Dois anos após ser certificada pelo Ministério da Saúde (MS) como município que eliminou a transmissão vertical do HIV (sigla em inglês para Vírus da Imunodeficiência Humana) , quando o vírus é transmitido durante o período de gestação, parto ou amamentação do bebê, a cidade de São Paulo conseguiu a recertificação neste ano.

“Ter recebido a recertificação só reforça que a  Saúde de São Paulo conta com uma rede que proporciona cuidado integral, desde a Unidade Básica de Saúde (UBS) até os serviços mais complexos”, afirma o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.

A capital possui uma rede de saúde complexa e integrada que resulta em uma cadeia de cuidados e proteção envolvendo a Atenção Básica, Especializada, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, áreas que cuidam da Vigilância em Saúde, maternidades, entre outras. Outro fator é a adoção de programas como Mãe Paulistana, e as ações da Coordenadoria Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids, com todas as iniciativas de assistência e prevenção. A disponibilização do teste de HIV, monitoramento das gestantes e a capacitação dos profissionais para o cuidado contínuo estão entre as medidas adotadas pelo município de São Paulo.

“Neste ano, a cidade de São Paulo já fez história por ter diminuído, pelo quarto ano seguido, o número de novos casos de HIV. E é com muito orgulho que recebemos a recertificação, pois nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, diz Cristina Abbate, coordenadora do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs)/Aids de São Paulo.

A certificação

De acordo com o MS, municípios com mais de 100 mil habitantes são elegíveis para a certificação. Para isso, devem atender a uma série de critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a qualidade dos programas e serviços de saúde, da vigilância epidemiológica, dos laboratórios, das questões relativas ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.

A certificação leva em conta também indicadores epidemiológicos dos últimos três anos, como contar com taxa de incidência (casos novos) menor que 0,3 crianças em cada mil nascidos vivos e proporção anual de crianças infectadas pelo HIV, entre as crianças expostas ao vírus, acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), menor que 2%.

Ainda é exigido que, nos últimos dois anos, mais de 95% das gestantes tenham realizado pelo menos quatro consultas de pré-natal, que mais de 95% das grávidas tenham realizado pelo menos um teste de HIV, que pelo menos 95% das gestantes diagnosticadas com HIV estejam em uso de terapia antirretroviral (Tarv) e que pelo menos 95% das crianças expostas ao HIV estejam em uso de Tarv.

Transmissão vertical

Para além das relações sexuais sem uso do preservativo, compartilhamento de seringas no uso de drogas e acidentes com materiais biológicos contaminados, o HIV também pode ser transmitido diretamente da pessoa gestante, que vive com o vírus, para o bebê.

Esse tipo de transmissão pode acontecer durante a gestação, o parto — caso os procedimentos preventivos não forem seguidos — e ainda na amamentação. O pré-natal, portanto, é fundamental para o diagnóstico da gestante e início do tratamento o quanto antes. Dessa forma, o vírus não é transmitido para a criança. Na cidade de São Paulo, as gestantes recebem todo o apoio e orientação para a realização de pelo menos sete consultas do pré-natal, como uma das diretrizes do programa Mãe Paulistana.

Em 1º de outubro de 2019, a SMS publicou uma portaria que estabelece a linha de cuidados para o HIV, que trouxe algumas novidades. Entre elas está o aumento do número de testes a serem realizados durante o pré-natal, passando a ser na primeira consulta, segundo e terceiro trimestres e na internação para o parto.

Além dessa importante mudança, a secretaria mantém a Comissão de Normatização e Avaliação das Ações de Controle da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis do Município de São Paulo, que instituiu comitês regionais com o objetivo de monitorar e avaliar os casos de transmissão vertical. A ideia é identificar potenciais falhas e aperfeiçoar os fluxos de trabalho.

Para potencializar o trabalho dessa comissão, a SMS implantou um sistema online que concentra todos os dados das gestantes e das crianças, como consultas e exames, e tem ainda a função de notificar as unidades de saúde caso alguma etapa no acompanhamento esteja pendente.

Como o HIV pode ser transmitido pelo aleitamento, a Coordenadoria de IST/Aids oferta para todas as mães que vivem com HIV a fórmula láctea para alimentação do bebê e para os irmãos. Essa fórmula é dada até o primeiro ano de vida do bebê e depois substituída pelo leite integral até os cinco anos de idade. Antes mesmo de sair da maternidade, a mãe recebe um medicamento para inibir a produção de leite e sai de alta com a fórmula láctea.