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Rastilho da Receita contra esquemão no agronegócio do RS

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (13), a segunda fase da Operação Dagon, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no Estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no Estado de São Paulo.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede no estado de São Paulo, mais especificamente na região de Ribeirão Preto/SP.

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

O esquema fraudulento consiste na abertura de empresas noteiras, normalmente sob a forma de EIRELI ou ME, mediante a utilização de sócios aparentemente laranjas. As empresas emitentes das notas fiscais frias não possuem compras de produtos ou, quando possuem, são em pequena quantidade supostamente adquiridos de outras empresas noteiras.

Essas empresas noteiras são utilizadas por um determinado período, normalmente inferior a um ano, para emissão de uma série de notas fiscais eletrônicas frias. Tanto as empresas quanto seus sócios não possuem movimentação financeira ou, quando possuem, são valores ínfimos quando comparado ao total de NF-e emitidas.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário na Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS e na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, todavia, posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Estado do Rio Grande do Sul e também para vários outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19  empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no Estado de São Paulo/RS, que juntas emitiram, no período de outubro/2014 a fevereiro/2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões.

Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

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HOMEM É ENCONTRADO MORTO NA PROMORAR

Noé Mieres da Silva, de 41 anos, apresentava ferimento na perna e grande perda de sangue. Caso é investigado como o primeiro homicídio de 2026 em Alegrete.

Um homem de 41 anos foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira no bairro Promorar, em Alegrete. A vítima foi identificada como Noé Mieres da Silva, natural de São Nicolau.

Por volta das 4h, a Brigada Militar recebeu uma ligação informando que havia um homem caído em via pública.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima ao lado de uma bicicleta e perceberam uma grande quantidade de sangue.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar, constatou que Noé já estava sem vida.

As primeiras informações apontam para um ferimento provocado por objeto cortante na parte posterior da perna direita, próximo à região femoral. A lesão teria provocado intenso sangramento.

A área foi isolada para o trabalho da perícia, que deverá auxiliar na identificação da dinâmica da ocorrência e das circunstâncias que levaram à morte.

O caso passou a ser investigado como homicídio.

Até a divulgação das informações iniciais, não havia identificação de suspeitos nem detalhes confirmados sobre o que teria ocorrido antes de Noé ser encontrado.

INVESTIGAÇÃO BUSCA RECONSTRUIR AS ÚLTIMAS HORAS

A Polícia Civil deverá concentrar a investigação na reconstrução dos momentos anteriores ao crime. Informações de testemunhas e eventuais imagens de câmeras existentes nas proximidades podem auxiliar na apuração. A perícia também deverá esclarecer as características do ferimento e outros elementos encontrados no local. O caso é registrado como o primeiro homicídio de 2026 em Alegrete. Até o momento, não há informação oficial sobre autoria ou motivação.

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Polícia

OPERAÇÃO MEZENGA: POLÍCIA PRENDE SEIS EM ALEGRETE EM INVESTIGAÇÃO SOBRE LAVAGEM DE R$ 40 MILHÕES

 

A Polícia Civil deflagrou, na madrugada desta terça-feira (11), a Operação Mezenga, com ações em cinco municípios do Rio Grande do Sul. A ofensiva investiga crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Alegrete, Santana do Livramento, Quaraí, Guaíba e Charqueadas, além de uma prisão em São Gabriel.

Em Alegrete, seis pessoas foram presas no bairro Renascer. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em pontos da Zona Leste do município.

A operação é coordenada pelo delegado Adriano Linhares e mobilizou aproximadamente 70 policiais civis, com participação da DRACO de Santana do Livramento e da Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro de Organizações Criminosas (DRLD-OC), de Porto Alegre.

Segundo a Polícia Civil, as investigações indicam que o grupo teria movimentado mais de R$ 40 milhões.

A ação representa uma nova etapa de uma investigação iniciada em 2021, relacionada a um esquema envolvendo negociações fictícias de gado e lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado, além das prisões, foram determinadas medidas de bloqueio financeiro e patrimonial contra os investigados.

A polícia apura ainda se os fatos investigados na Operação Mezenga podem estar relacionados a outros braços do esquema criminoso identificado anteriormente.

Os presos em Alegrete deverão ser encaminhados ao Presídio Estadual de Alegrete, após os procedimentos legais.

A operação reforça a dimensão financeira das organizações criminosas e mostra que investigações sobre lavagem de dinheiro podem alcançar diferentes municípios e setores da economia.

Atenção: os investigados são considerados suspeitos até eventual condenação definitiva pela Justiça.

 

OPERAÇÃO MEZENGA EM NÚMEROS

14 mandados de prisão foram cumpridos.
16 mandados de busca e apreensão foram executados.
6 prisões ocorreram em Alegrete.
4 prisões foram realizadas em Quaraí.
1 prisão ocorreu em Santana do Livramento.
1 prisão ocorreu em São Gabriel.
2 alvos já estavam presos no sistema penitenciário.
Cerca de 70 policiais participaram da operação.
As ações ocorreram em diferentes municípios gaúchos.
A investigação começou em 2021.
A polícia estima movimentação superior a R$ 40 milhões.
Também foram determinadas medidas de bloqueio financeiro e patrimonial.

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Polícia

PRF prende homem transportando 10 mil maços de cigarros em Rosário do Sul

Ele tentou fugir e parou somente após atolar o veículo às margens da rodovia_

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem transportando cerca de 10 mil maços de cigarros contrabandeados. A ação ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira (6) próximo a BR 290, em Rosário do Sul.

Durante ações de combate ao crime, os policiais rodoviários federais receberam a informação de que um veículo Chery de cor preta com placas de Santa Catarina estava se aproximando de Rosário do Sul transportando ilícitos.

Os policiais conseguiram localizar o veículo transitando próximo a BR 290 e sinalizaram para que ele parasse. O condutor, no entanto, ignorou a ordem e fugiu por cerca de um quilômetro, até atolar às margens da rodovia.

No interior do veículo, os policiais encontraram cerca de 10 mil maços de cigarros paraguaios contrabandeados que, segundo o motorista, seriam entregues em Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai.

O homem, um uruguaio de 36 anos com antecedentes policiais por lesão corporal, foi preso em flagrante e, junto com o veículo e a carga, conduzido à polícia judiciária em Santana do Livramento.

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