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Rastilho da Receita contra esquemão no agronegócio do RS

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (13), a segunda fase da Operação Dagon, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no Estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no Estado de São Paulo.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede no estado de São Paulo, mais especificamente na região de Ribeirão Preto/SP.

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

O esquema fraudulento consiste na abertura de empresas noteiras, normalmente sob a forma de EIRELI ou ME, mediante a utilização de sócios aparentemente laranjas. As empresas emitentes das notas fiscais frias não possuem compras de produtos ou, quando possuem, são em pequena quantidade supostamente adquiridos de outras empresas noteiras.

Essas empresas noteiras são utilizadas por um determinado período, normalmente inferior a um ano, para emissão de uma série de notas fiscais eletrônicas frias. Tanto as empresas quanto seus sócios não possuem movimentação financeira ou, quando possuem, são valores ínfimos quando comparado ao total de NF-e emitidas.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário na Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS e na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, todavia, posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Estado do Rio Grande do Sul e também para vários outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19  empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no Estado de São Paulo/RS, que juntas emitiram, no período de outubro/2014 a fevereiro/2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões.

Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

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Fim-de-semana agitado no plantão da BM

 

*PRISÃO POR LESÃO CORPORAL*
Em 23 de novembro de 2024, por volta das 00 h e 05 min, uma guarnição da Brigada Militar atendeu ocorrência de lesão corporal no bairro Novo lar. No local foi encontrado um indivíduo de 46 anos esfaqueado com diversos cortes pela cabeça. Foi acionado o SAMU para atendimento. Após informações dos populares a Brigada Militar conseguiu localizar e prender o autor das lesões.

*POSSE DE ENTORPECENTE*

As 02 h e 45 min, após denúncia ao 190, a Brigada Militar procedeu abordagem de indivíduos em um bar na Rua Bento Manoel, no ambiente fiscalizado foi encontrado e apreendido uma porção de cocaína sobre uma das mesas. Feito o registro no local.

*PRISÃO POR DIREÇÃO PERIGOSA*

As 05 h e 42 min, uma guarnição da Brigada Militar flagrou condutor exibindo em via pública manobras perigosas, frenagens e derrapagens, bem como arrancada brusca, colocando assim em risco a integridade física dos demais usuários da via.

Foi abordado, identificado e oferecido o teste do etilômetro, porém o mesmo não aceitou, sendo notificado pela recusa, por direção perigosa, por dirigir sem CNH. Notificado também o proprietário do veículo por permitir a condução por pessoa não habilitada. O veículo foi recolhido ao depósito do Detran/RS.

*LESÃO CORPORAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR*

As 16 h e 40 min, a Brigada Militar atendeu ocorrência de Lesão Corporal na Condução de Veículo Automotor. A vítima que deslocava de motocicleta pela avenida Dr Lauro Dornelles teve sua frente bloqueada por um automóvel que deslocava em sentido contrário e ao fazer a conversão a esquerda, ocorreu o abalrroamento. A vítima restou lesionada com escoreações e fortes dores na perna e braço do lado direito.

*ISOLAMENTO DE LOCAL*

As 18 h e 30 min, no interior do município, uma guarnição da Brigada Militar efetuou isolamento de local onde foi encontrado sem vida um senhor de 47 anos. Foi acionado a Polícia Civil para os trâmites pertinentes.

 

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Polícia

Homem é entubado após ser agredido de facão por um vizinho

A briga aconteceu na invasão próxima ao bairro Maria do Carmo. Os dois discutiram e estavam armados.A BM atendeu o B.O

A briga entre dois vizinhos culminou com os dois feridos, mas um deles em estado grave, já estando entubado na Santa Casa de Caridade.

 

A dupla mora na invasão ao lado do bairro Nossa Senhora do Carmo, na zona sul de Alegrete.

Os dois estavam bebendo na rua quando houve um desentendimento. Como estavam portando arma branca, acabaram desferindo golpes de adaga e faca.

Um deles já tinha passagem pela Polícia e ficou com ferimentos mais leves.

O outro, o que foi entubado, é trabalhador rural e ficou com cortes severos na cabeça.

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Polícia

Motorista alcoolizado invade pista a causa morte de policial rodoviário

Por volta das 16h30 desta sexta-feira (22), no Km 136 da BR-293, em Candiota, ocorreu um acidente envolvendo uma carreta, um caminhão e uma viatura da PRF.

Conforme levantamento preliminar, a carreta, que transitava no sentido Pelotas – Bagé, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a viatura Ranger da PRF e com um caminhão, que deslocavam no sentido Bagé – Pelotas. O motorista da carreta (52 anos e natural de São Borja) fez o teste do bafômetro que constatou que ele dirigia embriagado (0,49 mg/L). Ele recebeu voz de prisão e será encaminhado para a delegacia assim que for liberado do hospital.

O PRF que estava dirigindo a viatura (56 anos e natural de Dom Pedrito) morreu no local. O policial que estava na carona ficou ferido, mas não corre risco de morte.

O motorista do caminhão teve lesões e foi encaminhado para o hospital, o passageiro morreu no local. Ambos ainda não tiveram a identidade confirmada.

O trânsito no local se encontra em meia pista para a realização das perícias, com possibilidade de bloqueios totais ao longo da noite e madrugada.

 

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