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Junta Comercial prorroga por mais 60 dias a suspensão temporária das taxas de abertura de empresas

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta segunda-feira (25),  que irá suspender temporariamente por mais 60 dias a cobrança dos serviços para abertura de empresas a contar do dia 24/1 até 24/3/2021.

A decisão foi tomada conforme Resolução aprovada na  Sessão Plenária  desta segunda-feira (25) pelo Colégio de Vogais. Com esta medida, a ideia é beneficiar milhares de micro e pequenos empreendedores do RS.
Segundo Lauren, a prorrogação da isenção das taxas para abertura de empresas têm como objetivo incentivar o empreendedor a abrir seu próprio  negócio.

Ela destaca que o órgão de registro está aliado ao compromisso do governo estadual em  contribuir para o crescimento da economia do nosso estado.
A iniciativa, segundo Lauren, irá fazer com que mais empreendedores tenham a possibilidade de saírem da informalidade, gerando empregos e renda.

Ela lembra que desde o início da Pandemia da Covid-19, o número de abertura de empresas no RS teve um aumento de 5,1%. Em 2020, foram constituídas 196,3 mil empresas, em 2019, foram 186,7 mil.  “Acreditamos que com a prorrogação de mais 60 dias, teremos um percentual maior de novas empresas no RS”.  

Uma das  metas da Junta Comercial, segundo Lauren, é promover ações que auxiliem os micro e pequenos empreendedores a enfrentar a crise provocada pela Pandemia, finaliza.

Conforme Resolução estão suspensas as taxas de abertura de empresas para as seguintes naturezas jurídicas:
• Limitada (Ltda.)
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Empresário Individual (EI)
• Sociedade Cooperativa

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Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete

Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol

Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.

A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.

A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.

 

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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.

Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes.  Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.

“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais.  O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.

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Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã

Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul

O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.

A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.

O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.

 

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