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Assembléia Legislativa aprova novo modelo do IPE Saúde

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (8/7) dois projetos referentes a alterações no IPE Saúde. Os textos fazem parte de um conjunto de medidas enviado pelo governo em março para adequações na autarquia previstas desde a separação do IPE Saúde e do IPE Prev. Os deputados também aprovaram o projeto que cria o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Trabalhar-RS) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), além de constituir o Fundo Estadual do Trabalho (Funtrab-RS).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 115/20 foi aprovado por 34 votos favoráveis. Ele prevê alteração na Lei Complementar 15.145/18, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sistema IPE Saúde), alterando a Lei Complementar 12.066/04, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS). A lei autoriza que o IPE Saúde possa firmar convênios com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, de municípios e com entidades de registro profissional.

Com foco em garantir meios de afinação e o equilíbrio econômico e atuarial do Sistema IPE Saúde, a proposta ajusta prazos, facilitando a adesão de usuários. Também amplia os poderes e as prerrogativas do conselho de administração, além de reafirmar os princípios de equilíbrio econômico e manutenção atuarial do sistema.

O Projeto de Lei (PL) 116/20 altera a Lei 15.144/18, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde), e foi aprovado por 36 votos. O objetivo é trazer os ajustes necessários em relação à composição e ao sistema que será adotado na diretoria executiva e no conselho de administração da autarquia.

O IPE Saúde manterá a condição de paridade na composição de seu conselho de administração, conferindo assento e a participação de entidades sindicais no organismo consultivo e deliberativo da autarquia, ajustando-se a forma de indicação dos nomes que compõem a diretoria.

Com a aprovação dos projetos, a discussão das carências do plano de saúde também poderá ser deliberada diretamente pelo conselho de administração do IPE Saúde, sem precisar da aprovação da maioria dos deputados estaduais.

Para os usuários também há mudanças, como a expansão do prazo de 30 para 90 dias para os optantes decidirem se continuarão ou não no IPE Saúde. Para isso, terão que pagar a contribuição do usuário mais a parcela patronal. Também é ampliado para 12 meses o tempo de serviço necessário em cargo público para ter direito ao IPE (até então, eram 30 dias) e estabelece que o usuário só poderá pedir desligamento do plano depois de dois anos como segurado.

Além disso, a aprovação do PLC confere aos ex-segurados a possibilidade de retorno. Para aqueles que no período entre 5 de abril de 2018 e a publicação desta lei complementar perderam a condição de segurado, será aberto o prazo de 90 dias para retorno na modalidade optante.

Trabalhar-RS

Além desses projetos, o PL 124/20 teve aprovação com 35 votos. Ele institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Trabalhar-RS) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), além de constituir o Fundo Estadual do Trabalho (Funtrab-RS).

O Executivo, tendo em vista a Lei Federal 13.667/18, dá prosseguimento à execução das políticas públicas de trabalho, emprego e renda por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A nova legislação federal prevê que todos os entes federados que desejarem aderir ao sistema e almejarem repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverão constituir fundo do trabalho, a ser gerido e fiscalizado por conselho tripartite e paritário, que também deve ser criado, como é o caso desta proposta.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, reforça que a criação do Trabalhar-RS é um passo importante, “pois o projeto vem ao encontro das necessidades de se repensar as políticas públicas de trabalho, emprego e renda que atendam às demandas no Estado e, também, por estarmos atravessando um período de extrema dificuldade em função da pandemia do novo coronavírus”.

O Trabalhar-RS propõe a instituição do marco legal de uma política pública de emprego e renda no Estado, buscando beneficiar a economia e a sociedade gaúcha. Um dos objetivos é a integração das ações de promoção do trabalho, exercidas pelos diversos organismos estaduais e municipais, públicos ou privados, articulando-se com as ações exercidas pelos demais integrantes do Sine.

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Preso em Alegrete fugitivo por tentativa de feminicídio em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre.

A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022.

O crime ocorreu em 17 de dezembro de 2016, no bairro Vila João Pessoa, na Capital. Conforme a investigação, durante uma discussão em família, o homem atacou a então companheira, que tinha 58 anos na época, com uma faca de cozinha, causando ferimentos na região do pescoço. A agressão foi interrompida após a intervenção de familiares e a vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.

A prisão foi realizada por policiais militares após o repasse de informações do GAECO. O homem possuía mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, e foi encaminhado para os procedimentos legais e o cumprimento da pena em regime fechado.

PROJETO PROTETOR

O Projeto Protetor é uma iniciativa do MPRS com coordenação do GAECO e tem como objetivo localizar e prender foragidos investigados ou condenados por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação, que iniciou este ano, reúne esforços do GAECO e de órgãos de segurança pública para dar efetividade às decisões judiciais, ampliar a proteção das vítimas e combater a impunidade em casos de violência de gênero.

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DAER ANUNCIA BLOQUEIO TEMPORÁRIO NA ERS-566 E ALERTA MOTORISTAS SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO

🚧 Motoristas que utilizam a ERS-566 devem redobrar a atenção nesta semana. A 9ª Coordenadoria Regional do DAER informou que a rodovia terá interrupções temporárias no km 52 devido à realização de detonações de rochas na faixa de domínio, serviço necessário para o avanço das obras no trecho.

Os bloqueios estão programados para quarta-feira (8), das 16h às 17h, e quinta-feira (9), das 11h às 12h, podendo haver pequenas variações conforme o andamento dos trabalhos.

Durante o período de interdição, nenhum veículo poderá passar pelo local, garantindo a segurança das equipes e dos usuários da rodovia.

Assim que as detonações forem concluídas e a pista estiver limpa e vistoriada, o tráfego será liberado imediatamente.

O DAER orienta que os condutores programem seus deslocamentos com antecedência para evitar atrasos e transtornos, especialmente quem depende da rodovia para trabalho, transporte escolar ou atendimento de serviços essenciais.

A recomendação é acompanhar as orientações das equipes que estarão no trecho e respeitar toda a sinalização implantada durante a operação.

A divulgação antecipada do bloqueio busca reduzir riscos e permitir que os motoristas escolham rotas alternativas com segurança.

📍 ROTA ALTERNATIVA DURANTE O BLOQUEIO

Sentido Interior → Alegrete

  • Acessar desvio à direita no km 52 da ERS-566;
  • Passar pela Estância Pedras Brancas;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra;
  • Passar nas proximidades da EMEB João Cadore;
  • Retornar à ERS-566 junto ao Local de Arremates João Vasconcelos, no km 45.

Sentido Alegrete → Interior

  • Entrar à esquerda no km 45;
  • Seguir pelo Local de Arremates João Vasconcelos;
  • Passar pela EMEB João Cadore;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra e Estância Pedras Brancas;
  • Retornar à ERS-566 no km 52.

📢 Serviço de utilidade pública: Se você conhece alguém que utiliza a ERS-566 diariamente, compartilhe este aviso. A informação pode evitar atrasos, transtornos e contribuir para uma viagem mais segura.

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Haaland despacha o Brasil que dá adeus à Copa do Mundo 2026

O sonho do hexacampeonato terminou de forma amarga para a Seleção Brasileira. Neste domingo (5), o Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega, nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, e está eliminado da competição. O grande nome da partida foi o atacante Erling Haaland, autor dos dois gols noruegueses, que confirmou sua condição de um dos principais jogadores do futebol mundial.

A equipe comandada por Carlo Ancelotti desperdiçou oportunidades importantes, incluindo um pênalti perdido por Bruno Guimarães ainda no primeiro tempo. Depois de um duelo equilibrado, Haaland decidiu nos minutos finais com um gol de cabeça e outro em contra-ataque. Neymar ainda descontou de pênalti nos acréscimos, mas a reação veio tarde demais.

A eliminação iguala a pior campanha brasileira desde 1990 e amplia o jejum do país sem conquistar uma Copa do Mundo, mantendo vivo o sonho do hexa apenas para 2030. O resultado também preserva um incômodo tabu: o Brasil segue sem vencer a Noruega em confrontos oficiais entre as seleções principais.

Agora, a expectativa se volta para a avaliação do trabalho da comissão técnica, a renovação do elenco e o planejamento para o próximo ciclo mundialista. 

QYEM NÃO FAZ, LEVA

• Brasil e Noruega fizeram um primeiro tempo equilibrado.

• Bruno Guimarães desperdiçou um pênalti.

• A Seleção criou chances, mas pecou nas finalizações.

• A Noruega manteve organização defensiva.

• Haaland abriu o placar de cabeça aos 34 do segundo tempo.

• O atacante marcou novamente aos 44 minutos.

• Neymar diminuiu em cobrança de pênalti nos acréscimos.

• A reação brasileira foi insuficiente.

• A Noruega avança às quartas de final.

• O Brasil encerra sua participação nas oitavas.

• O jejum do hexacampeonato continua.

• Começa agora um novo ciclo rumo à Copa de 2030.

ESCALAÇÕES E GOLS

Brasil: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães e Gabriel Martinelli; Rayan, Matheus Cunha e Vinícius Júnior. Entraram: Neymar, Endrick, Éderson e Danilo Santos.

Noruega: Nyland; Ryerson, Ajer, Heggem e Wolfe; Berge, Berg e Ödegaard; Sörloth, Haaland e Nusa. Entraram: Schjelderup, Bobb, Aursnes e Östigaard.

Gols: Haaland (34′ e 44′ do 2º tempo) para a Noruega; Neymar (54′ do 2º tempo, de pênalti) para o Brasil.

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