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Beira trilhos. Ramal de Quaraí será desativado

Nesta terça-feira na AGU uma comitiva local com participação do Ver. Moisés Fontoura juntamente com o Dep. Federal Afonso Motta, Prefeito Márcio Amaral e os Vereadores Antônio Monteiro e Anilton partixiparam de audiência na Advocacia Geral da União.

De efetivo segundo Moisés Fontoura, há a garantia de que não serão feitas novas ações judiciais e no caso de Alegrete o Ramal Quaraí será iniciado o processo de desativação total. O outro ramal aguardará manifestação do DNIT”.

O Ver. Moisés que acompanha esse impasse desde o início e também faz parte da Comissão Estadual na Defesa dos Moradores da Beira Trilhos informa que o Estado do Rio Grande do Sul tem 55 (cinquenta e cinco) Municípios com ramais ferroviários em zonas urbanas e rurais.

Estima-se que parte considerável destes ramais esteja sem operação de transporte de carga.

Todavia, desde o ano de 2013, a ANTT passou a notificar a concessionária Rumo Logística para retirar as moradias e as benfeitorias localizadas na área de domínio da ferrovia nas áreas urbanas (no mínimo 15m de cada lado do eixo da ferrovia), independentemente da existência ou não da operação de transporte de cargas nos Municípios.

Em 2018, em razão do ajuizamento esparso de várias ações de reintegração de posse individuais, o Ver. Moisés Fontoura habilitou junto Câmara de Conciliação da AGU o município de Alegrete para debater as controvérsias acerca da questão.

O Vereador destaca que na ocasião da construção dos ramais, não foi fixada a metragem mínima ou máxima para a faixa de domínio. Assim, há locais em que metragem da faixa de domínio é inferior àquela informada pela ANTT, DNIT e concessionária da Malha Sul.

Isso acarretou colisão entre a área de faixa de domínio e os terrenos titulados por particulares nas zonas urbanas.

Ainda outros fatos envolvem o conflito, como a concessão de uso de terrenos aos funcionários da antiga Rede Ferroviária e as sentenças da usucapião de terrenos na faixa de domínio.

Por fim, as áreas receberam infraestrutura urbana ao longo dos anos e têm núcleos urbanos informais anteriores a 22 de dezembro de 2016 passíveis de regularização pela Lei 13.465/ 2017.

Moisés Fontoura afirma que esse tema trata da vida de pessoas, de respeito a dignidade humana e a propriedade.

O Dep. Afonso Motta encaminhou proposta e entregue ao Advogado Geral da União de que todos os processos sejam cessados e arquivados. Também será encaminhado pela Bancada Gaúcha uma proposição ao TRF4 para suspender todas as ações que estão tramitando nos 55 municípios ate que a AGU se posicione.

O Ver. Moisés junto com a Comissão Estadual solicitará a FAMURS a criação de um grupo de estudos para saber a situação de cada município e das famílias.

Estiveram presentes Deputados Federais, Defensores Federais, Membros da AGU, Dep. Estaduais, Prefeitos, Vereadores e representantes de associações dos Moradores da Beira Trilhos.

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Equipe Em Questao

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Bailarina de Alegrete brilha em concurso internacional

Luísa Silveira Marques conquista prata no DANZALMA e é nomeada “Estrela do Mercosul 2024”

Luísa Silveira Marques, uma jovem bailarina de 16 anos de Alegrete, vem se destacando no cenário internacional da dança clássica. A bailarina conquistou prêmios importantes, incluindo a medalha de prata no Concurso Internacional de Dança DANZALMA, realizado em Itaqui.

Este evento ocorreu recentemente, onde Luísa interpretou a variação do Cisne Negro. Além do prêmio, ela recebeu o título de “Estrela do Mercosul 2024”. O reconhecimento veio após sua performance no concurso, que aconteceu em 22 de novembro de 2024, em Alegrete.

O sucesso de Luísa no DANZALMA abriu portas para novas oportunidades. Ela foi convidada para o concurso Dancers Argentina, em Corrientes, Argentina.

Lá, apresentou duas variações: Esmeralda e Cisne Negro, conquistando medalhas de bronze e prata, respectivamente. Essas conquistas resultaram em um convite especial para competir no DANZALMA Corrientes em 2025, em La Cruz, Argentina.

Luísa é a primeira bailarina da Escola de Dança Ballet Coppélia. Seu trabalho é fruto de uma parceria com a diretora e coreógrafa Elza Goulart, que lidera a escola há 26 anos. A colaboração entre Luísa e Elza tem sido fundamental para o reconhecimento alcançado pela jovem bailarina.

Além das premiações, Luísa recebeu convites para participar de eventos importantes, como o Dança Comigo, em Itaqui. Esses convites reafirmam sua posição como uma promessa da dança clássica.

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Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete

Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol

Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.

A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.

A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.

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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.

Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.

“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.

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