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Justiça bloqueia as contas da Caridade e hospital pode fechar

A Santa Casa de Caridade poderá fechar a qualquer momento. A situação é gravíssima devido a um processo de Execução Fiscal movido pela União, por falta de pagamento de Tributos Federais. A ação é de um montante em torno de R$ 5 milhões, mas o total de dívidas da Santa Casa com a união ultrapassa os R$ 25 milhões.

“Entramos com uma medida para liberação dos valores e estamos aguardando“, disse o advogado Márcio Montes D’Oca ao Em Questão. Na quinta-feira passada a administração da Santa Casa foi surpreendida com o bloqueio das contas do Hospital. Esta ação tramita na 2ª Vara Cível de Alegrete, porque é anterior a 2010. As ações atuais são competência da Justiça Federal.

O Juiz Francisco Moesch deu vistas à Procuradoria da República em Uruguaiana, a fim de dar conhecimento ao pedido de desbloqueio, sendo que após a manifestação do Procurador da Fazenda Gabriel Machado Moreira, deverá julgar o pedido.

O que acontecia até então, é que a União e praticamente todas as Santas Casas, negociavam e renegociavam os passíveis. Não é difícil de entender, porque cerca de 85% do faturamento do hospital é oriundo do SUS. Como o Governo Federal e o Estado do Rio Grande do Sul são devedores contumazes a Santa Casa está sempre com Impostos em haver, tendo que e seguidamente contrair empréstimos aguardando os repasses.

Este descompasso ao passar dos anos foi gerando um grande passivo e a opção da administração foi direcionar o foco para o atendimento. “Chega a um ponto que o Gestor precisa fazer escolha, tendo a Santa Casa optado por atender, e atender bem!. Ou ainda, pagar os salários dos colaboradores e fornecedores em dia, mesmo com todo o arrocho de repasses que o Hospital sofreu nos últimos anos” disse Montes D’Oca.

O provedor Antonio Jorge Souza disse que não tem o que fazer. “Não tenho uma data para dizer até quando iremos atender. Não temos como pagar funcionários e nem pagar para os insumos”, disparou.

No dia 22, quando as contas foram bloqueadas, a Santa Casa dispunha cerca de R$ 1 milhão em suas contas pulverizadas nos bancos. “Os recursos públicos oriundos da União e outros entes não podem ser penhorados, porque há exceção na Lei”, observou o advogado Márcio Montes D’Oca, enquanto aguarda uma manifestação tanto da Procuradoria da República em Uruguaiana.

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Equipe Em Questao

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Moradores discutem melhorias no Bairro Nossa Senhora da Conceição

Encontro liderado por Adão Roberto e Carmelita visa calçamento, drenagem e iluminação

Em 19 de novembro de 2024, a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição e autoridades se reuniram para discutir melhorias como calçamento, drenagem e iluminação. Adão Roberto, da FRACAB e UAMA, e a presidente da associação, Carmelita Hoffman, lideraram o encontro, que ocorreu no próprio bairro.

As autoridades prometeram colaborar para elevar a qualidade de vida local, mas ainda não detalharam as ações ou prazos. A comunidade aguarda o cumprimento desses compromissos.

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NESTA QUINTA-FEIRA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DESCONTOS DE MULTAS E JUROS NO PROGRAMA PROFIS 2024

O evento ocorrerá às 15h, no Plenário Gaspar Cardoso Paines, na Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Alegrete convida a comunidade para participar, nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, da audiência pública sobre o Programa Profis 2024, promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

O encontro discutirá o Projeto de Lei Ordinária 59/2024, apresentado pelo Poder Executivo, que estabelece condições especiais para regularização de débitos com o município. O programa prevê anistia de multas e juros sobre créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2023, destinados a pessoas físicas e jurídicas com dívidas ativas e/ou judicializadas.

A audiência pública é uma oportunidade para que a população conheça os detalhes do projeto, tire dúvidas e contribua com sugestões. Além disso, o evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, garantindo acesso àqueles que não puderem comparecer presencialmente.

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Alegrete celebra padroeira com vasta programação religiosa

Eventos começam em 29 de novembro, incluindo carreatas e missas temáticas, com apoio da Prefeitura e Secretaria de Turismo. Nossa Senhora da Conceição Aparecida promete unir e abençoar a cidade

A cidade de Alegrete anunciou, em um evento na noite de 14.nov.2024 (5ª feira), no salão Paroquial, uma programação extensa para celebrar a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

As festividades, com início em 29.nov, contam com o apoio da Prefeitura de Alegrete e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Prometem momentos de fé, tradição e união para a comunidade local.

As celebrações começarão com uma carreata às 18h, partindo do trevo do arco na Cidade Alta, seguida de uma missa com benção ao Alegrete às 19h, no dia 29.nov. Esta sequência de eventos simboliza a união e a fé da comunidade.

A programação inclui missas temáticas dedicadas a diferentes grupos da comunidade ao longo da semana seguinte. No dia 3 de dezembro, às 19h, haverá uma missa com benção às famílias, com a presença da Paróquia de Manoel Viana. No domingo, às 10h, uma missa abençoará os produtores rurais do Município, e às 19h, uma missa será dedicada aos integrantes do comércio e empreendedores de Alegrete.

Durante a semana, as celebrações continuarão com missas voltadas para profissionais de diversos setores, incluindo construção civil, indústrias, agroindústrias, militares, seguranças, educação, cultura, tradicionalistas e profissionais de saúde. O encerramento das festividades será no domingo, com uma Santa Missa na igreja Matriz às 10h, marcando o fim de uma semana de celebrações.

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