No Rio Grande do Sul, 88.301 benefícios serão revisados. Eles dizem respeito a casos em que as pessoas não passam por uma avaliação médica há mais de dois anos. A economia anual estimada até agora é de R$ 499 milhões, conforme a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social. No país todo, são mais de 530 mil revisões.

Até 4 de agosto, ainda de acordo com dados repassados pelo ministério, foram realizadas 33.708 perícias com 29.233 benefícios cancelados no estado gaúcho. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 2.334. Além disso, 3.491 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 199 em auxílio-acidente, 126 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 659 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Em Porto Alegre, Maria Noeli Reis dos Santos teve problemas para entrar em contato com o INSS. Ela conta que ligou diversas vezes para o telefone indicado, o 135, da Central de Atendimento, mas não conseguiu perícia. O agendamento só foi feito depois que ela procurou a Defensoria Pública da União. Mesmo assim, o médico pediu mais um exame para comprovar o problema de saúde.

Quando o exame ficar pronto, Maria Noeli terá de marcar uma nova perícia para não perder o auxílio doença. Na entrevista para a reportagem, a dona de casa tentou novamente fazer uma ligação. Porém, não passou da gravação em todas as tentativas.

“É dificil, sempre foi”, lamenta. “Tem noites que eu perco o sono. Não durmo”, resume.

Para casos como esse, a Defensoria entrou com uma ação civil pública, pedindo que os benefícios não sejam cortados antes que os segurados consigam a perícia.

“Por exemplo, em alguns casos, de junho, julho, a perícia começou a ser agendada para o começo de setembro, novembro. Muitos casos agendados para novembro. Então é um período muito longo sem conseguir comprovar a incapacidade”, diz a defensora regional de direitos humanos Ana Luiza de Zago Morais.

A Justiça Federal atendeu parcialmente ao pedido, e determinou:

• o restabelecimento de todos os benefícios suspensos que já tiveram perícia agendada;
• o tratamento a ser dado aos casos em que não houve agendamento será decidido depois de ouvir o INSS;
• não é lícita a suspensão dos benefícios sem o oferecimento ao titular da oportunidade de realizar a perícia médica;
• o restabelecimento de todos os benefícios que tiveram perícia agendada, mas, mesmo assim, foram suspensos os pagamentos mensais;
• o tratamento a ser dado aos benefícios em que não houve agendamento de perícia será decidido após a oitiva do INSS.

Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que os beneficiários convocados pelo edital publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o INSS pelo 135 e agendar a perícia.

“Considera-se notificado o beneficiário que esteja no Edital transcorridos 15 dias da publicação. Após esse período, conta-se 5 dias corridos para que ele ligue para o 135 para agendar sua perícia. Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para que marque a perícia. Se marcar neste prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado”, acrescenta a nota.