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EUA enquadra Alexandre de Morais com lei Magnitsky
Os governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Entenda a lei Magnitsky
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012. Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado. Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos.
No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.
Moraes na mira
Segundo reportagem do jornal The Washington Post publicada na quinta-feira (17), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está trabalhando com membros do governo de Donald Trump para impor sanções contra Moraes.
Duas autoridades ligadas ao governo dos Estados Unidos disseram ao Post que viram uma minuta da proposta de sanções circulando nas últimas semanas. Elas afirmaram que o plano deve se basear na Lei Magnitsky.
As sanções previstas pela lei são administradas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), um órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA.
De acordo com o jornal, integrantes do OFAC se recusaram a levar a medida adiante, e o documento com sanções a Moraes enfrentou resistência dentro do próprio departamento.
Sob condição de anonimato, um funcionário afirmou ao Post que a medida prejudicaria a credibilidade dos EUA na promoção da democracia, já que o país estaria sancionando um juiz de uma Suprema Corte estrangeira apenas por discordar das decisões que ele toma.
Projeto na Câmara
Atualmente, tramita na Câmara dos Estados Unidos um projeto de lei que prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro” que tente censurar cidadãos americanos em território nacional.
A proposta foi apresentada pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e não menciona diretamente Alexandre de Moraes. No entanto, ao anunciar o projeto em setembro de 2024, Issa afirmou que se tratava de uma resposta às decisões do STF no Brasil.
O texto, intitulado “Sem Censores em Nosso Território”, foi aprovado pelo Comitê Judiciário da Câmara em fevereiro deste ano — órgão equivalente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados no Brasil.
Dias após a aprovação do texto no comitê, Moraes reagiu à ofensiva norte-americana e afirmou que o Brasil deixou de ser uma colônia em 1822.
“Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’”, disse.
O projeto ainda não foi votado no plenário da Câmara e não está em vigor. Não há data prevista para a votação
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Preso em Alegrete fugitivo por tentativa de feminicídio em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre.
A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022.
O crime ocorreu em 17 de dezembro de 2016, no bairro Vila João Pessoa, na Capital. Conforme a investigação, durante uma discussão em família, o homem atacou a então companheira, que tinha 58 anos na época, com uma faca de cozinha, causando ferimentos na região do pescoço. A agressão foi interrompida após a intervenção de familiares e a vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.
A prisão foi realizada por policiais militares após o repasse de informações do GAECO. O homem possuía mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, e foi encaminhado para os procedimentos legais e o cumprimento da pena em regime fechado.
PROJETO PROTETOR
O Projeto Protetor é uma iniciativa do MPRS com coordenação do GAECO e tem como objetivo localizar e prender foragidos investigados ou condenados por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A ação, que iniciou este ano, reúne esforços do GAECO e de órgãos de segurança pública para dar efetividade às decisões judiciais, ampliar a proteção das vítimas e combater a impunidade em casos de violência de gênero.
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DAER ANUNCIA BLOQUEIO TEMPORÁRIO NA ERS-566 E ALERTA MOTORISTAS SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO
🚧 Motoristas que utilizam a ERS-566 devem redobrar a atenção nesta semana. A 9ª Coordenadoria Regional do DAER informou que a rodovia terá interrupções temporárias no km 52 devido à realização de detonações de rochas na faixa de domínio, serviço necessário para o avanço das obras no trecho.
Os bloqueios estão programados para quarta-feira (8), das 16h às 17h, e quinta-feira (9), das 11h às 12h, podendo haver pequenas variações conforme o andamento dos trabalhos.
Durante o período de interdição, nenhum veículo poderá passar pelo local, garantindo a segurança das equipes e dos usuários da rodovia.
Assim que as detonações forem concluídas e a pista estiver limpa e vistoriada, o tráfego será liberado imediatamente.
O DAER orienta que os condutores programem seus deslocamentos com antecedência para evitar atrasos e transtornos, especialmente quem depende da rodovia para trabalho, transporte escolar ou atendimento de serviços essenciais.
A recomendação é acompanhar as orientações das equipes que estarão no trecho e respeitar toda a sinalização implantada durante a operação.
A divulgação antecipada do bloqueio busca reduzir riscos e permitir que os motoristas escolham rotas alternativas com segurança.
📍 ROTA ALTERNATIVA DURANTE O BLOQUEIO
Sentido Interior → Alegrete
- Acessar desvio à direita no km 52 da ERS-566;
- Passar pela Estância Pedras Brancas;
- Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra;
- Passar nas proximidades da EMEB João Cadore;
- Retornar à ERS-566 junto ao Local de Arremates João Vasconcelos, no km 45.
Sentido Alegrete → Interior
- Entrar à esquerda no km 45;
- Seguir pelo Local de Arremates João Vasconcelos;
- Passar pela EMEB João Cadore;
- Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra e Estância Pedras Brancas;
- Retornar à ERS-566 no km 52.
📢 Serviço de utilidade pública: Se você conhece alguém que utiliza a ERS-566 diariamente, compartilhe este aviso. A informação pode evitar atrasos, transtornos e contribuir para uma viagem mais segura.
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Haaland despacha o Brasil que dá adeus à Copa do Mundo 2026
O sonho do hexacampeonato terminou de forma amarga para a Seleção Brasileira. Neste domingo (5), o Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega, nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, e está eliminado da competição. O grande nome da partida foi o atacante Erling Haaland, autor dos dois gols noruegueses, que confirmou sua condição de um dos principais jogadores do futebol mundial.
A equipe comandada por Carlo Ancelotti desperdiçou oportunidades importantes, incluindo um pênalti perdido por Bruno Guimarães ainda no primeiro tempo. Depois de um duelo equilibrado, Haaland decidiu nos minutos finais com um gol de cabeça e outro em contra-ataque. Neymar ainda descontou de pênalti nos acréscimos, mas a reação veio tarde demais.
A eliminação iguala a pior campanha brasileira desde 1990 e amplia o jejum do país sem conquistar uma Copa do Mundo, mantendo vivo o sonho do hexa apenas para 2030. O resultado também preserva um incômodo tabu: o Brasil segue sem vencer a Noruega em confrontos oficiais entre as seleções principais.
Agora, a expectativa se volta para a avaliação do trabalho da comissão técnica, a renovação do elenco e o planejamento para o próximo ciclo mundialista.
QYEM NÃO FAZ, LEVA
• Brasil e Noruega fizeram um primeiro tempo equilibrado.
• Bruno Guimarães desperdiçou um pênalti.
• A Seleção criou chances, mas pecou nas finalizações.
• A Noruega manteve organização defensiva.
• Haaland abriu o placar de cabeça aos 34 do segundo tempo.
• O atacante marcou novamente aos 44 minutos.
• Neymar diminuiu em cobrança de pênalti nos acréscimos.
• A reação brasileira foi insuficiente.
• A Noruega avança às quartas de final.
• O Brasil encerra sua participação nas oitavas.
• O jejum do hexacampeonato continua.
• Começa agora um novo ciclo rumo à Copa de 2030.
ESCALAÇÕES E GOLS
Brasil: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães e Gabriel Martinelli; Rayan, Matheus Cunha e Vinícius Júnior. Entraram: Neymar, Endrick, Éderson e Danilo Santos.
Noruega: Nyland; Ryerson, Ajer, Heggem e Wolfe; Berge, Berg e Ödegaard; Sörloth, Haaland e Nusa. Entraram: Schjelderup, Bobb, Aursnes e Östigaard.
Gols: Haaland (34′ e 44′ do 2º tempo) para a Noruega; Neymar (54′ do 2º tempo, de pênalti) para o Brasil.
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