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Fraudes em laudos médicos visavam prisão domiciliar para líderes de facções

Operação do Ministério Público expõe esquema com documentos falsos para benefício humanitário

Na manhã desta terça-feira (25 de fevereiro de 2025), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital – e da 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, iniciou a Operação Hipocondríacos.

A ação ocorreu no Rio Grande do Sul e teve como objetivo desmantelar um esquema de fraudes em laudos médicos. O esquema visava obter benefícios de prisão domiciliar humanitária para apenados considerados de alta periculosidade e líderes de facções criminosas.

A investigação identificou um padrão de atuação criminosa que envolvia a produção de documentos médicos falsos. Esses documentos tinham o propósito de induzir magistrados ao erro, facilitando a concessão do benefício da prisão domiciliar humanitária.

Os crimes investigados incluem falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso falsificava documentos que atestavam cirurgias ou tratamentos médicos desnecessários. Esses documentos eram usados para presos preventivos e apenados com condenações extensas, sem possibilidade de progressão de regime.

Flávio Duarte, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Capital do GAECO/MPRS, destacou que o esquema sempre alegava problemas leves ou inexistentes de coluna, dramatizados em laudos como graves.

A operação também revelou a participação de um médico traumatologista, advogados e um intermediário da facção. Eles determinavam o conteúdo dos documentos falsificados. Em alguns casos, os documentos eram elaborados para parecerem mais graves, a pedido de uma advogada envolvida.

Além da fraude documental, a operação investiga o financiamento do esquema. Empresas administradas pela facção, em setores como construção civil e consultoria de recursos humanos, em nome de terceiros, eram utilizadas para financiar as despesas e honorários médicos dos líderes criminosos.

Em resposta, o MPRS adotou três frentes de atuação. Alessandra Moura Bastian da Cunha, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) do MPRS, explicou as medidas.

A primeira foca na investigação e responsabilização dos envolvidos. A segunda busca a articulação de um protocolo de atendimento de saúde dentro do sistema prisional. A terceira participa do Programa de Dissuasão Focada, visando o incremento do atendimento médico dentro do sistema prisional.

 

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Frederico acompanha Gabriel Souza em vistoria de estrada em Manoel Viana

 

O governador em exercício Gabriel Souza participou sexta-feira da solenidade de abertura oficial da Mercomix, uma das principais feiras multissetoriais da Fronteira Oeste, realizada em Manoel Viana.
A feira encerra neste domingo e é o maior evento regional deste fim-de-semana.

Antes da abertura, Gabriel, fez uma visita técnica às obras de asfaltamento da ERS-176, que liga Manoel Viana à Barragem do Itu — uma demanda histórica da região.

Também acompanharam a agenda os secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel e líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

 

Realizada desde 2002, a Mercomix é resultado da fusão de eventos tradicionais do município, como a Feira do Chocolate e a Feira da Agricultura, Indústria e Comércio. Consolidada como vitrine das potencialidades locais, a feira reúne desenvolvimento econômico, cultura e oportunidades para a comunidade regional.

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Ajuda Rápida: Governo gaúcho libera R$ 2 Mil para famílias afetadas pelas enchentes

O governo do Rio Grande do Sul está agindo rápido para ajudar as famílias e municípios atingidos pelas fortes chuvas deste mês. Nesta quarta-feira (25), o governador Eduardo Leite assinou a liberação de R$ 4 milhões para uma nova edição do programa Volta por Cima.

Quem Recebe a Ajuda?

Este auxílio emergencial de R$ 2 mil é destinado a famílias que ficaram desalojadas (tiveram que sair de suas casas) ou desabrigadas (perderam suas casas) por causa das enchentes.

Para ter direito, as famílias precisam:
* Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
* Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
* Residir em municípios que decretaram ou tiveram reconhecida a situação de emergência ou calamidade pública pelo Estado.

Rapidez na Resposta

O governador Eduardo Leite destacou a agilidade na liberação dos recursos. “Criamos o Volta por Cima para atender com dignidade as famílias mais vulneráveis em momentos de crise. E, agora, conseguimos dar um passo além. Estamos fazendo os pagamentos em menos de uma semana após o desastre, graças ao uso de tecnologia e à evolução dos nossos processos”, afirmou.
Os pagamentos do benefício, que inicialmente vai atender 2 mil famílias, começam nesta sexta-feira (27).

O governo informou que o programa poderá ser ampliado, dependendo da disponibilidade de recursos do Estado.
No total, os valores destinados para ajudar as cidades e famílias afetadas pelas chuvas deste mês já somam R$ 64 milhões.

 

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Governo lança novo alerta metereológico

Devido aos volumes expressivos de precipitação já observados e a previsão de continuidade das chuvas volumosas entre a tarde desta quinta (19) e sábado (21), o Rio Grande do Sul segue em status de atenção e alerta.

Na quinta-feira (19), as chuvas continuam persistentes, com intensidade moderada a pontualmente forte no Noroeste, Norte, Nordeste, Serra e Litoral Norte, com acumulados entre 30 e 60 mm/dia. No Norte e Nordeste, os volumes podem atingir os 80 mm/dia pontualmente. Nas demais regiões, os volumes ficam abaixo de 20 mm/ dia. Já no Oeste, Campanha e Sul, o tempo firme volta a predominar.

Na madrugada de sexta-feira (20), a chuva moderada persiste em partes da Serra, Nordeste e Norte, com acumulados que não devem exceder 30 mm. Ao longo do dia, a formação de um ciclone próximo à costa gaúcha favorece o tempo instável em praticamente todo o Estado, com chuva moderada a pontualmente forte na Campanha, Região Metropolitana POA, Costa Doce, Litoral Médio e Norte.

Os acumulados variam entre 20 e 40 mm/dia, podendo atingir os 50 mm/dia na Costa Doce e Litoral Médio. A chuva pode ser forte (maior que 20 mm/h) na Costa Doce e Litoral Médio. Nas demais regiões, há condição para chuva fraca a moderada com volumes abaixo dos 30 mm/dia. Os ventos variam entre 40 e 60 km/h, em áreas da Costa Doce, Sul, Litoral Médio e Norte e parte da RMPOA, Serra, Nordeste, com rajadas de 70 km/h
ao longo da costa.

No sábado (21), haverá variação de nebulosidade, com eventuais chuviscos na metade norte do Rio Grande do Sul, e o tempo segue estável nas demais áreas.

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