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Tribunal de Alegrete absolve acusado de homicídio doloso

Julgamento conclui que idoso estava em legítima defesa durante conflito que resultou em morte. O trabalho de defesa coube ao advogado Eder Fioravante

No dia 4 de fevereiro de 2025, em Alegrete, o Tribunal do Júri, sob a presidência do Juiz Rafael Echevarria Borba e com segurança da Brigada Militar, absolveu um idoso de 72 anos acusado de homicídio doloso.

O julgamento, ocorrido nesta 3ª feira (05.fev.2025), tratou de um incidente de 6 de abril de 2023, no “Lagunas Bar”, onde Auri Vieira Trindade foi morto por um tiro.

O réu, um trabalhador rural sem antecedentes criminais, foi considerado em legítima defesa, acreditando-se que a vítima estivesse armada com uma faca.

Este caso, que se desenrolou na Rua Brigadeiro Olivério, no bairro Cidade Alta, começou com uma discussão entre a vítima e o acusado dentro do estabelecimento.

Após o conflito, o acusado foi até sua casa, retornou armado e disparou contra Trindade, que tinha 58 anos. Socorrido pelo Corpo de Bombeiros, Trindade foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não sobreviveu ao ferimento.

O acusado fugiu, mas foi apresentado na Polícia Civil quatro dias após o crime, pelo advogado Éder Fioravante. A decisão do júri, baseada na percepção de ameaça iminente, levantou debates sobre a legítima defesa e suas condições legais.

A complexidade deste julgamento, o primeiro do tribunal do júri de 2025, destaca os desafios do sistema de justiça em diferenciar autodefesa de ação excessiva.

Importante..

Nome do réu: Artur Conceição Fernandes, 70 anos de idade na data do fato;
Nome da vítima: Auri Vieira Trindade, 58 anos de idade;
Data do fato: 06.04.2023;
Promotora: Dra. Rochelle Jelinek;

Resumo 

 Discussão em bar resultou em morte. Vitima teria ofendido réu e seu irmão. O réu acreditava que a vitima que estava com uma faca e disparou um tiro que levou a vitima a óbito.
Os jurados absolveram por legitima defesa putativa (imaginária).
O réu era idoso e sem antecedentes.

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Caminhão do Exército derruba postes e interdita ruas em Alegrete

Um caminhão do Exército Brasileiro, que transportava cavalos, provocou a queda de dois postes de energia elétrica na tarde desta terça-feira (24) em Alegrete. O incidente ocorreu quando o veículo cruzava a Rua Bento Gonçalves em direção à Rua Conde de Porto Alegre e acabou enroscando na fiação da rede elétrica.

De acordo com o relato do militar responsável pela condução, ele não percebeu o momento em que a estrutura foi atingida. A queda dos postes obrigou a Brigada Militar a interditar as duas vias para garantir a segurança da população e permitir a avaliação dos danos.

O caminhão foi posteriormente recolhido ao quartel do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

 

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Caminhão com carga de milho tomba na RS 377 em Alegrete

No início da tarde desta quinta-feira (12), um caminhão trator com dois semirreboques — conhecido como Romeu e Julieta — tombou no km 399, na RS 377, próximo ao trevo de acesso ao antigo lixão.

O veículo transportava cerca de 36 toneladas de milho e seguia no sentido Manoel Viana/Alegrete quando o motorista perdeu o controle ao fazer a conversão.

 Motoristas que passavam ajudaram nos primeiros socorros e acionaram o Samu e o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
 Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor, mas de forma preliminar ele estaria bem.

 

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Caso Márcio dos Anjos: data do júri de tios do menino é redefinida

Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redesignado por decisão proferida na quinta-feira (22/01), pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local.

A sessão, que estava marcada para 23 de abril de 2026, foi antecipada para o dia 16 do mesmo mês, às 9h, no Salão do Júri do Foro alegretense. A medida se dá em razão de pedido do Ministério Público, sem oposição das defesas dos réus. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de quatro testemunhas de defesa.

A previsão de duração do julgamento é de dois dias.

Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.

Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17/08/20.

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