Iniciativa vai financiar áreas de cultura viva e subvenção, com recursos disponíveis em 30 dias

Na noite de segunda-feira (20), o Museu Oswaldo Aranha, recentemente revitalizado, foi palco de um evento significativo para a cultura e o desenvolvimento local, organizado pela Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura. A cerimônia marcou a assinatura dos Termos de Referência da Lei PNAB 2, do Plano Nacional Aldir Blanc 2, que vai beneficiar 22 projetos culturais em áreas como fomento, cultura viva e subvenção, com um aporte financeiro total de cerca de R$ 585 mil.

Os projetos escolhidos pelos editais terão acesso aos recursos em até 30 dias e deverão ser implementados até 2025, seguindo as diretrizes dos editais. O evento contou com a presença de figuras importantes da região, incluindo o vice-prefeito Luciano Belmonte, o secretário de Governo Sérgio Prates, vereadores, autoridades militares e convidados especiais.

Durante a cerimônia, o secretário Rodrigo Guterres destacou a relevância do suporte à cultura para o avanço de Alegrete, apontando para 2025 como um ano-chave para a cultura local.

Os projetos aprovados cobrem uma ampla gama de expressões culturais, incluindo artesanato, artes plásticas, música, literatura e audiovisual. Entre eles, destaca-se “Alegrete e a Revolução de 1923”, de Homero Corrêa Pires Dornelles.

Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos em juros e multas para quitação de dívidas municipais

A Prefeitura de Alegrete anunciou a extensão do prazo para a regularização de dívidas municipais através do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) até 14.fev.2025. A medida, divulgada em 17.jan.2025, visa oferecer aos contribuintes a oportunidade de renegociar débitos inscritos até 31.dez.2023, com condições facilitadas para a quitação de pendências fiscais, incluindo impostos municipais.

O Profis propõe descontos significativos para pagamentos à vista e parcelados, incentivando a adesão dos munícipes.

O programa oferece um desconto de 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o desconto é de 80% em 12 vezes e de 60% em 24 vezes. Essas condições buscam tornar a regularização fiscal mais acessível, considerando as diferentes capacidades financeiras dos contribuintes de Alegrete.

Além disso, a Prefeitura estabeleceu o vencimento da cota única do IPTU com desconto de 10% para o dia 10.mar.2025. Os carnês para o pagamento do imposto serão distribuídos no início de fevereiro, permitindo que os contribuintes se organizem financeiramente.

O Secretário de Finanças, José Luís Caurio, destacou o aumento do orçamento municipal, que passou de R$ 261 milhões em 2021 para uma previsão de R$ 459 milhões em 2025.

Esse crescimento orçamentário tem possibilitado a execução de obras importantes com recursos próprios, como a pavimentação da Avenida Liberdade e melhorias em diversas ruas nos bairros Vila Nova e Bairro Rui Ramos.

A administração municipal também enfatizou a importância de programas de incentivo fiscal, como o Nota Fiscal Baita Chão e o IPTU Bom Pagador, que promovem a adimplência e a participação cidadã na gestão fiscal. No último sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, realizado em 12.dez.2023, dez moradores de Alegrete foram contemplados, evidenciando o sucesso dessas iniciativas.

Oito sortudos recebem até R$ 1.000; iniciativa fomenta participação cidadã e combate à sonegação

Em dezembro de 2024, a Secretaria de Finanças e Orçamento de Alegrete realizou o sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, com 335.393 bilhetes.

Oito moradores de Alegrete foram premiados, recebendo entre R$ 100,00 e R$ 1.000,00. Os ganhadores, escolhidos aleatoriamente, são Rosane Bruno Brum, Lucas Paradzinski, Patrícia Siqueira Ferreira Martins, Tiane Aguirre Pereira, Eduardo Lopes Pereira, Patrick Silva da Silva, Luiz Carlos Fajardim Jardim e Marcos Rison.

O programa incentiva a inclusão do CPF em notas fiscais, auxiliando no combate à sonegação fiscal. Os detalhes para o resgate dos prêmios serão disponibilizados no site do programa.