Projetos em Alegrete, Caxias do Sul e Rio Grande visam combater superlotação com investimento de R$ 535 milhões. Expansão do sistema carcerário gaúcho recebe investimento milionário. Governo do estado destina R$ 535 milhões para novas unidades prisionais, aumentando vagas e melhorando segurança

Com previsão de início em 2025, obras em três cidades gaúchas buscam reabilitar e garantir mais segurança no sistema penal.

O governo do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), firmou contratos no sábado (28 de dezembro de 2024) para a edificação de três novas unidades prisionais no estado.

As cidades de Alegrete, Caxias do Sul e Rio Grande serão as beneficiadas por este projeto, que prevê um desembolso de cerca de R$ 535 milhões.

A medida visa aprimorar e ampliar o sistema carcerário gaúcho, em resposta aos problemas de superlotação e à necessidade de infraestruturas que favoreçam a reabilitação e a segurança.

Em Alegrete, a construção da cadeia pública, a cargo da Konpax Construções Ltda., inicialmente previa 286 vagas. Após diálogo entre o Ministério Público e a Polícia Penal, o número de vagas foi aumentado para 388, com um investimento de R$ 31 milhões.

O início das obras está programado para 2025, mas a data de conclusão ainda não foi anunciada. Este empreendimento, somado à reforma do Presídio Estadual de Alegrete, visa expandir a capacidade prisional local.

Até a primeira quinzena de dezembro de 2024, Alegrete apresentava uma situação carcerária desafiadora, com 238 detentos em sistema de rodízio, 342 apenados e 150 presos sob monitoramento eletrônico.

O total de 498 detentos excede as 436 vagas que estarão disponíveis após a nova construção e a reforma do presídio existente, destacando a importância das ações implementadas.

A fiscalização no Presídio Estadual de Alegrete, conduzida em 18 de novembro de 2024 pelo Juiz Rafael Echevarria Borba, resultou na determinação de remoções de presos para respeitar o limite de 110 pessoas recolhidas, uma medida efetivada pela polícia penal.

As cidades de Caxias do Sul e Rio Grande também serão contempladas com novas unidades prisionais, que juntas somarão mais de 3.360 vagas, com investimentos superiores a R$ 500 milhões. As obras, a serem realizadas pela Verdi Sistemas Construtivos, estão previstas para começar em 2025.