Medida visa fortalecer proteção a crianças e adolescentes, com amplo apoio dos deputados e agora segue para o Senado. O projeto propõe medidas severas contra crimes sexuais, incluindo cadastro de pedófilos e castração química

Na 5ª feira (12.dez.2024), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater a pedofilia no Brasil. A proposta, que agora será analisada pelo Senado, propõe a criação de um cadastro nacional de pedófilos e a castração química para condenados por crimes de pedofilia.

O cadastro será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando um avanço na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual.

O projeto é um substitutivo da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ao Projeto de Lei 3976/20, de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e à versão elaborada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em junho.

A medida busca fortalecer os mecanismos de prevenção e punição para crimes sexuais contra menores, incluindo informações e fotografias de condenados, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.

A Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determinava a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A nova proposta expande essa iniciativa, introduzindo a castração química como uma medida preventiva adicional.

A votação na Câmara dos Deputados mostrou um amplo apoio à medida. A maioria dos deputados do Rio Grande do Sul votou a favor, incluindo nomes como Afonso Hamm (PP), Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), entre outros.

No entanto, Alexandre Lindenmeyer (PT), Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT) se posicionaram contra, enquanto Bohn Gass (PT) e Denise Pessoa (PT) não registraram seus votos.

Jesse confirma a capa do Em Questão e crava um Especialista em Educação e Saúde, Guterres promete avanços na educação e cultura na nova gestão municipal de Jesse Trindade

O prefeito eleito de Alegrete, Jesse Trindade, anunciou na quinta-feira a escolha de Rodrigo Guterres como novo secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Guterres (Bolinha), com 18 anos de serviço público municipal e atuação como professor, possui formação em Educação Física, especialização em gestão de pessoas, mestrado e doutorado em Educação e Saúde.

Com 22 anos de experiência como professor, pesquisador e gestor universitário, ele também atua como palestrante e consultor nessas áreas para entidades públicas e privadas.

Além de sua trajetória acadêmica e profissional, Guterres tem destaque na área cultural como produtor, multiartista e coreógrafo, envolvendo-se em dança, música e teatro, e participando como jurado em eventos culturais pelo Brasil.

Sua ampla qualificação é vista como essencial para liderar uma das principais secretarias da nova administração municipal. Jesse Trindade expressou confiança na capacidade de Guterres de integrar e promover a educação e a cultura, contribuindo para o desenvolvimento de Alegrete.

O vereador do PT foi hospitalizado, deixando sua participação na última sessão ordinária do ano em aberto. Internado após infarto, o político recebe apoio da comunidade enquanto assessores assumem funções legislativas

O vereador Anilton Gonçalves Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT), sofreu um infarto em 11 de dezembro de 2024. O incidente ocorreu em sua chácara em Alegrete. A situação foi confirmada no dia seguinte (12 de dezembro de 2024) por seu filho, Aniltinho Oliveira.

Ele relatou que seu pai sentiu uma ardência no peito, o que levou à rápida busca por assistência médica. Anilton foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima. Lá, o diagnóstico de infarto foi confirmado. Posteriormente, ele foi transferido para a Santa Casa de Alegrete, onde permanece internado em estado estável.

Anilton Oliveira, de 60 anos, está em seu segundo mandato como vereador. Ele também concorreu à prefeitura de Alegrete, formando chapa com a Dra. Nívea Souza pela Coligação Mudança de Verdade. A notícia de seu estado de saúde preocupou colegas, apoiadores e cidadãos de Alegrete.

Sirlei Prado e Naiane Albuquerque, assessoras do vereador, assumiram as responsabilidades de seu gabinete. Elas garantem a continuidade das atividades legislativas e das demandas da população.

O vereador Oliveira estava programado para participar da última sessão ordinária do ano em 12 de dezembro de 2024. No entanto, sua ausência foi notada devido ao ocorrido. A comunidade de Alegrete, juntamente com familiares, amigos e colegas de trabalho, aguarda ansiosamente por notícias positivas sobre sua recuperação.

Ele está na UTI, aguardando vaga em hospital de referência em Ijuí, para onde deverá ser transferido para intervenção, segundo informação de um amigo próximo à família.