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Política

Cadastro nacional de pedófilos e castração química recebem aval da Câmara

Medida visa fortalecer proteção a crianças e adolescentes, com amplo apoio dos deputados e agora segue para o Senado. O projeto propõe medidas severas contra crimes sexuais, incluindo cadastro de pedófilos e castração química

Na 5ª feira (12.dez.2024), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater a pedofilia no Brasil. A proposta, que agora será analisada pelo Senado, propõe a criação de um cadastro nacional de pedófilos e a castração química para condenados por crimes de pedofilia.

O cadastro será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando um avanço na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual.

O projeto é um substitutivo da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ao Projeto de Lei 3976/20, de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e à versão elaborada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em junho.

A medida busca fortalecer os mecanismos de prevenção e punição para crimes sexuais contra menores, incluindo informações e fotografias de condenados, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.

A Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determinava a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A nova proposta expande essa iniciativa, introduzindo a castração química como uma medida preventiva adicional.

A votação na Câmara dos Deputados mostrou um amplo apoio à medida. A maioria dos deputados do Rio Grande do Sul votou a favor, incluindo nomes como Afonso Hamm (PP), Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), entre outros.

No entanto, Alexandre Lindenmeyer (PT), Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT) se posicionaram contra, enquanto Bohn Gass (PT) e Denise Pessoa (PT) não registraram seus votos.

 

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Política

Alegrete é reconhecida como a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira

Alegrete já tem protagonismo na pecuária e na agricultura do estado e do país, e o reconhecimento nacional valoriza a cultura e a gastronomia gaúcha, fortalecendo a identidade regional e impulsionando a economia local.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 2314/23, de autoria do deputado federal Afonso Motta, que confere ao município de Alegrete (RS) o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira.

Alegrete já se destaca pela produção anual de aproximadamente 500 toneladas dessa iguaria, um símbolo da tradição campeira do Rio Grande do Sul. A aprovação do projeto reforça o potencial da cidade como destino gastronômico e turístico, ampliando oportunidades para produtores e empreendedores locais.

 

Esse é um tributo à rica culinária gaúch a e aos costumes rio-grandenses. O título fortalece nossa tradição e impulsiona o turismo e a economia de Alegrete. Fico muito feliz com essa conquista e agradeço o apoio dos parlamentares para a rápida aprovação do projeto”, destacou o deputado Afonso Motta.

Para celebrar essa conquista, Alegrete se prepara para sediar, entre os dias 4 e 6 de abril, o Festival Estadual da Linguiça Campeira, um evento que promete reunir tradição, sabores e cultura em grande estilo. O projeto vai agora à sanção.

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Política

Lula quer saber quem é o ladrão de ovos que sacaneia as galinhas

Além de discutir o preço dos ovos, o presidente assegura esforços para diminuir o custo da picanha no país

Na cidade de Sorocaba, São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu o aumento no preço dos ovos em 14.Mar.2025. Ele expressou preocupação com a alta dos preços, sugerindo possíveis ações prejudiciais contra as galinhas e, consequentemente, contra o povo brasileiro.

Texto da Revista Oeste.14/,03/2025

“Nós estamos com um problema de alimento, que vocês já sabem”, afirmou Lula, ressaltando a importância do ovo como alimento básico e acessível. Ele observou que, enquanto o preço de uma caixa com 30 dúzias de ovos se manteve estável em R$ 144,15 em janeiro de 2023 e 2024, houve uma leve redução para R$ 144,05 em janeiro deste ano, seguida por um aumento para R$ 210 em fevereiro.

Lula questionou as razões por trás do aumento, mencionando o consumo médio de 260 ovos por ano pelos brasileiros. Ele também prometeu uma redução no preço da carne, garantindo que o custo da picanha diminuiria.

“A carne vai abaixar”, assegurou. O presidente desafiou as explicações comuns para o aumento do preço dos ovos, como o impacto do calor excessivo na produção das galinhas e a influência da exportação devido ao valor do dólar.

“Alguns dizem para mim é porque aumentou a exportação e o dólar está caro”, disse. “Mas o que ficou aqui não tem que subir de preço. Nós só exportamos 0,9%, menos de 1% dos 59 bilhões de ovos. Por que subiu o ovo?..

 

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Política

Segue ele…Meneghetti visita E.M.E.B.S e E.M.E.I.S da Zona Leste

Pais de alunos que frequentam as escolas da Zona Leste de Alegrete solicitaram ao Vereador Leandro Meneghetti (PL), algumas providências nos educandários, principalmente nas Escolas de Educação Infantil

A Guto Pereira e a Arnaldo Paz, são as únicas escolas infantis de toda a Zona Leste e abrigam cerca de 300 (trezentas) crianças. Sabe-se que a demanda é muito maior, onde há a necessidade de mais um local.

No início do mês de janeiro, o edil conversou com o secretário de Educação, Rodrigo Guterres e o mesmo disse que estava no planejamento a reabertura da Escola Dr. Romário, onde abriria 100 vagas. E as vagas que faltariam seriam compradas da rede particular do município.

O ano letivo já iniciou e a escola não foi aberta e muito menos foi feita a limpeza no local. Segundo professores e pais de alunos, com a abertura de mais uma escola essa demanda seria regularizada.

Outras questões recorrentes nas E.M.E.I.S foram com relação a falta de professores e estagiários. Todos estão aguardando que os profissionais que foram nomeados, assumam o mais rápido possível. Com relação aos estagiários, existe a demanda, porém não há procura por parte dos profissionais da área de educação.

Vou solicitar ao secretário que dêem a preferência de chamar os professores da educação infantil. Visitei as escolas para conhecer a realidade dos espaços e tem salas com 15 crianças. É urgente além do professor, o auxiliar e o estagiário”.

O Vereador também visitou as Escolas de Ensino Básico e encontrou os educandários com alguns ajustes a serem feitos na sua infraestrutura. Também encontrou equipes de professores e dos outros serviços internos especializados e comprometidos com o trabalho, principalmente com a segurança e comodidade dia alunos.

Nas três escolas visitadas ( Luiza de Freitas Vale Aranha, Antônio Saint Pastous e Fernando Ferrai), somam cerca de 1 mil alunos. A Diretora da Escola Waldemar Borges, não estava no momento, por estar prestando solidariedade à família enlutada de um aluno.

De forma geral, uma das solicitações apresentadas pelos diretores ao Vereador foi com relação a parte elétrica. Algumas escolas não podem ligar o ar-condicionado pelo motivo da rede não suportar tanta carga de energia.

Indo conhecer a realidade de cada região é que sabemos o que é necessário. Fiquei abismado em uma das escolas que tem 65 anos, não ter uma rede elétrica de qualidade e que ofereça segurança para todos. Pais e professores estão unidos fazendo rifa para poder comprar o material elétrico necessário e também para contratar equipe especializada”, comenta Meneghetti.

O Vereador disse ainda que estará solicitando ao Prefeito Municipal que todos os ares-condicionados que foram trocados na Câmara Municipal, sejam repassados às escolas que ainda faltam esse aparelho.

Também quero parabenizar os professores e pais dessas escolas, que mesmo diante das dificuldades se unem e não deixam que nada falte para seus alunos”, ressalta leandro.

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