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Operação LED SCAM mira sonegação de R$ 23 milhões em ICMS

 Ação conjunta em RS e SP busca grupo empresarial por fraudes fiscais e prejuízos a consumidores

Na manhã desta 3ª feira (10.dez.2024), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) iniciou a “Operação LED SCAM”. A ação visa um grupo empresarial acusado de sonegar mais de R$ 23 milhões em ICMS e prejudicar mais de nove mil consumidores.

 

A operação ocorreu em diversas cidades, incluindo Porto Alegre e São Paulo, com a participação de 50 agentes e a execução de 14 mandados de busca e apreensão.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), Secretaria da Fazenda (SEFAZ/RS) através da Receita Estadual, Polícia Civil, Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Brigada Militar, coordenou a operação.

 

A justiça determinou a indisponibilidade de bens dos investigados, ultrapassando R$ 39 milhões, devido a indícios de lavagem de dinheiro.

O grupo investigado atua no comércio varejista de equipamentos elétricos, especialmente luminárias LED. A investigação, iniciada em junho de 2024, apontou para a prática de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

 

Foram identificados desvios patrimoniais e aquisição de bens de luxo, como veículos de marcas renomadas e imóveis em Miami, evidenciando discrepância entre os rendimentos declarados e a movimentação financeira dos investigados.

Além dos prejuízos fiscais, o grupo causou danos significativos ao consumidor, com mais de nove mil clientes afetados por não receberem os produtos adquiridos. A empresa principal, já autuada pela Receita Estadual por sonegação e classificada como devedora contumaz, entrou com pedido de autofalência em 2023, deixando um passivo superior a R$ 57 milhões.

 

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Após 50 anos de espera iniciará pavimentação de Manoel Viana a Sobradinho

Prefeito Gustavo Medeiros assina contrato para pavimentar 36 km da estrada Manoel Viana/Sobradinho, prometendo impulso. Ele anunciou, em Porto Alegre, na quinta-feira às 21h, a assinatura do contrato para a pavimentação dos primeiros 36 km da estrada Manoel Viana/Sobradinho.

Este projeto, crucial para a economia local, é fruto de um esforço conjunto entre o prefeito, seu vice Careca, e outras autoridades. A cerimônia contou com a presença do Governador Eduardo Leite, do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; do diretor geral do DAER, Luciano Faustino; além do deputado Frederico Antunes, que desempenhou um papel importante na viabilização do projeto.

O EQ ouviu o Prefeito Gustavo Medeiros que era uma data histórica: “depois das 21h conseguimos assinar a ordem de serviço. Há 50 anos existe este projeto e alguns achavam que nunca sairia do papel”, disse.

Gustavo lembrou que foi muito importante a parceria da Construtora Alegretense junto com a empreiteira que detinha a licitação, a Toniollo Busnello.

 

Já o empresário Antônio Carlos Nemitz ressaltou que esta obra é tão importante quanto a da RS 566, porque ajudará ligar municípios como Maçambará, São Borja e Itaqui, via asfalto à RS 377, em Manoel Viana, importantes corredores de produção do agro das Missões e Fronteira Oeste.

O trecho total da estrada é de 90km. Esta primeira etapa vai até a localidade de Capão Alto.

 

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Estado

Operação Cameleão mira cartel e fraude em licitações no RS

Ação do MPRS cumpre 30 mandados em esquema que movimentou R$ 460 milhões em fraudes desde 2018

Na manhã desta quarta-feira (06 de novembro de 2024), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou a Operação Cameleão. A ação, conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, tem como alvo um esquema de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos ao governo estadual.

A operação envolveu o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências, distribuídas por oito cidades do Rio Grande do Sul e duas no Paraná, mobilizando cerca de 150 agentes.

Os municípios afetados incluem Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade, Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais. O foco está na coleta de documentos e mídias que auxiliem nas investigações, visando indivíduos e intermediários ligados a 11 empresas gaúchas e seis paranaenses. Desde 2018, essas empresas estão envolvidas em fraudes de licitações que alcançam o valor de R$ 460 milhões.

Gérson Daiello, promotor de Justiça e coordenador da operação, destacou a importância da colaboração entre diversas instituições. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, o Ministério Público do Paraná (MPPR), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) da Secretaria da Fazenda do Estado e a Brigada Militar (BM) foram essenciais. Além de Daiello, os promotores de Justiça do GAECO Manoel Antunes, Rogério Caldas e Maristela Schneider tiveram participação ativa.

 

Daiello ressaltou o impacto negativo dos cartéis nas finanças públicas, mencionando estudos que indicam perdas de 20% a 30% em casos de formação de cartel. Ele enfatizou que o Estado do Rio Grande do Sul é a principal vítima das práticas ilícitas investigadas.

As penalidades para os crimes variam de dois a cinco anos de prisão para formação de cartel, quatro a oito anos mais multa para fraudes em licitações, e de três a 10 anos para lavagem de dinheiro. O CADE pode impor multas de 10% a 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas.

 

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Estado

Cavalo invade loja e faz um baita bochincho

O incidente foi registrado por câmeras de segurança, que mostram o momento em que o animal entra na loja, derruba prateleiras e, em seguida, avança em direção ao caixa, ferindo dois trabalhadores.

Vídeo de GZH

 

No vídeo, é possível ver três funcionários observando o cavalo, que dá a volta em uma prateleira antes de derrubar outras e seguir em direção ao balcão. Em um movimento inesperado, o animal pula sobre a bancada, jogando os dois funcionários para trás. Felizmente, eles sofreram apenas ferimentos leves. Após o caos, o cavalo saiu do estabelecimento.

O proprietário da loja afirmou que os danos materiais não foram grandes, e o dono do cavalo se comprometeu a indenizá-lo pelos prejuízos. Segundo ele, o responsável pelo animal tentou contê-lo antes da invasão, mas não teve sucesso. Dois trabalhadores tiveram apenas ferimentos leves e recusaram atendimento médico.

Fonte: GZH

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