Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, nessa terça-feira, 26 de novembro.

O julgamento, que teve a duração de 15 horas, foi presidido pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Rafael Echevarria Borba, que conduziu o Conselho de Sentença.

O réu Miqueias Santos Martins recebeu uma pena de 57 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ser o autor dos dois crimes de homicídios, um qualificado (motivo torpe) e outro duplamente qualificado (motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como pela autoria dos dois crimes de ocultação de cadáver e pela autoria dos três crimes de coação no curso do processo.

O réu Luís Vinícius Azambuja Poitevin foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado, pela participação nos dois crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação do crime mediante paga (pedras de crack), além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes. O réu Luís, outrossim, foi reconhecido como vítima dos crimes de coação no curso do processo.

O réu José Fábio Soares da Luz recebeu uma pena de 2 anos e 4 meses, em regime inicial fechado pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação do crime mediante paga (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial, além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes.

Já o réu Luciano Fragoso Rocha foi sentenciado a 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecida sua participação do crime mediante paga (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial, além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes.

Caso

Conforme denúncia do Ministério Público, a polícia civil desmantelou um esquema criminoso responsável por dois homicídios e ocultação dos dois cadáveres.

As investigações culminaram em uma série de denúncias contra os acusados, entre eles Miqueias Santos Martins, acusado de ser o líder das operações violentas. Entre os crimes mais graves está o assassinato de Romário Pires Brum, ocorrido entre janeiro e março de 2023. O acusado Miqueias, motivado por desavenças ligadas ao tráfico de drogas, executou a vítima com disparos de arma de fogo e, posteriormente, ordenou que o corpo fosse carbonizado e enterrado em um matagal. O corpo foi encontrado posteriormente em estado de ossadas humanas, conforme laudos periciais.

Outro homicídio ocorreu pouco depois, envolvendo a vítima Vitor Teixeira dos Santos. Miqueias, novamente movido por questões relacionadas ao tráfico de drogas, matou a vítima que estaria com as mãos amarradas com golpes de martelo na cabeça e, posteriormente, ocultou o cadáver da mesma maneira, queimando o corpo e enterrando-o em local remoto.

No decorrer das investigações, descobriu-se que Miqueias não apenas executou os homicídios e determinou as ocultações de cadáveres, mas também coagiu uma testemunha dos crimes de homicídio e partícipe nos crimes de ocultação dos cadáveres para garantir sua impunidade. Miqueias, para isso, em oportunidades distintas, teria intimidado a vítima na frente da residência dele, em outra oportunidade teria ameaçado de matar toda a família e atear fogo na residência dela e, finalmente, teria perseguido com uma barra de ferro a vítima e teria o ameaçado de morte.

Ao final do julgamento foi mantida a prisão preventiva do réu Miqueias, além de ser determinada a execução provisória da pena dele e dos demais corréus, sendo que o réu José já estava preso por força de outro processo, sendo que os réus Luis e Fabiano já foram capturados pela Brigada Militar no dia 27/11/2024 estando com as suas audiências de custódia designadas para serem realizadas pelo Juiz plantonista nesta data.

O Juiz agradeceu ao empenho de todos pela rápida tramitação do processo, observando que a ação penal iniciou em 29/05/2023, foi proferida a sentença de pronúncia em 22/11/2023, os recursos em sentido estrito foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 07/02/2024, foram julgados em 22/04/2024, não foi admitido o recurso extraordinário em 28/06/2024, tendo sido devolvidos os autos ao primeiro grau de jurisdição em 24/07/2024. O julgamento, outrossim, apenas foi possível em vista da cooperação dos advogados atuantes na Comarca que atuaram como defensores dativos dos partícipes dos crimes de ocultação dos cadáveres.

Por fim, elogiou o trabalho da polícia civil pelo trabalho investigativo, inclusive, filmando depoimentos prestados durante o inquérito policial, ao trabalho da Brigada Militar que rapidamente capturou na presente data os réus Luis e Luciano para imediato cumprimento da pena, bem como agradeceu ao trabalho dos policiais penais na condução dos réus Miqueias e José e de testemunha de defesa que estavam presos para a sessão plenária, além dos policiais judiciais e dos agentes do núcleo de inteligência do Poder Judiciário que se deslocaram de Porto Alegre para assegurar toda a estrutura de segurança para o julgamento.

A 26ª edição do festival apresenta grupos de dança e promete mais espetáculos, reforçando o compromisso com a arte e cultura

Maria Waleska Von Helden, responsável pelo Dança Alegre, deu início à 26ª edição do evento em Alegrete nesta terça-feira, no Largo do Centro Cultural. Ela destacou que o festival, que acontece após o encerramento do FAC no domingo, visa promover a cultura. Waleska ressaltou o apoio do Sesc e a retomada do evento pela Prefeitura no ano anterior.

Na abertura, o público teve a oportunidade de assistir a três apresentações: “Ecos”, pelo Circo Teatro Girassol, “Dança, Garra e Amor Gaúcho”, pelo Múltiplos Coletivo, e “Cotidiano Urbano”, pelo Grupo Restinga Crew Cultura Hop. Todos os grupos vieram de Porto Alegre, apresentando uma variedade de expressões artísticas.

Para a noite desta quarta-feira estão agendadas performances da GEDA Companhia de Dança, Escola de Dança Daniele Pinheiro, Companhia de Dança de Caxias do Sul, e Art & Dança de Canoas, a partir das 19h. Os espetáculos prometem desde explorações do amor até expressões corporais no escuro.

Foto: Rádio Tchê Alegrete

Acidente em Internado em UTI, Patrick Alves luta pela vida após grave acidente na cidade de Alegrete

Patrick Alves, piloto de 32 anos, sofreu um acidente grave durante uma competição de arrancada em Alegrete no último sábado (23 de novembro de 2024).

O veículo que pilotava pegou fogo, resultando em queimaduras em mais de 70% de seu corpo. O incidente ocorreu em Alegrete, cidade que se destaca por suas competições automobilísticas. Atualmente, Patrick está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Alegrete, em estado crítico.

A família do piloto busca transferi-lo para o Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, especializado no tratamento de queimaduras.

A solicitação de transferência foi feita no sistema Gerint, aguardando a disponibilidade de um leito. Amigos e a comunidade de Alegrete têm oferecido suporte à família, priorizando o tratamento adequado para Patrick.

Uma fonte próxima da família enfatizou a urgência da situação, declarando: “Questões financeiras não são prioridade no momento, mas sim as orações e esforços para a transferência de Patrick para Porto Alegre.”

Natural de Santana do Livramento, Patrick é descrito como um apaixonado pelo automobilismo e dedicado à família. Sua mãe o acompanha em Alegrete, enquanto sua esposa, grávida, e suas duas filhas permanecem em Santana do Livramento.

A condição de Patrick, sedado e intubado, destaca os riscos associados ao esporte.

Detalhes adicionais sobre o acidente ainda não foram divulgados. A situação gerou uma onda de solidariedade, com apoio de amigos, familiares e até desconhecidos. A comunidade espera que Patrick possa ser transferido em breve para receber o tratamento necessário.