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Nova tabela de preços de combustíveis entra em vigor

A atualização influencia o cálculo do ICMS e abrange diversos combustíveis, incluindo etanol e GNV

A nova tabela de preços dos combustíveis, que influencia o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entra em vigor neste sábado, 16.nov.2024. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização no Diário Oficial da União em 08.nov.2024.

A tabela abrange o GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação). Esses novos valores do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) são essenciais para determinar a base de cálculo do ICMS, um dos principais tributos estaduais.

O Confaz estabelece os preços médios com base na média móvel dos valores praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses. Esta metodologia visa refletir as tendências de mercado de forma mais acurada.

Notavelmente, o etanol hidratado (AEHC) tem preços definidos para todos os estados, com os maiores valores fixados para o Amapá e o Acre, ambos a R$ 4,97. Esta variação é relevante, pois o combustível vendido nos postos contém 27% de etanol anidro, implicando que qualquer mudança no preço do etanol pode influenciar o custo da gasolina.

A atualização dos preços dos combustíveis e seu impacto no cálculo do ICMS são de grande relevância para consumidores e governos estaduais. Essas alterações afetam diretamente o custo ao consumidor e as receitas dos estados.

Com a implementação da nova tabela, é importante que os consumidores estejam cientes de possíveis variações nos preços nas bombas, mesmo que indiretamente, devido à nova base de cálculo do ICMS. A compreensão desses mecanismos é crucial para o planejamento e tomada de decisões informadas sobre o consumo de combustíveis.

 

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Leite anuncia ajuda de R$ 100 MI para empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA

Apoio financeiro para empresas gaúchas afetadas por novas taxas americanas

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou um programa de financiamento de R$ 100 milhões para auxiliar as empresas gaúchas que foram atingidas por uma nova taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Essa medida americana, conhecida como “tarifaço”, pode causar um impacto significativo na economia do estado, com uma perda estimada de R$ 1,92 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB).

Como o Programa Vai Ajudar?

O objetivo principal é reduzir os prejuízos causados por essa nova taxação e manter a competitividade das empresas do Rio Grande do Sul no mercado internacional. A linha de crédito oferecerá juros mais baixos, pois serão subsidiados pelo Fundo Impulsiona Sul.
As empresas poderão solicitar esses empréstimos a partir do dia 4 de agosto e terão até 60 meses para pagar.

Quais Setores Serão Mais Beneficiados?

O programa é crucial para setores que dependem muito das exportações para os Estados Unidos e que foram mais impactados, como:
* Proteína animal
* Armamentos
* Café
* Carne
* Indústria de couro e calçados

Foto. Maurício Tonetto/Secom

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Quem vencer a Mega Sena vai levar R$ 105 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas ou pela internet. O bilhete mínimo, com seis números, custa R$ 5.

Se um apostador faturar o prêmio principal sozinho e aplicar o dinheiro na poupança, receberá cerca de R$ 600 mil em rendimentos no primeiro mês.

O último concurso da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira (18), na capital paulista, não teve ganhador. Os números sorteados foram: 01, 28, 34, 36, 51 e 52.

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Veio a conta. Combustíveis ficam mais caros

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste em 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.

A elevação será aplicada em todos os Estados do Brasil e ocorre em um momento de intensas discussões sobre a política de preços da Petrobras.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste como uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.

A alta nos preços dos combustíveis gera um efeito cascata na economia, influenciando vários setores e impulsionando a inflação geral. A gasolina, em especial, teve alta de 9,71% e foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol subiu 17,58%.

DEFASAGEM

O aumento ocorre em meio à pressão do mercado sobre a Petrobras por ajustes. Segundo o relatório de 6ª feira (24.jan.2025) da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço praticado pela estatal e o valor no mercado internacional chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel.

A defasagem prejudica a Petrobras a longo prazo, reduzindo sua capacidade de investir, aumentando a dependência de importações de combustíveis e atrasando a transição para fontes de energia alternativas.

Contudo, o aumento do ICMS não resolverá o problema da defasagem dos preços. “Todos os impostos, eles incidem da mesma forma, do mesmo valor, tanto no produto produzido no Brasil quanto o importado. Ele impacta apenas no preço para o consumidor”, explica Sérgio Araújo, presidente da Abicom.

O último reajuste na gasolina da Petrobras foi feito em julho do ano passado. O tema deverá fazer parte da próxima reunião do Conselho Administrativo, na próxima semana.

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