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Câmara rejeita aumentar salário do Prefeito, vice e Secretários

Em uma sessão marcada por debates, a Câmara Municipal de Alegrete rejeitou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Ordinária nº 0012/2024, que propunha ajustes nos subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2025 a 2028. Inicialmente, o projeto sugeria valores de R$ 30.000,00 para o prefeito, R$ 19.500,00 para o vice e R$ 13.500,00 para os secretários.

Contudo, após passar pelas comissões competentes, o texto sofreu modificações pela Emenda Substitutiva nº 0003/2024. A emenda ajustou os valores propostos para R$ 28.444,55 para o prefeito, R$ 16.809,25 para o vice e R$ 10.414,31 para os secretários municipais.

Apesar dessas alterações, após votação em plenário, a proposta foi rejeitada por 8 votos a 4, com 1 abstenção.

Após a votação, a Mesa Diretora mobilizou a elaboração de uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 0026/2024.

 

Este projeto está agendado para passar por análise detalhada nas comissões responsáveis nesta sexta-feira, 28 de junho, e será levado ao plenário para debate e votação na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 1 de julho.

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Política

Câmara homenageia personalidades negras em sessão especial

Na noite desta terça-feira, 19 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Alegrete realizou a Sessão Solene Estrela Negra que Reluz, encerrando as atividades da Semana da Consciência Negra. O evento, instituído em 2018 pela Lei 6033/2018, celebra personalidades negras que se destacaram na comunidade alegretense, indicadas pelas bancadas do legislativo municipal.

A sessão foi presidida pela vereadora Fátima Marchezan, acompanhada do vereador João Leivas, coordenador da Semana da Consciência Negra 2024, e contou com a presença do Secretário de Educação, Cultura e Lazer, Rodrigo Guterres, representando o Executivo Municipal.

Os homenageados da noite foram Alexandra Calade Costa, indicada pela bancada do PDT; João Carlos Lopes Oribes, indicado pela bancada do Republicanos; Luri Maria Trindade de Andrade, indicada pela bancada do PL; Sandra Elizabeth Gomes Carvalho, indicada pela bancada do PT; Sergio Pinto Prates, indicado pela bancada do Progressistas; e Sidnei Rechel da Silva Júnior, indicado pela bancada do MDB.

Histórico dos homenageados

 

PDT: Alexandra Calade Costa, natural de Porto Alegre, vive em Alegrete desde 1982. Enfrentou dificuldades financeiras desde jovem, começando a trabalhar aos 11 anos. Apaixonada por cabeleireiro, formou-se na área e transformou desafios, como preconceitos raciais, em motivação para construir uma carreira de sucesso. Hoje, é proprietária de um salão e eleva a autoestima das pessoas através de sua profissão.
PL: Luri Maria Trindade de Andrade, 52 anos, vivenciou uma infância simples na zona rural. Trabalhadora dedicada, criou a filha sozinha por muitos anos e hoje empreende no ramo de decorações de festas. Orgulhosa da família, busca diariamente o melhor para sua neta Bento, mantendo a fé e a resiliência como pilares de sua vida.

PROGRESSISTAS: Sérgio Pinto Prates, economista alegretense, é especialista em gestão pública e microempresas. Consultor experiente, esteve à frente de projetos como o ProJovem Trabalhador. Atuante no esporte e cultura, é pioneiro em escolas de samba e clubes de futebol locais. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Administrativo na Câmara Municipal de Alegrete.

PT: Sandra Elizabeth Gomes Carvalho, advogada e ativista social, herdou de seus pais o espírito de luta por justiça social. Mãe de quatro filhos, retornou a Alegrete em 2000, onde se dedica à advocacia e ações voluntárias, fornecendo assessoria jurídica gratuita e promovendo igualdade racial. Também atua em atividades espirituais no Centro Espírita Eulália Nogueira.

REPUBLICANOS: João Carlos Lopes Oribes, 35 anos, nascido em Alegrete, é teólogo e fundador do Projeto do Bem, que realiza ações solidárias como campanhas de doação e refeições comunitárias. Líder comunitário, dedica-se a transformar vidas, mantendo fé, trabalho e amor ao próximo como valores centrais.

MDB: Sidnei Rechel da Silva Júnior, zagueiro profissional, nasceu em Alegrete e construiu uma carreira internacional no futebol, atuando em times como Internacional, Benfica e Real Betis. Representou Alegrete em diversos países e é reconhecido por sua trajetória e talento no esporte.

Após a entrega das homenagens, os vereadores discursaram em tributo aos indicados, exaltando suas trajetórias e contribuições à comunidade. Os homenageados também tiveram espaço para expressar seus agradecimentos, emocionando os presentes com relatos de superação e conquistas.

A Câmara Municipal de Alegrete, ao realizar este ato, reafirma seu compromisso com a valorização das histórias e conquistas das personalidades negras, promovendo a reflexão sobre igualdade, representatividade e inclusão na sociedade.

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Política

Orçamento de de 2025 será de quase R$ 460 milhões

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Finanças e Contas Públicas da Câmara Municipal de Alegrete promoveu uma audiência pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O encontro reuniu os vereadores Cleo Trindade, Ênio Bastos e Éder Fioravante, membros da comissão, além de representantes do Executivo e Legislativo municipais.

Estiveram presentes os servidores Carla Alexandre, Verônica de Oliveira e Jeverson Machado, representando a Secretaria de Finanças do município em nome do secretário José Luiz Caurio, além de Carlos Osório Macedo, servidor do Poder Legislativo.

 

A abertura da audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, Moisés Fontoura, que destacou a relevância da LOA como ferramenta essencial para demonstrar a saúde financeira do município e planejar as ações prioritárias para o próximo exercício.

O servidor Carlos Osório Macedo iniciou a apresentação detalhando a receita da Câmara Municipal de Alegrete e as despesas de manutenção do Poder Legislativo. Em seguida, Verônica de Oliveira abordou os aspectos do orçamento do Executivo Municipal para 2025, explicando o contexto econômico projetado que serviu como base para as estimativas de receita e outras contribuições financeiras.

De outro lado, Jeverson Machado apresentou a projeção e evolução das receitas estimadas, além de uma análise detalhada das despesas por instituição e por órgão do Executivo Municipal.

A LOA, conforme explicações durante a audiência, é um instrumento fundamental de planejamento orçamentário que estima as receitas e define as ações prioritárias para o município no próximo ano.

 

Ela se conecta ao Plano Plurianual (PPA), que funciona como uma diretriz de médio prazo, e estabelece os recursos necessários para a execução do plano de trabalho anual. Esse processo é um dever constitucional do Estado, com caráter determinante para o setor público e indicativo para o privado.

Ao final das apresentações, o presidente da Comissão de Finanças, Cleo Trindade, abriu espaço para questionamentos dos presentes, ocasião em que vereadores puderam levantar dúvidas e apresentar considerações sobre o planejamento orçamentário.

A audiência reforçou o compromisso da Câmara Municipal de Alegrete com a transparência e a participação democrática no planejamento das finanças públicas, envolvendo representantes do Executivo, Legislativo e a comunidade em um debate essencial para o desenvolvimento do município.

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Política

Alunos participam de evento sobre igualdade racial no Legislativo

A Semana da Consciência Negra, promovida pela Câmara Municipal de Alegrete, começou ontem, 18 de novembro, com uma tarde dedicada a discussões e reflexões sobre igualdade racial.

 

A atividade inicial contou com a participação de alunos do Ensino Médio da Escola Demétrio Ribeiro, com destaque para a turma da professora Joceana Teixeira, que realizou apresentações relacionadas ao tema.

Participaram do evento Carlos Inar, representando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, os vereadores João Leivas, João Monteiro e Ênio Bastos, e o jogador de futebol Sidnei Júnior, que foi o destaque da tarde.

Alegretense, Sidnei Júnior compartilhou sua trajetória no esporte, abordando temas como representatividade e superação, além de interagir com os alunos durante os debates, trazendo uma perspectiva local à importância da consciência negra.

Os alunos tiveram a oportunidade de refletir e discutir temas ligados à valorização da diversidade cultural e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.

A programação da Semana da Consciência Negra continua hoje, 19 de novembro, com palestras e rodas de conversa sobre as personalidades negras do município, além da Sessão Solene “Estrela Negra que Reluz”, que encerrará o evento.

A Câmara Municipal reforça o convite para que a comunidade participe das próximas atividades e contribua para o debate e o reconhecimento da história e cultura afro-brasileira.

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