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Obras dos camarotes de Alegrete são suspensas por decisão judicial

 

Medida cautelar acata pedido do Ministério Público em função de preocupações com a segurança das estruturas

Uma decisão judicial proferida pela 1ª Vara Civil da Comarca de Alegrete nesta quarta-feira, 3 de janeiro, ordenou a suspensão imediata das obras dos camarotes na Avenida Ignácio Campos de Menezes, em Alegrete. A suspensão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em meio a preocupações com a segurança das estruturas.

 

Esta ação emergencial do judiciário se baseia em uma ação cautelar de produção antecipada de prova, movida pelo Ministério Público contra a Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Alegrete (ASSERCAL), a Prefeitura Municipal, Gilson Moura Vaucher e Cristian Reinhold Jung. A obra, que havia sido retomada recentemente devido a uma colaboração entre a ASSERCAL e a Construtora Sotrin, está agora em um impasse.

A medida judicial foi motivada pelas irregularidades detectadas nas estruturas dos camarotes, destinadas originalmente ao Carnaval de Rua de Alegrete de 2023. Desde o início, as construções enfrentaram vários problemas técnicos, resultando em necessidade de readequações.
A ordem judicial inclui a proibição de quaisquer avanços nas obras até que uma perícia técnica seja realizada. O juiz nomeou o Engenheiro Civil Carlos Alexandre da Conceição para a realização da perícia, com prazo de 48 horas para aceitação do encargo. Além disso, as partes têm cinco dias para apresentar quesitos técnicos e nomear assistentes.

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulada uma multa de R$ 200.000,00. O objetivo da suspensão é preservar as evidências até a conclusão da análise pericial. Após a perícia, e na ausência de novos desenvolvimentos, a obra pode ser retomada sob condições específicas.

As partes envolvidas foram notificadas para cumprir a decisão, com um prazo adicional de cinco dias para o Ministério Público providenciar o pagamento dos honorários periciais. Esta decisão visa garantir um equilíbrio entre a necessidade de investigação das irregularidades e a eventual continuidade do projeto, sempre priorizando a segurança e a integridade das estruturas.

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Ibirapuitã inunda e já são 326 pessoas desalojadas em Alegrete

Boletim Defesa Civil de Alegrete

RIO IBIRAPUITÃ ATINGE COTA DE INUNDAÇÃO.

Data: 29/05/2025
Horário: 12:00 horas

Nível Rio Ibirapuitã: 12,18 cm

Cota de alerta: 8,50 metros
Cota de atenção: 7,50 metros
Cota de Inundação: 9,70 metros
Desastres no Município de Alegrete: Inundação

Número de famílias desabrigadas:56
Número de pessoas desabrigadas: 189
Número de famílias desalojadas: 82
Número de pessoas desalojadas: 326
Abrigos: Ginásio do Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha, Ginásio da Escola Euripedes Brasil Milano, Ginásio da Escola Honório Lemes, Igreja Exercito de Salvação, SAIA.

Serviços Realizados: Munitoramento do Nível do Rio Ibirapuitã, retirada das famílias da área de inundação a colhimento nos abrigo.

Solicitamos a todos, especialmente aos meios de comunicação que divulgue os numeros de contato com a defesa civil de Alegrete que são:
(55) 3120-1065 ou (55) 99158-9544 ou 55 999566385

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Cidade

Ibirapuitã sobe rapidamente e ultrapassa os 11 metros

Boletim Defesa Civil de Alegrete

RIO IBIRAPUITÃ ATINGE COTA DE ALERTA E NOS PREPARAMOS PARA ENFRENTAR UMA INUNDAÇÃO.

Data: 28/05/2025
Horário: 12:00 horas

Nível Rio Ibirapuitã: 11,12 cm

Cota de alerta: 8,50 metros
Cota de atenção: 7,50 metros
Cota de Inundação: 9,70 metros
Desastres no Município de Alegrete: Inundação

Número de famílias desabrigadas:35
Número de pessoas desabrigadas: 140
Número de famílias desalojadas: 54
Número de pessoas desalojadas: 262
Abrigos: Ginásio do Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha, Ginásio da Escola Euripedes Brasil Milano, Sede da Escola Por do Sol

Serviços Realizados: Munitoramento do Nível do Rio Ibirapuitã, retirada das famílias da área de inundação a colhimento nos abrigo.

Solicitamos a todos, especialmente aos meios de comunicação que divulgue os numeros de contato com a defesa civil de Alegrete que são:
(55) 3120-1065 ou (55) 99158-9544 ou 55 999566385

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Cidade

Sete famílias já foram retiradas da área ribeirinha pela Defesa Civil

A Defesa Civil de Alegrete informa, em boletim emitido às 08:00h desta quarta-feira, 28 de maio de 2025, que o Rio Ibirapuitã atingiu a cota de alerta, marcando 10,80 metros. A cota de inundação é de 9,70 metros, o que indica que a cidade se prepara para enfrentar uma inundação iminente.

Situação Atual

Até o momento, 7 famílias, totalizando 28 pessoas, encontram-se desabrigadas. Outras 20 famílias, somando 80 pessoas, estão desalojadas. O Ginásio do Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha está sendo utilizado como abrigo para acolher as famílias afetadas.

Ações de Prevenção e Atendimento:

A Defesa Civil está realizando o monitoramento constante do nível do Rio Ibirapuitã e, de forma preventiva, já efetuou a retirada de famílias das áreas de risco de inundação, garantindo seu acolhimento em segurança.

Força-Tarefa de Prontidão

Uma força-tarefa integrada está de prontidão para atender à comunidade e coordenar as ações de resposta. A equipe é composta por:
* Defesa Civil
* Exército
* Corpo de Bombeiros
* Secretaria da Agricultura
* Secretaria de Infraestrutura
* Parque de Máquinas
* Secretaria de Desenvolvimento Social
* Gabinete do Prefeito
* Guarda Municipal
* Secretaria de Segurança
* Setor de Iluminação
* Polícia Civil
* Brigada Militar
* PRE
* RGE
* Voluntários

Contatos da Defesa Civil

A população e os meios de comunicação são solicitados a divulgar amplamente os números de contato da Defesa Civil de Alegrete para emergências:
* (55) 3120-1065
* (55) 99158-9544
* (55) 99956-6385

A colaboração de todos é fundamental neste momento.

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