Eleições
TSE se esquiva da responsabilidade de fiscalização e distribuição da mídia
Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.
Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.
O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal.
Fiscalização é responsabilidade dos partidos e das coligações
De acordo com o artigo 80 da Resolução nº 23.671/2021, as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido político, a federação ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo, situação na qual deverá ser reexibida a propaganda anterior.
Em caso de a propaganda não ser transmitida pelas emissoras, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação pessoal da pessoa representante da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita, sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, a qual, observados o contraditório e a ampla defesa, será decidida, com a aplicação das devidas sanções.
Contatos do pool
O material a ser distribuído pelo pool é de responsabilidade dos partidos e devem ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected]. Já com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail [email protected].
Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento, o TSE apenas recebe cópias dos mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas pelo e-mail [email protected].
Eleições
Trump promete “era de ouro” para os EUA após vitória eleitoral
Em evento na Flórida, ex-presidente declara vitória com 267 delegados, prometendo recuperação. No discurso de vitória, Trump se compromete a lutar pela recuperação do país e segurança das fronteiras
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, anunciou sua vitória nas eleições presidenciais de 2024. Ele estava em Mar-a-Lago, Flórida, com J.D. Vance, seu companheiro de chapa. A declaração veio após a Associated Press (AP) indicar que Trump havia alcançado 267 dos 270 delegados necessários. O evento ocorreu na madrugada de 06.Nov.2024.
Trump expressou sua gratidão pelo apoio recebido e destacou a importância do movimento político que lidera. “Esse foi o maior movimento político, nunca antes visto na história desse país”, afirmou.
Ele se comprometeu a endereçar questões críticas como a recuperação do país e a segurança das fronteiras. “Vamos ajudar o nosso país a se recuperar, vamos resolver as nossas fronteiras e todos os outros problemas do nosso país. Superamos obstáculos que não achavam possíveis, e olha só o que aconteceu? Não é uma loucura? Mas é uma vitória política nunca antes vista no nosso país”, declarou Trump.
O ex-presidente reiterou seu compromisso com todos os cidadãos americanos. “Para todos os cidadãos, lutarei por você, por sua família, com cada fibra do meu corpo, até que tenhamos a América que queremos, teremos a era de ouro dos EUA, que nos permitirá tornar a América grande novamente”, disse.
J.D. Vance, vice-presidente eleito, foi elogiado por Trump por sua eficácia e determinação. “Quero ser o primeiro a dar os parabéns para o nosso vice-presidente eleito dos EUA, J. D Vance, e a sua maravilhosa esposa, e esse cara é demais. Ir para o campo do inimigo, ir para uma certa rede, mas ele chega lá e acaba com todos eles”, comentou Trump.
A vitória de Trump foi projetada após uma disputa acirrada com Kamala Harris, candidata do Partido Democrata. Trump liderou a contagem de delegados com 267, enquanto Harris obteve 214. A AP projetou a vitória de Trump em estados-chave, incluindo a Pensilvânia, contribuindo significativamente para seu total de delegados.
Eleições
Bolsonaristas tomam às ruas e pedem intervenção em frente de quartéis
Os alegretenses patriotas, que não aceitam ser governados pelo descondenado Lula da Silva fizeram plantão de verde e amarelo, com bandeiras e vestidos com às cores do Brasil em frente ao 12 BE Comb, pedindo intervenção militar. Estes eleitores alegam que o resultado da eleição teve manipulação de algoritmos e não correspondem aos fatos.
O movimento é em nível nacional, apóia a paralisação dos caminhoneiros e, por enquanto, está crescendo e há registros em todos Estados, conforme mostram às redes sociais.
Esta mobilização de eleitores bolsonaristas denuncia que houve fraude e divulga pelas redes sociais uma sequência de fatos que consideram inconstitucionalidades produzidas pela mais alta corte do país.
Consideram que a fraude foi sistêmica. Não teria sido só na urna e nem só na apuração e sim em todo o processo, desde o início, e que Lula foi só uma peça desse sistema.
Vejam esta sequência que dá base a esta mobilização no país.
1. Em 21/03/19, um grupo de juízes federais e desembargadores viajou à Curitiba para manifestar apoio e solidariedade ao então preso Lula, participando da chamada “vigília Lula livre”. Você já viu um negócio desses? Juízes sensibilizamos com um ladrão preso? Veja o desfecho que isso tudo daria;
2. Para derrubar Bolsonaro, era necessário um oponente. Por isso, tiraram Lula da cadeia, anularam a sua condenação e devolveram seus direitos políticos, tornado-o elegível;
3. Impediram toda e qualquer ação que garantisse transparência na votação e na apuração, o tão discutido voto auditável. Ponto alto disso foi a ida dos ministros Barroso e Alexandre de Moraes até a câmara federal para pressionar a troca dos presidentes de comissão, o que foi decisivo para o projeto não passar. Nesse dia foi gravado aquela triste passagem com a fala eternizada “eleição não se ganha, se toma”;
4. Ampliaram o poder do TSE, concentrando autoridade na mão de apenas um homem: Alexandre de Moraes. Carmen Lúcia deixou para a história em voto recente onde reconheceu a inconstitucionalidade da censura, mas lavou as mãos. Nem ela teve força para ir contra o Sistema;
5. Ainda não sabemos como, mas o Sistema calou/amordaçou os ministros Nunes Marques e André Mendonça;
6. Alexandre de Moraes garantiu que a propaganda eleitoral em rádio (fundamental especialmente no Nordeste) fosse fraudada em benefício de Lula, em no mínimo 154 mil inserções a menos para Bolsonaro;
7. Globo, Estadão, Folha e UOL montaram e lideraram um pool de mídia favorável à Lula, garantindo 24 hs diárias de propaganda e mentiras contra Bolsonaro;
8. Alexandre de Moraes liderou uma ampla rede de vigilância contra a boa informação, fazendo censura prévia em veículos de comunicação, decretando prisões de oficio, desmonetização de canais e perseguição de ativistas e apoiadores de Bolsonaro. A Jovem Pan viveu dias de censura;
9. A Justiça Eleitoral nos Estados entrou na fraude sistêmica, vigiando até a militância voluntária, mandando retirar cartazes, outdoors, adesivos de carros, até a bandeira brasileira teve seu uso cerceado;
10. Enquanto a campanha de Bolsonaro era cerceada de todos os lados, Lula seguia livre, fazendo tudo o que Bolsonaro não podia fazer, inclusive manifestações com traficantes armados no RJ;
11. Alexandre de Moraes tornou-se um ativista político a serviço do PT, atendendo todo e qualquer pedido da campanha petista.
12. Bolsonaro e suas mídias foram proibidas até de falar verdades como Lula foi condenado, Lula não foi inocentado, Lula tem ligação com facções criminosas e que Lula foi o chefe de organização criminosa;
13. A PM foi impedida de fazer operações contra traficantes, a PRF foi impedida de finalizar boca de urna e compra de votos, a PF foi impedida de investigar pesquisas fraudulentas;
14. Os institutos de pesquisa manipularam números ao bel prazer, com amplo e potente apoio da grande mídia, o que com certeza teve grande impacto na votação, especialmente no primeiro turno;
15. Redes sociais foram vigiadas, canais desmonetizados, contas foram bloqueadas e influenciadores foram silenciados;
16. Câmara e Senado Federal calaram-se diante de todos os descalabros judiciais praticados pelo TSE.
Eleições
PRF/RS obtém liminar para liberar estradas federais
Na noite desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, por intermédio da AGU, obteve decisão da Justiça Federal concedendo liminar determinando a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de carga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes.
A decisão prevê multa pecuniária no valor de R$ 10.000,00 por pessoa física e de R$ 100.000,00 por pessoa jurídica participante, sendo automaticamente duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.
A PRF notificará os participantes da decisão.
A Polícia Rodoviária Federal está tomando as medidas necessárias para garantir a mobilidade nas rodovias federais do Rio Grande do Sul.
-
Cidade4 anos atrás
Cavalarianos desfilam pelas ruas do Alegrete em homenagem ao 20 de Setembro
-
Polícia4 anos atrás
Racismo em Alegrete. Idosa é gravada xingando com injúria racial
-
Manchete3 anos atrás
Jovem médica alegretense morre em acidente na 290
-
Polícia6 meses atrás
Acidente fatal faz vítima fatal mulher jovem de 28 anos
-
Esportes2 anos atrás
Pauleira em baile viraliza nas redes sociais
-
Polícia1 ano atrás
Advogada é surpreendida por depoimento de Emerson Leonardi
-
Cidade5 anos atrás
Folia e diversão no enterro dos ossos da descida dos blocos 2020
-
Polícia4 anos atrás
Atualizado. Carro com placas de Alegrete é esmagado por Scânia em Eldorado