Saúde
Projeto de Heinze pode viabilizar piso da enfermagem
A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.
Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos.
Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria.
A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.
Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
Mulher
Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários
Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 350/23 que estabelece prazo para procedimentos cirúrgicos e garante acompanhamento às mulheres em tratamento.
A proposta determina o limite de 30 dias para substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações inerentes à cirurgia de reconstrução da mama, bem como garante o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do tratamento de câncer.
Conforme o parlamentar, a proposição, que modifica o Estatuto da Pessoa com Câncer no Rio Grande do Sul (Lei nº 15.446/20), é um direito previsto na Lei Federal (no 14.538/2023), garantindo assim, um cuidado integral e humanizado à saúde da mulher: “Física e emocionalmente, o câncer de mama é devastador para a mulher e é nessa hora que o suporte médico e psicológico deve se fazer presente”, pontua o deputado Gustavo Victorino.
Crédito: Paulo Garcia Agência ALRS
Saúde
CAPS II completa 34 ANOS
Na última quarta-feira (19/07), o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II completou 34 anos de atuação em Alegrete. A história teve inicio em 2003 com a Lei da Reforma Psiquiátrica que mudou os paradigmas de tratamento em saúde mental, instituindo o cuidado em Atenção Psicossocial, através de equipes multidisciplinares. O serviço prima pelo tratamento em liberdade e pela abordagem inclusiva.
A busca do serviço oferecido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, garante os direitos e proteção à pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais com estratégias de reinserção social, respeitando o posicionamento da pessoa na escolha do tratamento. Também oferta suporte às famílias, através de atendimentos individuais e visitas domiciliares, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A equipe multidisciplinar atualmente é composta por médico psiquiatra, médicos residentes em psiquiatria, psicólogos, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiras, atendentes, estagiários, técnicos em enfermagem, zeladores, terapeuta ocupacional, profissionais da higiene e psicopedagoga, que prestam atendimento em grupos ou de forma individual a cerca de 900 pessoas mensalmente.
A prefeitura parabeniza a todos que fazem parte desta história!
Saúde
Afonso garante mutirão de perícia do INSS em Alegrete
Importante demanda dos alegretenses está para ser solucionada, se não, na totalidade, pelo menos parcialmente. No último dia 14, na capital federal, aconteceu uma importante reunião de várias representantes rio-grandenses com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, PDT, articulada pelo deputado federal .
A demanda da falta dos peritos médicos, que tanto tem prejudicado os munícipes alegretenses, é um pleito que há anos se arrasta e causa grande dificuldade a quem precisa fazer perícias por estar doente.
São anos de espera por concurso público, afinal o último aconteceu ainda em 2011 e de lá para cá o posto do INSS de Alegrete que atende, também, Manoel Viana e São Francisco de Assis, acabou ficando sem o profissional de saúde para cuidar da vida laboral dos contribuintes desses municípios.
Hoje, 15, após várias articulações do gabinete de Motta, segundo Lino Furtado, chefe de gabinete do parlamentar alegretense, ficou definido que haverá um mutirão de 17 a 28 de julho, com trabalho em dois turnos, para sanar as demandas reprimidas dos municípios atendidos pelo posto do INSS de Alegrete.
O ex-vereador e hoje, assessor de Motta na Câmara federal, Rudi Pinto, participou da reunião e lembra que esta, também, é uma solicitação do vereador Moisés Fontoura, PDT, que esteve este mês em reunião com o ministro Lupi e da vereadora Firmina Fuca, PDT, que o tem como uma de suas principais bandeiras de seu mandato.
Pinto está há 45 dias em Brasília, sendo um elo entre os alegretenses e o deputado federal Afonso Motta. Recebe lideranças alegretenses e regionais, ouve demandas e busca soluções junto aos órgãos pertinentes, auxiliando Motta na efetivação dos pleitos.
e
Importante demanda dos alegretenses está para ser solucionada, se não, na totalidade, pelo menos parcialmente. No último dia 14, na capital federal, aconteceu uma importante reunião de várias representantes rio-grandenses com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, PDT, articulada pelo deputado federal Afonso Motta, PDT.
A demanda da falta dos peritos médicos, que tanto tem prejudicado os munícipes alegretenses, é um pleito que há anos se arrasta e causa grande dificuldade.
São anos de espera por concurso público, afinal, o último aconteceu ainda em 2011 e de lá para cá o posto do INSS de Alegrete que atende, também, Manoel Viana e São Francisco de Assis, acabou ficando sem o profissional de saúde para cuidar da vida laboral dos contribuintes desses municípios.
Hoje, 15, após várias articulações do gabinete de Motta, segundo Lino Furtado, chefe de gabinete do parlamentar alegretense, ficou definido que haverá um mutirão de 17 a 28 de julho, com trabalho em dois turnos, para sanar as demandas reprimidas dos municípios atendidos pelo posto do INSS de Alegrete.
O ex-vereador e hoje, assessor de Motta na Câmara federal, Rudi Pinto, participou da reunião e lembra que esta, também, é uma solicitação do vereador Moisés Fontoura, PDT, que esteve este mês em reunião com o ministro Lupi e da vereadora Firmina Fuca, PDT, que o tem como uma de suas principais bandeiras de seu mandato.
Pinto está há 45 dias em Brasília, sendo um elo entre os alegretenses e o deputado federal Afonso Motta. Recebe lideranças alegretenses e regionais, ouve demandas e busca soluções junto aos órgãos pertinentes, auxiliando Motta na efetivação dos pleitos.
-
Cidade4 anos atrás
Cavalarianos desfilam pelas ruas do Alegrete em homenagem ao 20 de Setembro
-
Polícia3 anos atrás
Racismo em Alegrete. Idosa é gravada xingando com injúria racial
-
Manchete3 anos atrás
Jovem médica alegretense morre em acidente na 290
-
Esportes2 anos atrás
Pauleira em baile viraliza nas redes sociais
-
Polícia10 meses atrás
Advogada é surpreendida por depoimento de Emerson Leonardi
-
Cidade4 anos atrás
Folia e diversão no enterro dos ossos da descida dos blocos 2020
-
Polícia4 anos atrás
Atualizado. Carro com placas de Alegrete é esmagado por Scânia em Eldorado
-
Polícia2 anos atrás
Vídeos com pancadaria no Boi e Patinhos chocam internautas