Saúde

Projeto de Heinze pode viabilizar piso da enfermagem

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem.

A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos.

Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria.

A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.

Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.

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Paulo de Tarso

Paulo de Tarso Pereira, atua na área desde o final da década de 1970. Alegretense, formado na UFSM, já trabalhou nas maiores empresas do Sul, como Correio do Povo, RBS, A Notícia e JSC, bem como foi coordenador do Canal Rural e editor na Record/SP. A retornar para Alegrete, na virada do ano 2000, fundou o jornal EQ, e hoje é o jornalista responsável por todas as plataformas, que inclui site, redes sociais e edição on line do EQ.

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Saúde

HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE RECEBE EMENDA DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES

Nesta quinta-feira (22/5), o Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete, recebeu a confirmação do pagamento de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas), no valor de R$ 200 mil. O recurso será utilizado para equipar a nova UTI Adulto, que irá contar com 10 novos leitos intensivos.

No total, o Avançar na Saúde já investiu R$ 10,2 milhões na Santa Casa, que foi o único hospital do estado beneficiado em todas as fases do programa. Além dos R$ 2,2 milhões do ambulatório e da casa de acolhimento, outros R$ 980 mil foram repassados para a construção da UTI. A previsão da direção do hospital é de que seja concluída até o final do ano.

“Só tenho a agradecer ao governador Eduardo Leite e a secretária Arita por mais essa parceria com a área da saúde do nosso Alegrete”, destacou Frederico Antunes. Todos esses recursos tem qualificado ainda mais os serviços prestados pelo hospital, que atualmente recebe 72% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Saúde

Vacinação contra a gripe é ampliada para todas as idades em Alegrete

Alegrete agora oferece a vacina contra a gripe para toda a população a partir dos seis meses de idade

A medida segue a decisão da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de liberar a imunização para todas as faixas etárias. De acordo com Juliana Michael, chefe da vigilância epidemiológica de Alegrete, os moradores podem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para se vacinar e devem verificar os horários de funcionamento de cada unidade.

Até a última quinta-feira, 15 de maio, Alegrete alcançou uma cobertura vacinal geral de 32,25%. As taxas de vacinação para os grupos prioritários são: 37,66% entre idosos, 15,21% entre crianças e 30,39% entre gestantes. A meta do município é atingir 90% de cobertura nesses grupos.

No Rio Grande do Sul, mais de 1,4 milhão de pessoas já receberam a vacina contra a gripe este ano, o que representa 28,5% de cobertura entre crianças, idosos e gestantes. Para reforçar os estoques nos municípios, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) está distribuindo mais 703 mil doses de vacinas às coordenadorias regionais da SES.

A ampliação da vacinação para todas as idades visa aumentar a proteção da população contra a gripe, especialmente com a chegada do outono e inverno, períodos de maior circulação do vírus.

A vacina é segura e eficaz na prevenção das formas mais graves da doença e suas complicações. Portanto, procure a UBS mais próxima e garanta sua proteção e a de sua família.

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Saúde

Governador entrega veículo para Coordenadoria da Saúde

Na sexta-feira, 14 de fevereiro, o governador Eduardo Leite entregou 50 veículos novos à Secretaria da Saúde (SES) em Porto Alegre

Os veículos, sendo 25 sedans e 25 caminhonetes 4×4, custaram cerca de R$ 8,1 milhões, com recursos do Estado e do governo federal. Destinados às 18 coordenadorias regionais da SES e ao nível central, os carros visam melhorar a prestação de serviços de saúde.