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Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública.

O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) é voltado para policiais e outros profissionais que tenham salário bruto de até R$ 7 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15).

O programa foi idealizado via medida provisória editada em setembro de 2021 pelo governo e que foi aprovada no mês passado pela Câmara e pelo Senado.

“A sanção presidencial propiciará aos profissionais de segurança pública um instrumento de concretização do direito à moradia digna, sob o aspecto social e de segurança, fornecendo garantias àqueles que combatem o crime”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

Entre as justificativas para a medida voltada para os agentes de segurança pública, está a de reduzir “a exposição a riscos decorrentes da sua situação habitacional”, diz o texto.

São contemplados pela medida integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, polícias penais e das polícias militares, e bombeiros integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares.

Foram incluídos entre os beneficiados também agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos Institutos Oficiais de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação; integrantes das Guardas Municipais; agentes socioeducativos concursados; agentes de trânsito concursados; e policiais legislativos.

O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade.

Condições

Os imóveis financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ter valor máximo de R$ 300 mil. A duração máxima do financiamento deve ser de 420 meses (35 anos). O agente financeiro responsável pela operação do programa é a Caixa Econômica Federal.

Além de operar o programa, a Caixa poderá servir também como o próprio agente financeiro, ou seja, como o banco que efetivamente realiza o empréstimo. No caso de imóveis financiados pelo próprio banco público, o financiamento pode chegar a 100% do valor.

Poderão ser financiados imóveis urbanos novos e usados, bem como terrenos para a construção de imóvel, desde que a obra ocorra em até dois anos a partir da assinatura do contrato de compra.

A legislação prevê, em certos casos, o subsídio de parte do valor do imóvel, bem como de todas as taxas de financiamento. As subvenções não abarcam         agentes socioeducativos, de trânsito e policiais legislativos, mas esses ainda poderão obter condições especiais.

A subvenção econômica somente poderá ser usufruída pelos policiais uma única vez. Também não poderá se beneficiar do Habite Seguro o agente que já possuir imóvel em território nacional ou titular de financiamento ativo de imóvel. Os financiamentos dependerão de dotação orçamentária específica.

Ao lançar o programa, o governo anunciou que, de início, seriam destinados R$ 100 milhões para bancar o programa Habite Seguro.

fonte: Agência Brasil

 

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Polícia

Fim-de-semana agitado no plantão da BM

 

*PRISÃO POR LESÃO CORPORAL*
Em 23 de novembro de 2024, por volta das 00 h e 05 min, uma guarnição da Brigada Militar atendeu ocorrência de lesão corporal no bairro Novo lar. No local foi encontrado um indivíduo de 46 anos esfaqueado com diversos cortes pela cabeça. Foi acionado o SAMU para atendimento. Após informações dos populares a Brigada Militar conseguiu localizar e prender o autor das lesões.

*POSSE DE ENTORPECENTE*

As 02 h e 45 min, após denúncia ao 190, a Brigada Militar procedeu abordagem de indivíduos em um bar na Rua Bento Manoel, no ambiente fiscalizado foi encontrado e apreendido uma porção de cocaína sobre uma das mesas. Feito o registro no local.

*PRISÃO POR DIREÇÃO PERIGOSA*

As 05 h e 42 min, uma guarnição da Brigada Militar flagrou condutor exibindo em via pública manobras perigosas, frenagens e derrapagens, bem como arrancada brusca, colocando assim em risco a integridade física dos demais usuários da via.

Foi abordado, identificado e oferecido o teste do etilômetro, porém o mesmo não aceitou, sendo notificado pela recusa, por direção perigosa, por dirigir sem CNH. Notificado também o proprietário do veículo por permitir a condução por pessoa não habilitada. O veículo foi recolhido ao depósito do Detran/RS.

*LESÃO CORPORAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR*

As 16 h e 40 min, a Brigada Militar atendeu ocorrência de Lesão Corporal na Condução de Veículo Automotor. A vítima que deslocava de motocicleta pela avenida Dr Lauro Dornelles teve sua frente bloqueada por um automóvel que deslocava em sentido contrário e ao fazer a conversão a esquerda, ocorreu o abalrroamento. A vítima restou lesionada com escoreações e fortes dores na perna e braço do lado direito.

*ISOLAMENTO DE LOCAL*

As 18 h e 30 min, no interior do município, uma guarnição da Brigada Militar efetuou isolamento de local onde foi encontrado sem vida um senhor de 47 anos. Foi acionado a Polícia Civil para os trâmites pertinentes.

 

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Polícia

Homem é entubado após ser agredido de facão por um vizinho

A briga aconteceu na invasão próxima ao bairro Maria do Carmo. Os dois discutiram e estavam armados.A BM atendeu o B.O

A briga entre dois vizinhos culminou com os dois feridos, mas um deles em estado grave, já estando entubado na Santa Casa de Caridade.

 

A dupla mora na invasão ao lado do bairro Nossa Senhora do Carmo, na zona sul de Alegrete.

Os dois estavam bebendo na rua quando houve um desentendimento. Como estavam portando arma branca, acabaram desferindo golpes de adaga e faca.

Um deles já tinha passagem pela Polícia e ficou com ferimentos mais leves.

O outro, o que foi entubado, é trabalhador rural e ficou com cortes severos na cabeça.

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Polícia

Motorista alcoolizado invade pista a causa morte de policial rodoviário

Por volta das 16h30 desta sexta-feira (22), no Km 136 da BR-293, em Candiota, ocorreu um acidente envolvendo uma carreta, um caminhão e uma viatura da PRF.

Conforme levantamento preliminar, a carreta, que transitava no sentido Pelotas – Bagé, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a viatura Ranger da PRF e com um caminhão, que deslocavam no sentido Bagé – Pelotas. O motorista da carreta (52 anos e natural de São Borja) fez o teste do bafômetro que constatou que ele dirigia embriagado (0,49 mg/L). Ele recebeu voz de prisão e será encaminhado para a delegacia assim que for liberado do hospital.

O PRF que estava dirigindo a viatura (56 anos e natural de Dom Pedrito) morreu no local. O policial que estava na carona ficou ferido, mas não corre risco de morte.

O motorista do caminhão teve lesões e foi encaminhado para o hospital, o passageiro morreu no local. Ambos ainda não tiveram a identidade confirmada.

O trânsito no local se encontra em meia pista para a realização das perícias, com possibilidade de bloqueios totais ao longo da noite e madrugada.

 

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