Mulher
Direito ao aborto fará parte da nova constituição do Chile
Quinta-feira (10), ativistas chilenas comemoraram em frente à sede do antigo Congresso Nacional a aprovação geral na Convenção Constituinte da norma para incorporar os direitos sexuais e reprodutivos – e, portanto, o acesso ao aborto , em um futuro texto constitucional.
Dessa forma, a Convenção discutiu e aprovou de maneira geral uma norma sobre direitos sexuais e reprodutivos apresentada pela Assembleia Permanente para a Legalização do Aborto, que obteve 38.198 apoios dos cidadãos e, assim, foi incorporada à Assembleia Constituinte como uma iniciativa popular com o nome ‘Será Lei’.
O texto votado “respeita o espírito do ‘Será Lei’ que explicita o aborto como um direito humano. É essencial que o aborto seja explícito em nossa Constituição”, disse Xiomara Molina, da Assembleia, à Télam.
A militante foi encarregada de ler no palco montado na quinta-feira (10) em frente ao edifício onde está a decorrer a Convenção, um documento através do qual se celebrou o voto positivo e se valorizou “a força de todos para chegar até aqui”. .
Ela foi acompanhada no palco por membros de organizações sociais, femininas e feministas, e Las Tesis (@lastesis), mundialmente famosa por sua performance ‘Um estuprador em seu caminho’. A Constituição que “está sendo escrita no Chile, é a primeira no mundo que tem características que nos dizem que podemos transformar esta história, construir a história juntos”, acrescentou.
Mulher
Neste domingo, escritora alegretense será entrevistada na TV Cultura
Escritora Eliana Rigol aborda a história oculta das mulheres no Café Filosófico .Programa da TV Cultura vai ao ar no próximo domingo, dia 3, às 19h
A escritora gaúcha Eliana Rigol será a convidada do próximo Café Filosófico, que vai ao ar no domingo, dia 3, às 19h, na TV Cultura. No programa, ela irá abordar o tema da história oculta das mulheres, como parte da série “Novas mulheres, antigos papeis”, gravada em maio, no Instituto CPFL, em Campinas (SP), com curadoria da historiadora e roteirista Luna Lobão.
Para Eliana, que atualmente vive em Barcelona, na Espanha, foi uma honra ter sido convidada a subir no palco de um programa do qual sempre foi fã, mas onde, normalmente, só via homens sendo entrevistados. “Foi uma alegria genuína estar representando tantas e tantas mulheres no Brasil e no mundo que não tiveram momento para fala e escuta nesse mundo desenhado por homens e para homens”, conta.
Nascida em Alegrete, Eliana já morou em São Paulo, Toronto e Lisboa. Advogada de formação e escritora por vocação, ela atua com mentoria de mulheres (Jornada da Heroína) Ela é autora de quatro livros: Moscas no Labirinto (Pergamus, 2015), indicado ao Prêmio AGES, Afeto Revolution, finalista do Prêmio Jabuti, Herstory e Parir é sexual, os três últimos publicados pela editora Zouk, de Porto Alegre.
Mulher
Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários
Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 350/23 que estabelece prazo para procedimentos cirúrgicos e garante acompanhamento às mulheres em tratamento.
A proposta determina o limite de 30 dias para substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações inerentes à cirurgia de reconstrução da mama, bem como garante o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do tratamento de câncer.
Conforme o parlamentar, a proposição, que modifica o Estatuto da Pessoa com Câncer no Rio Grande do Sul (Lei nº 15.446/20), é um direito previsto na Lei Federal (no 14.538/2023), garantindo assim, um cuidado integral e humanizado à saúde da mulher: “Física e emocionalmente, o câncer de mama é devastador para a mulher e é nessa hora que o suporte médico e psicológico deve se fazer presente”, pontua o deputado Gustavo Victorino.
Crédito: Paulo Garcia Agência ALRS
Mulher
Bolsonaro sanciona lei de enfrentamento à violência contra às mulheres
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
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