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CNA e Ministério da Infraestrutura discutem avanços do documento eletrônico de transporte


Brasília (16/02/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Marcelo Sampaio Cunha Filho, na quarta (16).

O objetivo do encontro promovido pelo Minfra foi agradecer os estudos técnicos realizados pela Confederação para o desenvolvimento do projeto de implantação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), além de discutir as próximas etapas para a implementação da nova tecnologia.

A entrega do material estava prevista no Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2021, assinado pela CNA, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) com o Minfra, em março de 2021.

“Queremos agradecer o comprometimento da CNA e das outras entidades na agenda do DT-e. É fundamental contarmos com esse apoio para avançarmos em algo que é tão importante para o setor do agronegócio, para a indústria e para nossos usuários”, afirmou Marcelo Sampaio.

A implantação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) tem por finalidade reduzir o excesso de burocracia na cadeia logística, especialmente no transporte de cargas, e diminuir os custos para o setor produtivo. Hoje, o transportador gasta, em média, seis horas por viagem em operações de fiscalização nas estradas.

“A nossa preocupação é com o que pode acontecer daqui para frente. Precisamos dar continuidade a esse grande projeto para o Brasil, levando em consideração a extensão rodoviária, a quantidade de veículos e caminhoneiros nas estradas e a burocracia que existe. A CNA está à disposição para contribuir nos próximos passos até a implantação do DT-e”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão de Logística e Infraestrutura da entidade, Mário Borba.

O documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de dados cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.

No primeiro ano de implantação serão unificados 40 documentos federais utilizados no procedimento de liberação de carga. Segundo a assessora técnica da Comissão, Elisangela Pereira Lopes, “a previsão é que o projeto-piloto de implantação do DT-e com produtos agropecuários (graneis sólidos) inicie-se no segundo semestre deste ano”. A iniciativa foi confirmada pelo secretário-executivo do Minfra.

Representantes da CNI, Aprosoja, Acebra e Anut também participaram do encontro. De maneira geral, as entidades demonstraram preocupação com o rito para a concessão da prestação de serviço do DT-e.

Entretanto, Sampaio demostrou segurança ao apresentar o cronograma de implantação do DT-e que prevê as seguintes etapas: tomada de subsídios (publicação em fevereiro), revisita das contribuições (março a maio), consulta pública (julho), encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) (agosto) e publicação de edital (dezembro). O leilão deverá acontecer no primeiro trimestre de 2023.

Em paralelo está sendo elaborada uma minuta de decreto que regulamente o DT-e, bem como o mapeamento dos fluxos e documentos utilizados nos transportes de cargas.

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Fonte: CNA Brasil

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Sisb. Entre falsas promessas e atrasos, apenas duas agroindústrias são reabilitadas

Alegrete paga pela negligência oficial

A narrativa oficial divulgada pela Prefeitura de Alegrete tenta vender como “conquista” aquilo que, na realidade, é apenas a correção de uma falha grave de gestão.

Desde novembro de 2025, nove agroindústrias do município foram desabilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) justamente porque o Executivo municipal não cumpriu os trâmites legais exigidos para manter a certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).

Durante estes meses, produtores locais ficaram à mercê de informações desencontradas e até falsas, enquanto a economia rural sofria com a paralisação de atividades que dependem diretamente do selo de inspeção para comercializar em escala nacional.

O prejuízo não foi apenas financeiro: a credibilidade do setor agroindustrial de Alegrete foi colocada em xeque, afetando trabalhadores, consumidores e a imagem do município.

Somente agora, após a Prefeitura finalmente se enquadrar nas normas legais, o MAPA autorizou a reabilitação de duas agroindústrias — o Matadouro São Jorge e a Agroindústria Super Ícaro. É importante destacar que essa decisão não representa uma vitória política, mas sim um reparo tardio a um problema criado pela própria administração municipal.

O discurso triunfalista da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, ao anunciar a retomada da certificação, ignora o fato de que a desabilitação inicial foi consequência direta da negligência administrativa.

O que se apresenta como “nova fase” deveria ser encarado como um alerta: sem responsabilidade e transparência, o setor produtivo continuará vulnerável a decisões equivocadas e à falta de rigor no cumprimento das exigências legais.

Em resumo, a reabilitação de apenas duas agroindústrias não apaga os meses de prejuízo e insegurança enfrentados pelo setor. Alegrete precisa menos de discursos comemorativos e mais de gestão eficiente, capaz de garantir estabilidade e confiança para quem produz e para quem consome.

 

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Produtores de Alegrete enfrentam prejuízos crescentes com ataques de javalis

A presença descontrolada de javalis tem se tornado uma ameaça constante à produção agropecuária em Alegrete, na região da Campanha Gaúcha. Além de devastarem lavouras, os animais silvestres agora avançam sobre criações de ovelhas e outros animais de pequeno porte, gerando prejuízos incalculáveis aos produtores locais.

João Pacheco, produtor com propriedades nas localidades de Pai Passo e Rincão de São Miguel, relata que os ataques são frequentes e devastadores. “Deixei de criar cordeiros no Pai Passo porque não ficava nenhum vivo. É lamentável e acarreta prejuízos a quem produz e trabalha”, afirma. Segundo ele, nem mesmo os pequenos produtores são poupados, e as perdas nas lavouras são difíceis de mensurar.

Apesar de possuir licença do Exército e do Ibama para realizar a caça controlada dos javalis, Pacheco denuncia a burocracia e os altos custos envolvidos na aquisição de armas e munições. Enquanto isso, os animais continuam se proliferando e atacando rebanhos e plantações. “Eles comem cordeiros, terneiros, destroem lavouras e ninguém faz nada para conter essa procriação”, lamenta.

Uma das estratégias adotadas por produtores da região tem sido a instalação de gaiolas para captura dos javalis. No entanto, a eficácia das armadilhas é limitada. “Às vezes demora meses para que algum seja atraído e preso”, explica Pacheco.

Além dos prejuízos econômicos, há também impactos ambientais. Os javalis têm atacado ninhos de aves que se reproduzem no chão, como o quero-quero e corujas, colocando em risco a biodiversidade local. “Isso poderá acarretar inclusive a extinção de aves e pequenos animais silvestres”, alerta o produtor.

Pacheco também critica a falta de compreensão por parte da sociedade sobre o trabalho dos agricultores. “Muitos acham que destruímos, mas estamos preservando cada vez mais. Seguimos as leis e precisamos das terras”, defende.

A situação em Alegrete evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes para o controle da população de javalis e o apoio aos produtores que enfrentam essa ameaça diariamente.

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O sábado de calor atrai grande público no primeiro dia da Expointer

O termômetro já batia os 35 graus em torno das 15h deste sábado (30/8), na área central do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.

No local, havia movimento frenético do público que se dividia entre uma grande variedade de atrações da Expointer, como artesanato, programação de shows, degustação, maquinário agrícola, Freio de Ouro, exposições e julgamento de animais, banho de leite, Pavilhão da Agricultura Familar, gastronomia, Pavilhão dos Pequenos Animais, parque de diversões, palestras e oficinas.

Natural de Esteio, Juliano Fetter, proprietário de academia, veio com a família – cunhado, irmão, esposa, avó e a pequena Luísa, agarrada no colo do pai. “Ela veio logo pra ver os animais. Era uma coisa que a gente fazia muito quando eu era criança, com a minha família. E agora eu aproveitei esse final de semana”, afirmou Juliano. “Num lugar onde a gente se criou quando era mais novo. Vínhamos todos os anos pra cá. É bom poder lembrar um pouco também disso”, contou.
Prestigiando a produção e a pujança do RS na feira

Um pouco mais adiante, no Pavilhão Internacional, a Feira de Azeites mostrava produtores de diferentes regiões do Estado.

O casal Paulo Corrêa Rodrigues, contador, e Iris Amaral Rodrigues, aposentada, foi atraído, em especial, pelo azeite de noz-pecã. “Na verdade, eu sou natural de Cachoeira do Sul e por lá se fala muito em noz-pecã”, contou Paulo. “Na feira, eu gosto de ver os animais bonitos”, disse Iris.

“Em primeiro lugar, minha origem vem no campo. Em segundo, isso aqui é uma demonstração da produção e da pujança do Brasil e, principalmente, do nosso Estado, né? Acho que toda pessoa que sai do campo tem esse sonho de que, mesmo se não tiver alguma coisa, que possa olhar e conhecer. Tem que prestigiar isso”, finalizou Paulo.

Expointer 2025

A 48ª Expointer segue até 7 de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, reunindo mais de 800 eventos e atrações ligadas ao agronegócio. A previsão do tempo para domingo (31/8) é de um dia parcialmente nublado, com temperaturas próximas dos 30 graus.

Texto: Rodrigo Martins/Ascom Espointer
Edição: Camila Cargnelutti/Ascom Expointer

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