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A burocracia como entrave à expansão da irrigação no RS


A busca por fontes de água para a produção rural é um problema antigo, especialmente em períodos de estiagem. Em novembro, o governo do Estado já acumulava uma demanda pela construção de 7.670 novos açudes e 750 poços para pequenas e médias propriedades – sem contar o desafio de ampliar a área de cultivo irrigado, atualmente em 233 mil hectares nas lavouras de sequeiro.

Conforme a Emater-RS, no Rio Grande do Sul apenas 2% destas lavouras contam com irrigação: 80 mil hectares com o uso de pivô central, 30 mil hectares por outros tipos de aspersão e 5 mil hectares por gotejamento. O aparente desinteresse dos empresários rurais pela modalidade contrasta com os prejuízos trazidos pelas secas recorrentes. Mas a realidade é que um emaranhado burocrático, resultante de muita confusão na interpretação dos regramentos existentes, desestimula o investimento e prejudica a economia do Estado.

Conforme o superintendente do Senar-RS, Eduardo Condorelli, a expansão da atividade agrícola gaúcha de sequeiro é relativamente recente, e coincide com o mesmo período em que começaram as discussões políticas e legislativas de cunho ambiental. Segundo ele, a criação de grande partes destas leis foi contaminada por uma mentalidade preconceituosa, que relacionava a agricultura com danos ao meio ambiente. 

“Se observa, recorrentemente, que o debate em torno da construção destas normas contém um certo grau de histeria ambiental, a qual, muitas vezes, não tem nenhuma base científica. Foram criadas legislações extremamente restritivas à atividade econômica do Rio Grande do Sul que, ao longo do tempo, tornaram-se uma grande miscelânea de normas e regramentos que não guardam relação direta com a proteção ao meio ambiente, servindo apenas para burocratizar e impedir o crescimento de nossa sociedade”, avalia Condorelli.

Instalar um sistema de irrigação exige que os agricultores obtenham outorga do direito de uso da água e licenciamento ambiental. Porém, o grande emaranhado criado, associado a falta de estrutura pública, tornam o processo uma via-crucis burocrática. O produtor se depara com a necessidade de mostrar que a obra não é conflitante com as necessidades ambientais, que é possível fazer irrigação fazendo enriquecimento do meio ambiente e, ao mesmo tempo, transpor a barreira jurídica. Além disso, o processo de solicitações e apresentações de documentos ainda não pode ser feito online, porque o serviço não é oferecido pelo governo do Estado nos mesmos padrões em que ocorre para algumas outras atividades. Com isso, a demora na obtenção das autorizações pode chegar a cinco anos.

“[O processo] Não é nada amigável para o produtor, não atrai o empresário rural para o atendimento das formalidades”, diz o superintendente.

Na Justiça

Condorelli destaca ainda que as diferentes interpretações de uma mesma lei podem provocar disparates que são verdadeiros entraves ao plano de expansão da irrigação. Um exemplo é o entendimento sobre alguns dispositivos da Lei Federal 12.651/2012, conhecida como “Novo Código Florestal”, que exigiram do STF posição em relação a mais de 30 itens de seu texto.

Como regra geral a norma determina que 20% de cada propriedade rural localizada no bioma Pampa seja preservada na forma de reserva legal. Porém, a mesma regra diz que caso os proprietários comprovem que o imóvel, atualmente em desacordo com a regra geral, respeitou as normas que vigoraram em outras épocas, estes ficariam desobrigadas de cumprir a exigência. Desde 2016, o Ministério Público Estadual questiona essa exceção na Justiça, o que praticamente invalidou os efeitos da lei, mesmo que em caráter liminar, no território gaúcho.

“Há uma discussão interminável com o MP/RS, que insiste na tese de que as áreas de pecuária tradicional do bioma pampa são nativas, sendo que muitas têm 300 anos de atividade humana. A certeza da “perda” de 20% de ser patrimônio faz com que o produtor desista de pedir autorização, bem como de toda a implantação de um projeto de irrigação”, explica. “Nossa sociedade precisa se mover, ajustando os detalhes que faltam na legislação, alinhando nossa compreensão sobre alguns conceitos e na forma de interpretar a legislação, e colocar tudo isso em plataformas amigáveis, de resposta ágil. Me parece que vivemos muito mais uma questão de falta de boa vontade em resolver os problemas que afligem, ao cabo, toda a sociedade gaúcha, do que propriamente uma batalha em defesa das necessidades da fauna e da flora”.

*Reprodução permitida desde que atribuídos os créditos à ASCOM/Padrinho Conteúdo

Fonte: CNA Brasil

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Incêndio em silo de arroz em Itaqui deixa dois mortos e vários intoxicados Itaqui

Um trágico incêndio em um silo de arroz, situado na rodovia de acesso ao trevo de Itaqui, marcou a manhã deste domingo (23), resultando na morte de duas pessoas e deixando diversas outras intoxicadas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 7h19 para debelar as chamas que consumiam a estrutura e realizar o resgate de trabalhadores.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas fatais eram dois trabalhadores que entraram no secador de arroz sem a devida autorização da guarnição, vindo a desmaiar no interior da estrutura.

Apesar do rápido resgate e encaminhamento ao hospital, os dois homens não resistiram e faleceram.
Além das vítimas fatais, a ocorrência deixou dez pessoas intoxicadas, sendo quatro militares do Corpo de Bombeiros e seis civis.

Os militares que apresentaram sintomas foram prontamente atendidos e já receberam alta médica. Os civis, por sua vez, permanecem sob observação em unidade de saúde.

O incêndio teve início em um dos secadores de arroz do silo e demandou um intenso trabalho das equipes de bombeiros. Até o momento, os profissionais continuam no local realizando o resfriamento da estrutura para evitar novos focos.

Joicemar Ifran da Rosa(Pank), de 52 anos, e Ademir Ferreira da Roza Junior, de 34 anos, foram as vítimas fatais.

 

Os outros três colegas que foram prontamente socorridos e encaminhados ao Hospital São Patrício permanecem internados, recebendo os cuidados médicos necessários.

O Tenente Alex, comandante do pelotão do Corpo de Bombeiros, está à frente das operações no local.

As causas do incêndio e as circunstâncias que levaram à entrada não autorizada dos trabalhadores no secador estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

A comunidade de Itaqui lamenta profundamente o ocorrido e aguarda atualizações sobre o estado de saúde dos civis que permanecem em observação. A identidade das vítimas fatais não foi divulgada até o momento.

Com informações do Portal do Ferreira

Imagem: reprodução SB News/ Portal do Ferreira

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Safra gaúcha de grãos deve atingir 36,34 milhões de toneladas, estima Conab

Levantamento da estatal aponta queda na produção de soja e aumento nas produções de arroz, feijão, milho e trigo_

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou, nesta quinta-feira (13), que o Brasil pode alcançar um novo recorde na safra de grãos. O 6º levantamento da safra 2024/2025 projeta um volume de 328,31 milhões de toneladas, um aumento de 10,3% (30,56 milhões de toneladas) em comparação à safra anterior.

O crescimento da produção e produtividade, especialmente para soja, milho e arroz, somado a um aumento de 2,1% na área plantada, é atribuído à conjuntura mercadológica favorável e à expectativa de condições climáticas mais adequadas ao desenvolvimento das culturas.

No Rio Grande do Sul, a produção deve atingir 36,34 milhões de toneladas, uma redução de 1,3% em relação à safra passada. O estado se mantém na posição de terceiro maior produtor de grãos no país, atrás de Mato Grosso e Paraná, seguido por Goiás. Já a área plantada está prevista em 10,45 milhões de hectares, um aumento de 0,3%.

A queda na produção foi motivada pela estiagem, que impactou principalmente a cultura da soja. No entanto, há perspectiva de excelente produção nas safras de arroz e milho.

Durante o levantamento, realizado no final de fevereiro, a estiagem persistia no estado. As lavouras foram impactadas por chuvas irregulares e mal distribuídas, com temporais associados às altas temperaturas, o que gerou a escassez de precipitações significativas, afetando reservatórios de água.

“O nosso estado, que produz 11% da safra nacional de grãos, enfrentou novamente desafios climáticos que impactaram negativamente a cultura da soja. No entanto, o 6º levantamento apresenta perspectivas positivas para as safras de milho e arroz, o que representa um benefício significativo para o estado e para o Brasil, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor nacional de arroz e de milho 1ª safra”, destaca o presidente da Conab, Edegar Pretto.

*Os números da safra gaúcha

Arroz e feijão – A produção de arroz deve atingir 8,3 milhões de toneladas, um aumento de 15,9% em relação ao ciclo anterior. A área plantada está estimada em 951,9 mil hectares, com crescimento de 5,7%. A expectativa é de aumento da área cultivada em todas as regiões produtoras, especialmente na Sul e na Fronteira Oeste, devido à boa rentabilidade da cultura no momento do plantio, ao bom volume de água nas barragens e rios durante o plantio e à possibilidade de preparo antecipado das áreas, o que favorece boas produtividades.

A produção de feijão deve alcançar 76,9 mil toneladas, um aumento de 7,3%. A área plantada está prevista em 48,5 mil hectares. O cultivo de feijão cores da 1ª safra está concentrado no Planalto Superior, onde se utiliza de bons pacotes tecnológicos. A semeadura começou em dezembro e foi concluída em janeiro. Mais de 60% das lavouras estão no enchimento de grãos e 30% em florescimento. Embora a estiagem tenha impactado o desenvolvimento, as condições climáticas na região foram menos severas, e as lavouras ainda apresentam bom potencial produtivo.

A semeadura do feijão preto da 2ª safra continua no estado. Iniciada em janeiro, a operação avançou lentamente até fevereiro, quando as chuvas melhoraram as condições do solo, permitindo um aumento rápido da área semeada, que atingiu 88% no final do mês. No Planalto Médio, que é a principal região produtora, as expectativas são boas, especialmente devido à alta proporção de lavouras irrigadas. Nessa região, 90% da área foi semeada, 20% está em emergência e 80% em desenvolvimento vegetativo.

Soja – A produção de soja está estimada em 17,1 milhões de toneladas, uma redução de 13,2% em relação à safra anterior, posicionando o estado como o 4º maior produtor da oleaginosa, atrás de Mato Grosso, Paraná e Goiás. A área cultivada deve aumentar para 6,84 milhões de hectares, com um incremento de 74,4 mil hectares (1,1% a mais que na safra 2023/2024).

As lavouras de soja continuam sendo afetadas pela falta de chuvas regulares. As semeadas mais tarde sofreram prejuízos significativos, com perdas que podem ser irreversíveis. A estimativa de produtividade é de 2.495 kg/ha, uma redução de 7,5% em relação ao levantamento anterior, 16,1% abaixo da estimativa inicial e mais de 30% em relação ao potencial da cultura.

Milho – O RS é o maior produtor de milho 1ª safra. A semeadura foi concluída, e a colheita já ultrapassa 80%. A produção está prevista em 5,5 milhões de toneladas, um aumento de 13,7%. A área plantada pode chegar a 719,6 mil hectares, uma redução de 11,7%. A estimativa de produtividade média foi ajustada para 7.664 kg/ha, um aumento de 16% em relação ao mês anterior. Embora as lavouras ainda no campo tenham apresentado perdas, as lavouras já colhidas possibilitaram esse incremento. Apesar dos resultados positivos, algumas lavouras apresentaram perdas consolidadas devido à estiagem.

Trigo (safra 2025) – O estado gaúcho é o maior produtor de trigo no país. Para a safra de inverno de 2025, a produção deve crescer 4,4%, chegando a 4,1 milhões de toneladas. A área cultivada está prevista em 1,29 milhão de hectares, uma redução de 3,8% em relação ao ciclo de 2024. A produtividade média estimada é de 3.172 kg/ha. Os dados para o trigo, que será implantado por volta de maio, são baseados em modelos estatísticos e análises de mercado.

Foto: Sebastião José de Araújo/Embrapa

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Rio Grande do Sul enfrenta perdas bilionárias devido à estiagem

De 2020 a 2024, estado acumula prejuízo de R$ 117,8 bilhões em sua produção agrícola, segundo Farsul

Desde dezembro do ano passado, o governo federal reconheceu os decretos de situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Sul.

Esses municípios foram afetados por uma severa estiagem que comprometeu a produção agrícola do estado. A falta de chuvas resultou em uma perda estimada de 50% da produção agrícola gaúcha.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a situação de emergência em diversas cidades. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a emergência em 22 municípios entre os dias 6 e 7 de março de 2025.

Entre os afetados estão Caçapava do Sul, Canguçu e Colorado, entre outros. Notavelmente, 12 desses municípios estão localizados na metade Sul do estado.

A situação em Bagé ilustra a gravidade da estiagem. A cidade anunciou racionamento de água a partir de 8 de março, evidenciando a crise hídrica.

A Barragem de Arvorezinha, esperança para mitigar os efeitos da seca, tem sua conclusão prevista apenas para 2028, após 17 anos de obras intermitentes. Em Bagé, as perdas na agricultura já superam R$ 70 milhões.

Em Canguçu, o impacto financeiro atingiu R$ 61 milhões até o momento do decreto de emergência. A estiagem não é um problema novo para o Rio Grande do Sul. De 2020 a 2024, o estado enfrentou perdas estimadas em R$ 117,8 bilhões, conforme dados da Assessoria Econômica da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul).

Confira as cidades gaúchas com situação de emergência oficializada pelo governo federal até agora

  • 07/03 – Alecrim, Bossoroca, Entre-Ijuís, Esmeralda, Guarani das Missões, Inhacorá, Lavras do Sul, Maximiliano de Almeida, Monte Belo do Sul, Pinhal Grande, Porto Vera Cruz, São José do Inhacorá e São Valério do Sul;
  • 06/03 – Caçapava do Sul, Canguçu, Colorado, Miraguaí, Quatro Irmãos, Salvador das Missões, Santa Maria, Santa Rosa e São Borja;
  • 26/02 – Dilermando de Aguiar, Entre Rios do Sul, Erval Seco, Quevedos, Rio dos Índios, Rolador, Sant’Ana do Livramento, Santa Bárbara do Sul e São Paulo das Missões;
  • 25/02 – São Pedro do Butiá e Vitória das Missões;
  • 20/02 – Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó;
  • 17/02 – Itacurubi, Jari, Roque Gonzales, São Gabriel, São Miguel das Missões e Silveira Martins;
  • 14/02 – São Francisco de Assis e Unistalda;
  • 12/02 – Cacequi, Esperança do Sul, Itaqui, Santiago e São Nicolau;
  • 10/02 – Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã;
  • 07/02 – Júlio de Castilhos, Nova Esperança do Sul, Rosário do Sul, Uruguaiana e Vila Nova do Sul;
  • 03/02 – Manoel Viana e Santa Margarida do Sul;
  • 19/02 – Doutor Maurício Cardoso e Arambaré

 

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