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A burocracia como entrave à expansão da irrigação no RS


A busca por fontes de água para a produção rural é um problema antigo, especialmente em períodos de estiagem. Em novembro, o governo do Estado já acumulava uma demanda pela construção de 7.670 novos açudes e 750 poços para pequenas e médias propriedades – sem contar o desafio de ampliar a área de cultivo irrigado, atualmente em 233 mil hectares nas lavouras de sequeiro.

Conforme a Emater-RS, no Rio Grande do Sul apenas 2% destas lavouras contam com irrigação: 80 mil hectares com o uso de pivô central, 30 mil hectares por outros tipos de aspersão e 5 mil hectares por gotejamento. O aparente desinteresse dos empresários rurais pela modalidade contrasta com os prejuízos trazidos pelas secas recorrentes. Mas a realidade é que um emaranhado burocrático, resultante de muita confusão na interpretação dos regramentos existentes, desestimula o investimento e prejudica a economia do Estado.

Conforme o superintendente do Senar-RS, Eduardo Condorelli, a expansão da atividade agrícola gaúcha de sequeiro é relativamente recente, e coincide com o mesmo período em que começaram as discussões políticas e legislativas de cunho ambiental. Segundo ele, a criação de grande partes destas leis foi contaminada por uma mentalidade preconceituosa, que relacionava a agricultura com danos ao meio ambiente. 

“Se observa, recorrentemente, que o debate em torno da construção destas normas contém um certo grau de histeria ambiental, a qual, muitas vezes, não tem nenhuma base científica. Foram criadas legislações extremamente restritivas à atividade econômica do Rio Grande do Sul que, ao longo do tempo, tornaram-se uma grande miscelânea de normas e regramentos que não guardam relação direta com a proteção ao meio ambiente, servindo apenas para burocratizar e impedir o crescimento de nossa sociedade”, avalia Condorelli.

Instalar um sistema de irrigação exige que os agricultores obtenham outorga do direito de uso da água e licenciamento ambiental. Porém, o grande emaranhado criado, associado a falta de estrutura pública, tornam o processo uma via-crucis burocrática. O produtor se depara com a necessidade de mostrar que a obra não é conflitante com as necessidades ambientais, que é possível fazer irrigação fazendo enriquecimento do meio ambiente e, ao mesmo tempo, transpor a barreira jurídica. Além disso, o processo de solicitações e apresentações de documentos ainda não pode ser feito online, porque o serviço não é oferecido pelo governo do Estado nos mesmos padrões em que ocorre para algumas outras atividades. Com isso, a demora na obtenção das autorizações pode chegar a cinco anos.

“[O processo] Não é nada amigável para o produtor, não atrai o empresário rural para o atendimento das formalidades”, diz o superintendente.

Na Justiça

Condorelli destaca ainda que as diferentes interpretações de uma mesma lei podem provocar disparates que são verdadeiros entraves ao plano de expansão da irrigação. Um exemplo é o entendimento sobre alguns dispositivos da Lei Federal 12.651/2012, conhecida como “Novo Código Florestal”, que exigiram do STF posição em relação a mais de 30 itens de seu texto.

Como regra geral a norma determina que 20% de cada propriedade rural localizada no bioma Pampa seja preservada na forma de reserva legal. Porém, a mesma regra diz que caso os proprietários comprovem que o imóvel, atualmente em desacordo com a regra geral, respeitou as normas que vigoraram em outras épocas, estes ficariam desobrigadas de cumprir a exigência. Desde 2016, o Ministério Público Estadual questiona essa exceção na Justiça, o que praticamente invalidou os efeitos da lei, mesmo que em caráter liminar, no território gaúcho.

“Há uma discussão interminável com o MP/RS, que insiste na tese de que as áreas de pecuária tradicional do bioma pampa são nativas, sendo que muitas têm 300 anos de atividade humana. A certeza da “perda” de 20% de ser patrimônio faz com que o produtor desista de pedir autorização, bem como de toda a implantação de um projeto de irrigação”, explica. “Nossa sociedade precisa se mover, ajustando os detalhes que faltam na legislação, alinhando nossa compreensão sobre alguns conceitos e na forma de interpretar a legislação, e colocar tudo isso em plataformas amigáveis, de resposta ágil. Me parece que vivemos muito mais uma questão de falta de boa vontade em resolver os problemas que afligem, ao cabo, toda a sociedade gaúcha, do que propriamente uma batalha em defesa das necessidades da fauna e da flora”.

*Reprodução permitida desde que atribuídos os créditos à ASCOM/Padrinho Conteúdo

Fonte: CNA Brasil

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Sisb. Entre falsas promessas e atrasos, apenas duas agroindústrias são reabilitadas

Alegrete paga pela negligência oficial

A narrativa oficial divulgada pela Prefeitura de Alegrete tenta vender como “conquista” aquilo que, na realidade, é apenas a correção de uma falha grave de gestão.

Desde novembro de 2025, nove agroindústrias do município foram desabilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) justamente porque o Executivo municipal não cumpriu os trâmites legais exigidos para manter a certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).

Durante estes meses, produtores locais ficaram à mercê de informações desencontradas e até falsas, enquanto a economia rural sofria com a paralisação de atividades que dependem diretamente do selo de inspeção para comercializar em escala nacional.

O prejuízo não foi apenas financeiro: a credibilidade do setor agroindustrial de Alegrete foi colocada em xeque, afetando trabalhadores, consumidores e a imagem do município.

Somente agora, após a Prefeitura finalmente se enquadrar nas normas legais, o MAPA autorizou a reabilitação de duas agroindústrias — o Matadouro São Jorge e a Agroindústria Super Ícaro. É importante destacar que essa decisão não representa uma vitória política, mas sim um reparo tardio a um problema criado pela própria administração municipal.

O discurso triunfalista da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, ao anunciar a retomada da certificação, ignora o fato de que a desabilitação inicial foi consequência direta da negligência administrativa.

O que se apresenta como “nova fase” deveria ser encarado como um alerta: sem responsabilidade e transparência, o setor produtivo continuará vulnerável a decisões equivocadas e à falta de rigor no cumprimento das exigências legais.

Em resumo, a reabilitação de apenas duas agroindústrias não apaga os meses de prejuízo e insegurança enfrentados pelo setor. Alegrete precisa menos de discursos comemorativos e mais de gestão eficiente, capaz de garantir estabilidade e confiança para quem produz e para quem consome.

 

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Produtores de Alegrete enfrentam prejuízos crescentes com ataques de javalis

A presença descontrolada de javalis tem se tornado uma ameaça constante à produção agropecuária em Alegrete, na região da Campanha Gaúcha. Além de devastarem lavouras, os animais silvestres agora avançam sobre criações de ovelhas e outros animais de pequeno porte, gerando prejuízos incalculáveis aos produtores locais.

João Pacheco, produtor com propriedades nas localidades de Pai Passo e Rincão de São Miguel, relata que os ataques são frequentes e devastadores. “Deixei de criar cordeiros no Pai Passo porque não ficava nenhum vivo. É lamentável e acarreta prejuízos a quem produz e trabalha”, afirma. Segundo ele, nem mesmo os pequenos produtores são poupados, e as perdas nas lavouras são difíceis de mensurar.

Apesar de possuir licença do Exército e do Ibama para realizar a caça controlada dos javalis, Pacheco denuncia a burocracia e os altos custos envolvidos na aquisição de armas e munições. Enquanto isso, os animais continuam se proliferando e atacando rebanhos e plantações. “Eles comem cordeiros, terneiros, destroem lavouras e ninguém faz nada para conter essa procriação”, lamenta.

Uma das estratégias adotadas por produtores da região tem sido a instalação de gaiolas para captura dos javalis. No entanto, a eficácia das armadilhas é limitada. “Às vezes demora meses para que algum seja atraído e preso”, explica Pacheco.

Além dos prejuízos econômicos, há também impactos ambientais. Os javalis têm atacado ninhos de aves que se reproduzem no chão, como o quero-quero e corujas, colocando em risco a biodiversidade local. “Isso poderá acarretar inclusive a extinção de aves e pequenos animais silvestres”, alerta o produtor.

Pacheco também critica a falta de compreensão por parte da sociedade sobre o trabalho dos agricultores. “Muitos acham que destruímos, mas estamos preservando cada vez mais. Seguimos as leis e precisamos das terras”, defende.

A situação em Alegrete evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes para o controle da população de javalis e o apoio aos produtores que enfrentam essa ameaça diariamente.

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O sábado de calor atrai grande público no primeiro dia da Expointer

O termômetro já batia os 35 graus em torno das 15h deste sábado (30/8), na área central do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.

No local, havia movimento frenético do público que se dividia entre uma grande variedade de atrações da Expointer, como artesanato, programação de shows, degustação, maquinário agrícola, Freio de Ouro, exposições e julgamento de animais, banho de leite, Pavilhão da Agricultura Familar, gastronomia, Pavilhão dos Pequenos Animais, parque de diversões, palestras e oficinas.

Natural de Esteio, Juliano Fetter, proprietário de academia, veio com a família – cunhado, irmão, esposa, avó e a pequena Luísa, agarrada no colo do pai. “Ela veio logo pra ver os animais. Era uma coisa que a gente fazia muito quando eu era criança, com a minha família. E agora eu aproveitei esse final de semana”, afirmou Juliano. “Num lugar onde a gente se criou quando era mais novo. Vínhamos todos os anos pra cá. É bom poder lembrar um pouco também disso”, contou.
Prestigiando a produção e a pujança do RS na feira

Um pouco mais adiante, no Pavilhão Internacional, a Feira de Azeites mostrava produtores de diferentes regiões do Estado.

O casal Paulo Corrêa Rodrigues, contador, e Iris Amaral Rodrigues, aposentada, foi atraído, em especial, pelo azeite de noz-pecã. “Na verdade, eu sou natural de Cachoeira do Sul e por lá se fala muito em noz-pecã”, contou Paulo. “Na feira, eu gosto de ver os animais bonitos”, disse Iris.

“Em primeiro lugar, minha origem vem no campo. Em segundo, isso aqui é uma demonstração da produção e da pujança do Brasil e, principalmente, do nosso Estado, né? Acho que toda pessoa que sai do campo tem esse sonho de que, mesmo se não tiver alguma coisa, que possa olhar e conhecer. Tem que prestigiar isso”, finalizou Paulo.

Expointer 2025

A 48ª Expointer segue até 7 de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, reunindo mais de 800 eventos e atrações ligadas ao agronegócio. A previsão do tempo para domingo (31/8) é de um dia parcialmente nublado, com temperaturas próximas dos 30 graus.

Texto: Rodrigo Martins/Ascom Espointer
Edição: Camila Cargnelutti/Ascom Expointer

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