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Redução de gastos com energia elétrica no setor rural: Novo marco regulatório de geração distribuída já está em vigor

Já está em vigor o Marco Regulatório (Lei nº 14.300/2022) para a Geração Distribuída (GD) de energia por usinas geradoras de pequeno porte instaladas em propriedades rurais, como residências, terrenos e similares. No final do ano passado a FAESP, em conjunto com os sindicatos rurais, promoveu um forte incentivo aos produtores do campo para que investissem nessa modalidade de geração de energia, aproveitando a disponibilidade de crédito do BNDES à época para a implementação de novos projetos de micro e minigeração.

Ademar Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde, se empenhou muito na divulgação dessa proposta e hoje comemora as conquistas. “Foi muito importante a adesão dos produtores rurais. As distribuidoras de energia com as quais tive contato ficaram surpresas com o crescimento da Geração Distribuída aqui na região de Caconde e em todo o Estado de São Paulo. E a demanda vem crescendo”, diz. Muitos produtores rurais perceberam as vantagens que esse sistema oferece e implementaram a GD em suas propriedades. Para isso, a comunicação da FAESP com seus associados foi fundamental. “O trabalho de informações e de incentivo da Federação foi fantástico, porque sensibiliza o produtor e também quem tem condições de desenvolver políticas públicas para que isso ocorra com cada vez mais intensidade. Foi um trabalho estratégico e de suporte técnico da FAESP que teve resultados reais”, ressalta Ademar.

A principal vantagem para o produtor rural que se utiliza do GD é a redução praticamente a zero dos custos, considerando o aumento da conta por causa da crise hídrica, que deixou a energia elétrica mais cara em todo o País. Outra vantagem é em relação às práticas ambientais, pois o produtor rural instala equipamentos para aproveitamento de fontes alternativas, gerando energia solar, eólica e biomassa. Assim, a energia que o produtor rural iria comprar da distribuidora está sendo substituída por uma fonte limpa e renovável, deixando mais energia do sistema “convencional” para uso de outros consumidores.

Mesmo quem der início hoje à GD em suas propriedades terá possibilidade de conseguir crédito, seja junto ao BNDES (com taxa de 3% e cinco anos de carência, mas depende da disponibilidade de recursos para empréstimo) ou outras fontes de financiamento, como cooperativas de crédito – os sindicatos rurais fornecem informações sobre onde obter esses financiamentos. Além disso, novos usuários que implementarem a GD até 06/01/2023 continuarão isentos de cobranças de tarifas sobre o excedente da produção de energia até 31 de dezembro de 2045. Em relação à cobrança de tarifas, o texto da Lei nº 14.300/2022 incorporou sugestão da FAESP permitindo que o pagamento da tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) – que é aplicada quando o consumidor precisa ter acesso ao serviço da distribuidora de energia – relativa a geração de energia fotovoltaica (solar) seja feito com a própria energia gerada pelo produtor.

Como funciona a Geração Distribuída

Na prática, é um sistema de compensação para o consumidor (neste caso, o produtor rural que faz a geração de energia). O produtor rural consome a energia que ele próprio produziu e o que sobra (o excedente) é entregue para a distribuidora criando um “saldo”. Quando o produtor rural precisar utilizar a energia desse “saldo”, ele solicita à distribuidora, e a tarifa pelo uso desse serviço pode ser paga com o excedente. O marco regulatório, que entrou em vigor neste mês, estabelece ainda que os pequenos produtores de energia fiquem isentos da Tusd até 2045.Usando como exemplo a energia solar, que é a mais empregada nos empreendimentos de Geração Distribuída, tudo o que gerado ao longo do dia é consumido no mesmo momento. O que for produzido “a mais” vai para a distribuidora. À noite, esse consumidor/proprietário precisa recorrer à energia fornecida pela distribuidora. No modelo atual, o produtor/gerador não paga tarifa mínima de energia. No entanto, o produtor rural que quiser se tornar um gerador de energia tem até 6 de janeiro de 2023 para implementar o sistema em sua propriedade para continuar com essas vantagens. Para quem entrar no sistema após esta data, a cobrança da Tusd será feita gradualmente, e a cada ano haverá aumento do percentual da tarifa a ser paga.

Com o marco regulatório agora em vigência, há mais segurança jurídica tanto para os que já estavam inseridos na GD quanto aos novos consumidores/geradores. Isso amplia os investimentos e estimula a entrada de novos empreendedores em energia, que reduzirão seus custos e ao mesmo tempo colaborarão com o meio ambiente ao utilizar energia com base em recursos renováveis.

Outras informações acesse o Portal FAESP/SENAR-SP

Fonte: CNA Brasil

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Pedidos de recuperação judicial crescem entre produtores rurais

No segundo trimestre de 2024, solicitações aumentaram mais de três vezes, com produtores de soja liderando

Fatores como juros altos e custos de produção elevados impactam negativamente o setor, especialmente em MG e MT. Agricultores enfrentam dificuldades financeiras crescentes e o primeiro semestre de 2024 registra alta em pedidos de recuperação judicial, refletindo a pressão sobre o agronegócio.

Um levantamento da Serasa Experian, divulgado nesta terça-feira (23 de outubro de 2024), mostrou um aumento nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil. No segundo trimestre de 2024, o número de solicitações cresceu de 34 para 121. Esse aumento representa um crescimento de mais de três vezes em relação ao mesmo período do ano anterior. Os produtores de soja lideram com 53 pedidos.

Marcelo Pimenta, chefe de agronegócios da Serasa Experian, atribuiu o crescimento a uma série de fatores adversos. “O aumento dos juros, o preço ameno das commodities e os custos mais altos para a produção impactaram de forma negativa aqueles que já estavam comprometidos financeiramente”, afirmou. Essa situação destaca as dificuldades enfrentadas pelo setor, marcado por custos elevados e retornos financeiros incertos.

Minas Gerais e Mato Grosso foram os estados mais afetados, com 31 e 28 pedidos, respectivamente. No primeiro semestre de 2024, 207 produtores rurais buscaram recuperação judicial, um número significativamente maior que no mesmo período de 2023. Além disso, 94 empresas do agronegócio também solicitaram recuperação judicial no segundo trimestre de 2024, um aumento de 71% em comparação ao ano anterior.

Os desafios financeiros não se limitam a produtores individuais. O setor agrícola como um todo enfrenta problemas, afetando desde pequenos produtores até grandes corporações. A situação dos produtores de soja é particularmente preocupante, com preços desfavoráveis e custos de produção elevados. A volatilidade dos preços das commodities e o aumento dos custos de insumos, como fertilizantes e combustíveis, exercem pressão adicional sobre os agricultores, muitos dos quais operam com margens de lucro reduzidas

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Crianças vivenciam o agro na prática durante à Exposição Agropecuária

Associação De olho no material escolar? Isto mesmo existe uma associação criada no RS, dentro da Farsul, que está se espalhando pelo Brasil inteiro. Na Exposição Agropecuária de Alegrete ela está atuando para um público que participa ativamente. Tem sido assim manhã e tarde.

A Comissão Jovem do SRA, através do projeto Vivenciando a prática, abraçou à idéia Associação de olho no material escolar, a partir da associada Martha Louzada e aí às aulas fluiram.

Nesta quinta-feira foi uma turma do Colégio Luíza de Freitas Valle Aranha. Os alunos são acolhidos e inicia um tour pelo parque.

O objetivo do “De olho”, segundo Martha é “gerar um conhecimento sobre a importância do agro no cotidiano destas crianças”.

A caminhada inicia com a entrega de uma folha com as respectivas estações que ao longo do percurso vão sendo preenchidas com adesivos até à chegada na mina do tesouro. Cataventos para orientação climática e meio ambiente.

Eles são levado às baias, tocam nos cavalos, são sensibilizados sobre a importância dos animais na lida do campo, já no box dos bovinos, a turma pode falar e aprender um pouco mais sobre a produção leiteira e carne, e tiveram ainda a experiência de um couro estaqueado, sendo preparado para os guasqueiros.

Em todas estas paradas, eles
portanto, ali na prática, dezenas de crianças tomaram ciência de outro vasto léque de produtos feitos à partir do couro com impacto no cotidiano das pessoas, como gelatinas, capsulas, shampus e é claro, calçados, cintas e outros subprodutos.

Os alunos ainda visitaram os bretes dos ovinos, interagindo e aprendendo mais sobre os diversos usos tanto da carne como da lã.

Depois fizeram fotos e a caminhada prosseguiu. No setor de máquinas agrícolas outra aula entusiasmada, alegre e interativa. A penúltima.
Conduzidos pela turma da Comissão Jovem, em todo o trajeto, não escondem a expectativa do fechamento fo circuíto. Enfim, chegaram ao estande do Sicredi.

Lanche, atividade lúdica, com filme da turma da Mônica, sobre educação financeira e questionamentos sobre mesada, como gastar o dinheiro, uso racional da renda familiar, pagamentos das despesas, o que o dinheiro compra e o que não compra(valores éticos, afetivos e morais) e até sonho das carreiras profissionais.

Este era o tesouro, acompanhado de brinde e um baita lanche, fotos e muita alegria e novos aprendizados.

“Este projeto vem crescendo, porque nasceu da necessidade de termos dados para contrapor a base curricular injusta e preconceituosa com relação ao agro”, explica Martha Louzada.

Os sindicatos rurais, outras entidades e associados particulares, pagam para que insituições como a USP e a Embrapa façam levantamentos e criem acervos robustos em defesa do agro, para que sejam semeadas versões pedagógicas para públicos que vão desde alunos da primeira infância, até contrapontos na esfera política.

“Os dados levados à Brasília, junto à congressistas fez adiar a aprovação do novo texto do Plano Nacional de Educação. “O texto distorcia e tornava o agro como bandido na bibliografa que seria distribuída massivamente nas escolas brasileiras”, dispara Martha.
A difusão deste projeto está tomando corpo para “evitar os estragos de uma pedagogia distorcidade sobre à produção agropecuária e sua vasta cadeia produtiva” assegura ela.

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Produtores de Alegrete se somam ao grande protesto do agro gaúcho

Em Alegrete a concentração dos tratores, máquinas e caminhões acontece próximo do posto Texacão, na Br 290.
O movimento divulgou a pauta e o apartidarismo dos produtores.
Confira os 10 pontos que mobiliza o agro neste dia 8.

❌❌ *REGRAS

Nosso objetivo é o *direito para os produtores*, totalmente pacífico, buscando defender os produtores:

01. Unindo os produtores rurais em uma frente unificada em prol dos interesses e direitos dos produtores da *agricultura e pecuária e toda sua cadeia produtiva* no estado do Rio Grande do Sul.

02. Inclusão e Representatividade:

• *Todos os produtores*, independentemente do porte ou especialização (seja na agricultura familiar, pequena, média, grande, do setor leiteiro, pecuária, orizicultura, uva, psicultura, apicultura, soja, hortaliças, fruticultura, *toda a cadeia produtiva*, etc.), são essenciais e bem-vindos.

03. Apartidarismo e Foco no Produtor:

• Nosso movimento é *apartidário*, *sem uso de quaisquer bandeiras*, centrado nos desafios e necessidades dos produtores, acima de quaisquer interesses políticos. Todo aquele que tiver interesse contrário, pedimos que se retire voluntariamente, e se, identificado será retirado do grupo e responderá por quaisquer atitudes que não seja as do objetivo do grupo. Buscamos aqui *renegociação* de dívidas que os produtores já vêm sofrendo primeiro com a seca dos últimos 3 anos e por último as chuvas que devastaram parte de nosso Estado. *Se esse não for seu objetivo ou não concordar com estas regras pode se retirar do movimento SOS AGRO RS.*

04. Apoio à Farsul e a FETAG:

• Comprometemos-nos integralmente com as demandas e propostas apresentadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), e pela FETAG.

05. *Defesa da Agricultura e Pecuária e de toda sua cadeia produtiva*

• Nossa missão é assegurar que as políticas públicas atendam efetivamente às demandas da agricultura e pecuária gaúcha, garantindo sua *viabilidade* e crescimento sustentável.

06. Transparência e Democracia:

•Todas as decisões do movimento serão tomadas de forma transparente e democrática, assegurando a participação *igualitária* de todos os membros.

07. Mobilização Responsável:

• Nosso engajamento será sempre *pacífico* e responsável, respeitando integralmente as leis e regulamentações vigentes.

08. Diálogo e Negociação:

• Priorizamos o diálogo contínuo com autoridades e instâncias pertinentes, buscando a negociação como principal meio de alcançar nossos objetivos.

09. Respeito e Solidariedade:

• Celebramos a diversidade de opiniões e experiências entre os produtores, promovendo um ambiente de respeito mútuo e solidariedade.

10. Compromisso com o Futuro:

• Assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo futuro próspero da agricultura e pecuária no Rio Grande do Sul, garantindo sua sustentabilidade para as gerações vindouras.
Queremos possibilitar a permanência dos agricultores no setor e assim contribuir para reerguer o *ESTADO* do Rio Grande do Sul.”

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