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Nota técnica sobre ‘kit covid’ é revogada pelo MPF


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Secretário Hélio Angotti Neto
Anderson-Riedel/PR

Secretário Hélio Angotti Neto

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a revogação da nota técnica e da portaria do Ministério da Saúde que rejeitaram a proposta de protocolo, feita por especialistas e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), contra o chamado kit Covid.

Na prática, esses instrumentos abrem espaço para que o governo mantenha a indicação de uso de remédios comprovadamente ineficazes para a doença, como hidroxicloroquina.

O MPF diz que o secretário da pasta, Helio Angotti, que assinou os documentos contestados, pode incorrer em falha ética ou improbidade administrativa ao ignorar alertas técnicos de sociedades científicas a respeito do tema. Também pede que ele aprove as diretrizes endossadas pela Conitec.

A recomendação é assinada pela procuradora da República Luciana Loureiro, que deu dez dias para o Ministério da Saúde se manifestar. Ela pede ainda que Angotti, na qualidade de secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, aprove as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

O documento aprovado pela Conitec rechaça o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes, mas que são defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo.

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Loureiro sustenta que a defesa do chamado tratamento precoce por autoridades públicas da União causa falsa sensação de segurança à população, que, por sua vez, afrouxa medidas de distanciamento social e uso de máscaras, com base na confiança da utilização precoce do “kit Covid”.

O MPF lembra que diversas entidades da área da saúde no Brasil já emitiram notas de repúdio quanto aos documentos contestados, em virtude de não haver mais dúvidas entre a comunidade científica internacional a respeito da ineficácia de remédios como cloroquina e ivermectina para pacientes com Covid-19. E também cita a recomendação da Organização Mundial da Saúde contra o uso de tais medicamentos.

A procuradora destaca ainda que a indicação indiscriminada de medicamentos ineficazes implicam no dispêndio ilegal de verbas pelo governo federal. “É dever do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde garantir (…) que verbas públicas não sejam aplicadas na aquisição e distribuição de fármacos ineficazes para covid-19, sob pena de restar caracterizada a prática de ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário”, diz Loureiro.

A portaria cuja revogação é pedida pelo MPF foi publicada em 20 de janeiro, assinada por Helio Angotti, com lastro da nota técnica também contestada. Por meio dela, Angotti, que tem prerrogativa como secretário da área de aprovar novos protocolos, rejeitou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, que iam contra o chamado kit Covid.

Fonte: IG SAÚDE

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HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE RECEBE EMENDA DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES

Nesta quinta-feira (22/5), o Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete, recebeu a confirmação do pagamento de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas), no valor de R$ 200 mil. O recurso será utilizado para equipar a nova UTI Adulto, que irá contar com 10 novos leitos intensivos.

No total, o Avançar na Saúde já investiu R$ 10,2 milhões na Santa Casa, que foi o único hospital do estado beneficiado em todas as fases do programa. Além dos R$ 2,2 milhões do ambulatório e da casa de acolhimento, outros R$ 980 mil foram repassados para a construção da UTI. A previsão da direção do hospital é de que seja concluída até o final do ano.

“Só tenho a agradecer ao governador Eduardo Leite e a secretária Arita por mais essa parceria com a área da saúde do nosso Alegrete”, destacou Frederico Antunes. Todos esses recursos tem qualificado ainda mais os serviços prestados pelo hospital, que atualmente recebe 72% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Vacinação contra a gripe é ampliada para todas as idades em Alegrete

Alegrete agora oferece a vacina contra a gripe para toda a população a partir dos seis meses de idade

A medida segue a decisão da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de liberar a imunização para todas as faixas etárias. De acordo com Juliana Michael, chefe da vigilância epidemiológica de Alegrete, os moradores podem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para se vacinar e devem verificar os horários de funcionamento de cada unidade.

Até a última quinta-feira, 15 de maio, Alegrete alcançou uma cobertura vacinal geral de 32,25%. As taxas de vacinação para os grupos prioritários são: 37,66% entre idosos, 15,21% entre crianças e 30,39% entre gestantes. A meta do município é atingir 90% de cobertura nesses grupos.

No Rio Grande do Sul, mais de 1,4 milhão de pessoas já receberam a vacina contra a gripe este ano, o que representa 28,5% de cobertura entre crianças, idosos e gestantes. Para reforçar os estoques nos municípios, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) está distribuindo mais 703 mil doses de vacinas às coordenadorias regionais da SES.

A ampliação da vacinação para todas as idades visa aumentar a proteção da população contra a gripe, especialmente com a chegada do outono e inverno, períodos de maior circulação do vírus.

A vacina é segura e eficaz na prevenção das formas mais graves da doença e suas complicações. Portanto, procure a UBS mais próxima e garanta sua proteção e a de sua família.

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Governador entrega veículo para Coordenadoria da Saúde

Na sexta-feira, 14 de fevereiro, o governador Eduardo Leite entregou 50 veículos novos à Secretaria da Saúde (SES) em Porto Alegre

Os veículos, sendo 25 sedans e 25 caminhonetes 4×4, custaram cerca de R$ 8,1 milhões, com recursos do Estado e do governo federal. Destinados às 18 coordenadorias regionais da SES e ao nível central, os carros visam melhorar a prestação de serviços de saúde.

 

A cerimônia contou com autoridades, como o próprio Governador Eduardo Leite, o deputado Frederico Antunes e a Secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Entre os beneficiados estava a 10ª Coordenadoria de Saúde, representada por Haracelli Fontoura.

 

 

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