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Produtor de cachaça deve entregar Declaração de Produção/Estoque até dia 31


Os produtores de cachaça e aguardente de cana devem se lembrar de um importante compromisso neste início de ano. A Declaração de Produção Anual e/ou Estoque de 2021 deve ser entregue até 31 de janeiro. O documento é obrigatório e o não cumprimento pode gerar multa que pode passar dos R$ 117 mil.

“Os produtores de cachaça devem ficar atentos para não perder o prazo! Esta é uma preocupação do Sistema FAEMG/SENAR/INAES/Sindicatos e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)”, alerta a analista de Agronegócios do Sistema FAEMG, Ana Carolina Gomes. A obrigatoriedade da declaração anual está prevista no Decreto nº 6.871/2009, que trata de bebidas de origem vegetal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O presidente da Comissão Técnica de Cachaça Artesanal de Alambique do Sistema FAEMG, Roger Sejas, é produtor da bebida há cerca de 18 anos, na região de Jeceaba, e nunca deixa de fazer sua declaração. “É importante atender as formalidades. Se falamos em qualidade e em produção responsável, não podemos ficar à margem da lei. Qualquer descuido pode gerar desconforto ao produtor, com fiscalização e penalizações. No entanto, gostaríamos que este Raio X gerasse um retorno, com um censo do setor com dados confiáveis, até para nortear políticas públicas ajustadas e adequadas à realidade do mercado produtor.”

Saiba mais:
Decreto nº 6.871/2009 (MAPA – Bebidas de origem vegetal)

“Art. 86 – Para efeito de controle, todos os estabelecimentos previstos neste Regulamento ficam obrigados a apresentar ao órgão técnico especializado da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na sua respectiva unidade da federação, até o dia 31 de janeiro do ano subsequente, declaração de produção anual na qual conste a quantidade de produto elaborado e os estoques existentes no final de cada ano.”

A CACHAÇA DE ALAMBIQUE

•    É patrimônio cultural de Minas Gerais pela Lei 16.888 de 2007.
•    Setor enfrenta obstáculos que impedem o avanço da produção e da regulamentação dos alambiques, como a alta tributação e a legislação considerada obsoleta. 
•    Sistema FAEMG/SENAR/INAES criou, em 2018, a Comissão Técnica de Cachaça de Alambique.

Últimas ações:

•    Levantamento dos principais desafios e prioridades para o desenvolvimento da atividade. 
•    Revisão da legislação atual, considerada antiga e não atende à demanda atual do setor. Junto com a ANPAQ e a Academia Brasileira da Cachaça, foram propostos encaminhamentos ao MAPA, para atualização da Instrução Normativa Nº13, e ao Instituto Mineiro da Agropecuária (IMA), para mudanças da lei estadual da cachaça e nos instrumentos legais que regem o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Cachaça (PRO-CACHAÇA). 
•    Conquista de assento junto à Câmara Setorial da Cachaça do MAPA, para que os direcionamentos de promoção, necessidades e posicionamento do setor da cachaça sejam feitos com mais êxito. 
•    O Sistema FAEMG oferece, meio do SENAR Minas, cursos de Fabricação de Cachaça e de Análise Sensorial e Classificação de Cachaça. Veja o conteúdo:
•    O Sistema FAEMG oferece a oportunidade de divulgação da cachaça artesanal no Guia Virtual do Empório SENAR, aumentando a possibilidade de venda direta da bebida a consumidores de todo o país. 

Fonte: CNA Brasil

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Incêndio em silo de arroz em Itaqui deixa dois mortos e vários intoxicados Itaqui

Um trágico incêndio em um silo de arroz, situado na rodovia de acesso ao trevo de Itaqui, marcou a manhã deste domingo (23), resultando na morte de duas pessoas e deixando diversas outras intoxicadas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 7h19 para debelar as chamas que consumiam a estrutura e realizar o resgate de trabalhadores.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas fatais eram dois trabalhadores que entraram no secador de arroz sem a devida autorização da guarnição, vindo a desmaiar no interior da estrutura.

Apesar do rápido resgate e encaminhamento ao hospital, os dois homens não resistiram e faleceram.
Além das vítimas fatais, a ocorrência deixou dez pessoas intoxicadas, sendo quatro militares do Corpo de Bombeiros e seis civis.

Os militares que apresentaram sintomas foram prontamente atendidos e já receberam alta médica. Os civis, por sua vez, permanecem sob observação em unidade de saúde.

O incêndio teve início em um dos secadores de arroz do silo e demandou um intenso trabalho das equipes de bombeiros. Até o momento, os profissionais continuam no local realizando o resfriamento da estrutura para evitar novos focos.

Joicemar Ifran da Rosa(Pank), de 52 anos, e Ademir Ferreira da Roza Junior, de 34 anos, foram as vítimas fatais.

 

Os outros três colegas que foram prontamente socorridos e encaminhados ao Hospital São Patrício permanecem internados, recebendo os cuidados médicos necessários.

O Tenente Alex, comandante do pelotão do Corpo de Bombeiros, está à frente das operações no local.

As causas do incêndio e as circunstâncias que levaram à entrada não autorizada dos trabalhadores no secador estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

A comunidade de Itaqui lamenta profundamente o ocorrido e aguarda atualizações sobre o estado de saúde dos civis que permanecem em observação. A identidade das vítimas fatais não foi divulgada até o momento.

Com informações do Portal do Ferreira

Imagem: reprodução SB News/ Portal do Ferreira

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Safra gaúcha de grãos deve atingir 36,34 milhões de toneladas, estima Conab

Levantamento da estatal aponta queda na produção de soja e aumento nas produções de arroz, feijão, milho e trigo_

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou, nesta quinta-feira (13), que o Brasil pode alcançar um novo recorde na safra de grãos. O 6º levantamento da safra 2024/2025 projeta um volume de 328,31 milhões de toneladas, um aumento de 10,3% (30,56 milhões de toneladas) em comparação à safra anterior.

O crescimento da produção e produtividade, especialmente para soja, milho e arroz, somado a um aumento de 2,1% na área plantada, é atribuído à conjuntura mercadológica favorável e à expectativa de condições climáticas mais adequadas ao desenvolvimento das culturas.

No Rio Grande do Sul, a produção deve atingir 36,34 milhões de toneladas, uma redução de 1,3% em relação à safra passada. O estado se mantém na posição de terceiro maior produtor de grãos no país, atrás de Mato Grosso e Paraná, seguido por Goiás. Já a área plantada está prevista em 10,45 milhões de hectares, um aumento de 0,3%.

A queda na produção foi motivada pela estiagem, que impactou principalmente a cultura da soja. No entanto, há perspectiva de excelente produção nas safras de arroz e milho.

Durante o levantamento, realizado no final de fevereiro, a estiagem persistia no estado. As lavouras foram impactadas por chuvas irregulares e mal distribuídas, com temporais associados às altas temperaturas, o que gerou a escassez de precipitações significativas, afetando reservatórios de água.

“O nosso estado, que produz 11% da safra nacional de grãos, enfrentou novamente desafios climáticos que impactaram negativamente a cultura da soja. No entanto, o 6º levantamento apresenta perspectivas positivas para as safras de milho e arroz, o que representa um benefício significativo para o estado e para o Brasil, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor nacional de arroz e de milho 1ª safra”, destaca o presidente da Conab, Edegar Pretto.

*Os números da safra gaúcha

Arroz e feijão – A produção de arroz deve atingir 8,3 milhões de toneladas, um aumento de 15,9% em relação ao ciclo anterior. A área plantada está estimada em 951,9 mil hectares, com crescimento de 5,7%. A expectativa é de aumento da área cultivada em todas as regiões produtoras, especialmente na Sul e na Fronteira Oeste, devido à boa rentabilidade da cultura no momento do plantio, ao bom volume de água nas barragens e rios durante o plantio e à possibilidade de preparo antecipado das áreas, o que favorece boas produtividades.

A produção de feijão deve alcançar 76,9 mil toneladas, um aumento de 7,3%. A área plantada está prevista em 48,5 mil hectares. O cultivo de feijão cores da 1ª safra está concentrado no Planalto Superior, onde se utiliza de bons pacotes tecnológicos. A semeadura começou em dezembro e foi concluída em janeiro. Mais de 60% das lavouras estão no enchimento de grãos e 30% em florescimento. Embora a estiagem tenha impactado o desenvolvimento, as condições climáticas na região foram menos severas, e as lavouras ainda apresentam bom potencial produtivo.

A semeadura do feijão preto da 2ª safra continua no estado. Iniciada em janeiro, a operação avançou lentamente até fevereiro, quando as chuvas melhoraram as condições do solo, permitindo um aumento rápido da área semeada, que atingiu 88% no final do mês. No Planalto Médio, que é a principal região produtora, as expectativas são boas, especialmente devido à alta proporção de lavouras irrigadas. Nessa região, 90% da área foi semeada, 20% está em emergência e 80% em desenvolvimento vegetativo.

Soja – A produção de soja está estimada em 17,1 milhões de toneladas, uma redução de 13,2% em relação à safra anterior, posicionando o estado como o 4º maior produtor da oleaginosa, atrás de Mato Grosso, Paraná e Goiás. A área cultivada deve aumentar para 6,84 milhões de hectares, com um incremento de 74,4 mil hectares (1,1% a mais que na safra 2023/2024).

As lavouras de soja continuam sendo afetadas pela falta de chuvas regulares. As semeadas mais tarde sofreram prejuízos significativos, com perdas que podem ser irreversíveis. A estimativa de produtividade é de 2.495 kg/ha, uma redução de 7,5% em relação ao levantamento anterior, 16,1% abaixo da estimativa inicial e mais de 30% em relação ao potencial da cultura.

Milho – O RS é o maior produtor de milho 1ª safra. A semeadura foi concluída, e a colheita já ultrapassa 80%. A produção está prevista em 5,5 milhões de toneladas, um aumento de 13,7%. A área plantada pode chegar a 719,6 mil hectares, uma redução de 11,7%. A estimativa de produtividade média foi ajustada para 7.664 kg/ha, um aumento de 16% em relação ao mês anterior. Embora as lavouras ainda no campo tenham apresentado perdas, as lavouras já colhidas possibilitaram esse incremento. Apesar dos resultados positivos, algumas lavouras apresentaram perdas consolidadas devido à estiagem.

Trigo (safra 2025) – O estado gaúcho é o maior produtor de trigo no país. Para a safra de inverno de 2025, a produção deve crescer 4,4%, chegando a 4,1 milhões de toneladas. A área cultivada está prevista em 1,29 milhão de hectares, uma redução de 3,8% em relação ao ciclo de 2024. A produtividade média estimada é de 3.172 kg/ha. Os dados para o trigo, que será implantado por volta de maio, são baseados em modelos estatísticos e análises de mercado.

Foto: Sebastião José de Araújo/Embrapa

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Rio Grande do Sul enfrenta perdas bilionárias devido à estiagem

De 2020 a 2024, estado acumula prejuízo de R$ 117,8 bilhões em sua produção agrícola, segundo Farsul

Desde dezembro do ano passado, o governo federal reconheceu os decretos de situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Sul.

Esses municípios foram afetados por uma severa estiagem que comprometeu a produção agrícola do estado. A falta de chuvas resultou em uma perda estimada de 50% da produção agrícola gaúcha.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a situação de emergência em diversas cidades. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a emergência em 22 municípios entre os dias 6 e 7 de março de 2025.

Entre os afetados estão Caçapava do Sul, Canguçu e Colorado, entre outros. Notavelmente, 12 desses municípios estão localizados na metade Sul do estado.

A situação em Bagé ilustra a gravidade da estiagem. A cidade anunciou racionamento de água a partir de 8 de março, evidenciando a crise hídrica.

A Barragem de Arvorezinha, esperança para mitigar os efeitos da seca, tem sua conclusão prevista apenas para 2028, após 17 anos de obras intermitentes. Em Bagé, as perdas na agricultura já superam R$ 70 milhões.

Em Canguçu, o impacto financeiro atingiu R$ 61 milhões até o momento do decreto de emergência. A estiagem não é um problema novo para o Rio Grande do Sul. De 2020 a 2024, o estado enfrentou perdas estimadas em R$ 117,8 bilhões, conforme dados da Assessoria Econômica da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul).

Confira as cidades gaúchas com situação de emergência oficializada pelo governo federal até agora

  • 07/03 – Alecrim, Bossoroca, Entre-Ijuís, Esmeralda, Guarani das Missões, Inhacorá, Lavras do Sul, Maximiliano de Almeida, Monte Belo do Sul, Pinhal Grande, Porto Vera Cruz, São José do Inhacorá e São Valério do Sul;
  • 06/03 – Caçapava do Sul, Canguçu, Colorado, Miraguaí, Quatro Irmãos, Salvador das Missões, Santa Maria, Santa Rosa e São Borja;
  • 26/02 – Dilermando de Aguiar, Entre Rios do Sul, Erval Seco, Quevedos, Rio dos Índios, Rolador, Sant’Ana do Livramento, Santa Bárbara do Sul e São Paulo das Missões;
  • 25/02 – São Pedro do Butiá e Vitória das Missões;
  • 20/02 – Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó;
  • 17/02 – Itacurubi, Jari, Roque Gonzales, São Gabriel, São Miguel das Missões e Silveira Martins;
  • 14/02 – São Francisco de Assis e Unistalda;
  • 12/02 – Cacequi, Esperança do Sul, Itaqui, Santiago e São Nicolau;
  • 10/02 – Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã;
  • 07/02 – Júlio de Castilhos, Nova Esperança do Sul, Rosário do Sul, Uruguaiana e Vila Nova do Sul;
  • 03/02 – Manoel Viana e Santa Margarida do Sul;
  • 19/02 – Doutor Maurício Cardoso e Arambaré

 

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