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Prefeitura de SP faz cortes na verba do combate à violência doméstica


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O atendimento a violência domestica subiu 58,2% no primeiro semestre de 2021 na cidade São Paulo
Ana Melo

O atendimento a violência domestica subiu 58,2% no primeiro semestre de 2021 na cidade São Paulo

A prefeitura de São Paulo vai reduzir as verbas destinadas ao combate da violência doméstica. Os cortes aprovados em primeira votação, no dia 2 de dezembro, pelos vereadores da cidade, chegam a 37% do antigo valor da verba, que era destinada a três programas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. Caindo o investimento de R$ 32 milhões, para  R$ 20 milhões por ano durante os próximos 4 anos.  

O projeto encaminhado faz parte do planejamento de ações e metas do prefeito Ricardo Nunes do partido MDB. Podendo ter números ainda menores, segundo dados da própria prefeitura, já que nem sempre o valor previsto é o desembolsado. Como neste ano, que tinha uma estimativa de  R$ 32 milhões, mas foram gastos apenas R$ 29 milhões.

De acordo com com dados divulgados pela Secretaria de Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o número de mulheres que foram atendidas devido a violência doméstica aumentou em 58,2% em relação ao ano anterior, no primeiro semestre de 2021.

No entanto, a mesma secretaria ainda afirma que o orçamento de 2022 “será o suficiente” e que “ com a previsão de um aumento da demanda por atendimento proporcional ao registrado nos últimos anos e, portanto, não haverá queda no investimento”.

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Mas na opinião da  presidente da Associação Artemis, Raquel Marques em entrevista ao portal de notícias UOL, é questionável  se o atendimento e o cuidado que essas mulheres irão receber realmente será de qualidade. 

“Mesmo que a prefeitura diga que vem fazendo mais com menos dinheiro, ainda é insuficiente porque a violência doméstica não diminui. O atendimento pode até continuar, mas e a qualidade do serviço?”

Ela ainda afirma que quando o governo coloca em risco a integridade física das cidadãs apenas para diminuir gastos, ele também se torna cúmplice da violência que elas sofrem “Na hora em que o estado diminui a verba de políticas para prevenir formas graves de violência contra a mulher, ele acaba se tornando cúmplice, responsável por omissão”.

Fonte: IG Mulher

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Neste domingo, escritora alegretense será entrevistada na TV Cultura

Escritora Eliana Rigol aborda a história oculta das mulheres no Café Filosófico .Programa da TV Cultura vai ao ar no próximo domingo, dia 3, às 19h

A escritora gaúcha Eliana Rigol será a convidada do próximo Café Filosófico, que vai ao ar no domingo, dia 3, às 19h, na TV Cultura. No programa, ela irá abordar o tema da história oculta das mulheres, como parte da série “Novas mulheres, antigos papeis”, gravada em maio, no Instituto CPFL, em Campinas (SP), com curadoria da historiadora e roteirista Luna Lobão.

Para Eliana, que atualmente vive em Barcelona, na Espanha, foi uma honra ter sido convidada a subir no palco de um programa do qual sempre foi fã, mas onde, normalmente, só via homens sendo entrevistados. “Foi uma alegria genuína estar representando tantas e tantas mulheres no Brasil e no mundo que não tiveram momento para fala e escuta nesse mundo desenhado por homens e para homens”, conta.

Nascida em Alegrete, Eliana já morou em São Paulo, Toronto e Lisboa. Advogada de formação e escritora por vocação, ela atua com mentoria de mulheres (Jornada da Heroína) Ela é autora de quatro livros: Moscas no Labirinto (Pergamus, 2015), indicado ao Prêmio AGES, Afeto Revolution, finalista do Prêmio Jabuti, Herstory e Parir é sexual, os três últimos publicados pela editora Zouk, de Porto Alegre.

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Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários

 

Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 350/23 que estabelece prazo para procedimentos cirúrgicos e garante acompanhamento às mulheres em tratamento.

A proposta determina o limite de 30 dias para substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações inerentes à cirurgia de reconstrução da mama, bem como garante o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do tratamento de câncer.

Conforme o parlamentar, a proposição, que modifica o Estatuto da Pessoa com Câncer no Rio Grande do Sul (Lei nº 15.446/20), é um direito previsto na Lei Federal (no 14.538/2023), garantindo assim, um cuidado integral e humanizado à saúde da mulher: “Física e emocionalmente, o câncer de mama é devastador para a mulher e é nessa hora que o suporte médico e psicológico deve se fazer presente”, pontua o deputado Gustavo Victorino.

 

Crédito: Paulo Garcia Agência ALRS

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Bolsonaro sanciona lei de enfrentamento à violência contra às mulheres

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

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