Mulher
América Latina pode se tornar campeã em casamento infantil até 2030
América Latina e Caribe podem liderar a taxa global de casamentos infantis em 2030 se não houver medidas efetivas para combater essa prática. Conclusão é de um estudo publicado ontem no site da ONU Brasil. O país ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria.
No país o casamento com adolescentes menores de 16 anos é proibido desde 2019 (Lei 13.801) mesmo com a autorização dos pais. Mesmo o país é também o quarto em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária).
O casamento infantil é uma violação dos direitos das crianças e dos adolecentes, atingindo principalmente as meninas. De acordo com o estudo da ONU, uma em cada quatro meninas e adolescentes latino-americanas e caribenhas se casaram pela primeira vez antes dos 18 anos. Países como a República Dominicana, Nicarágua e Honduras possuem uma taxa de casamentos infantis superior a 30%.
Apesar de nove países da América Latina e do Caribe proibirem o casamento de crianças, com base nos padrões internacionais, como aponta o texto da ONU, treze países ainda permitem o casamento para menores a partir de 16 anos e seis com a autorização de documentos.
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De acordo com a pesquisa da ONU, garotas que se casam antes dos 18, enfrentam mais trabalhos de exploração de mão de obra, podendo ter uma carga horária de trabalho até oito vezes maior do que a de meninos da mesma idade, chegando muitas vezes a trabalhar 40 horas semanais no ambiente doméstico.
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Outro problema apresentado, é a da gravidez precoce e indesejada. Milhares de meninas já deram à luz antes de completar a maioridade. Cerca de 80% delas antes mesmo dos 20 anos. Segundo o estudo, essa situação pode mudar se políticas públicas como a democratização ao acesso à educação e o incentivo a uma maior participação política das jovens forem colocadas em prática.
Mulher
Neste domingo, escritora alegretense será entrevistada na TV Cultura
Escritora Eliana Rigol aborda a história oculta das mulheres no Café Filosófico .Programa da TV Cultura vai ao ar no próximo domingo, dia 3, às 19h
A escritora gaúcha Eliana Rigol será a convidada do próximo Café Filosófico, que vai ao ar no domingo, dia 3, às 19h, na TV Cultura. No programa, ela irá abordar o tema da história oculta das mulheres, como parte da série “Novas mulheres, antigos papeis”, gravada em maio, no Instituto CPFL, em Campinas (SP), com curadoria da historiadora e roteirista Luna Lobão.
Para Eliana, que atualmente vive em Barcelona, na Espanha, foi uma honra ter sido convidada a subir no palco de um programa do qual sempre foi fã, mas onde, normalmente, só via homens sendo entrevistados. “Foi uma alegria genuína estar representando tantas e tantas mulheres no Brasil e no mundo que não tiveram momento para fala e escuta nesse mundo desenhado por homens e para homens”, conta.
Nascida em Alegrete, Eliana já morou em São Paulo, Toronto e Lisboa. Advogada de formação e escritora por vocação, ela atua com mentoria de mulheres (Jornada da Heroína) Ela é autora de quatro livros: Moscas no Labirinto (Pergamus, 2015), indicado ao Prêmio AGES, Afeto Revolution, finalista do Prêmio Jabuti, Herstory e Parir é sexual, os três últimos publicados pela editora Zouk, de Porto Alegre.
Mulher
Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários
Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 350/23 que estabelece prazo para procedimentos cirúrgicos e garante acompanhamento às mulheres em tratamento.
A proposta determina o limite de 30 dias para substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações inerentes à cirurgia de reconstrução da mama, bem como garante o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do tratamento de câncer.
Conforme o parlamentar, a proposição, que modifica o Estatuto da Pessoa com Câncer no Rio Grande do Sul (Lei nº 15.446/20), é um direito previsto na Lei Federal (no 14.538/2023), garantindo assim, um cuidado integral e humanizado à saúde da mulher: “Física e emocionalmente, o câncer de mama é devastador para a mulher e é nessa hora que o suporte médico e psicológico deve se fazer presente”, pontua o deputado Gustavo Victorino.
Crédito: Paulo Garcia Agência ALRS
Mulher
Bolsonaro sanciona lei de enfrentamento à violência contra às mulheres
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
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