Agro Notícia
Projeto de Lei busca regulamentar a produção de bioinsumos no Brasil
A expansão do mercado de bioinsumos no Brasil segue uma tendência mundial de sustentabilidade. A implementação do Programa Nacional de Bioinsumos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2020, também vem fomentando o uso de produtos biológicos e demais bioinsumos no campo. Ainda, a produção de insumos biológicos para uso próprio, também conhecida como produção on farm, cresceu de forma significativa.
Diante deste cenário, entidades do setor reconhecem a necessidade de uma legislação específica para garantir a segurança e a normatização da produção. O Projeto de Lei (PL) 658/21, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar a produção de bioinsumos e derivados no Brasil, incluindo a produção on farm. A FAEP está participando do processo de construção da proposta, por meio do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), que presta assessoria à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), pois entende que o produtor rural tem direito à produção on farm.
De acordo com Ana Paula Kowalski, técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/ SENAR-PR, a produção on farm otimiza o acesso a produtos biológicos pelos produtores rurais e incentiva o manejo mais sustentável, em associação ao uso de produtos químicos. No entanto, a Federação também entende a necessidade de determinar normas de produção para uso próprio.
“A regulamentação pretende assegurar o direito à produção on farm, estabelecendo normas que vão garantir a segurança e a qualidade dos bioinsumos. A defesa da Embrapa, que está alinhada ao entendimento da FAEP, é que essa produção tenha controle de qualidade, com cadastramento da unidade de produção no Mapa, capacitação e assistência técnica, sendo esta última principalmente na produção de microrganismos, que requer esse acompanhamento mais especializado”, aponta Ana Paula.
Posicionamento
A Embrapa reconhece que essa prática tem potencial para contribuir para a sustentabilidade e competitividade da agricultura brasileira. No entanto, há riscos, principalmente na produção de microrganismos, que precisam ser minimizados seguindo alguns princípios básicos (leia no quadro ao lado). Ainda, o uso de sistemas de produção precários resulta em produtos de baixa ou até mesmo zero eficiência, como também em proliferação de contaminantes.
O presidente do Portfólio Insumos Biológicos e pesquisador da Embrapa Cerrados, Fábio Reis, destaca o histórico de projetos bem-sucedidos com insumos biológicos no Brasil e a importância de dar continuidade ao trabalho, resultado de anos de pesquisa e investimentos.
“Dentro da produção on farm existe uma grande diversidade, por isso debatemos essa necessidade de regulamentação, para que sejam produzidos bioinsumos eficientes e que não causem prejuízos à saúde humana, animal e ambiental”, afirma o pesquisador. “A multiplicação de agentes biológicos deve ser feita respeitando princípios de qualidade e segurança, para que não haja desequilíbrio no meio ambiente com concentrações extremamente elevadas de microrganismos, muitas vezes contendo potencial patogênico”, complementa.
Princípios básicos
As recomendações da Embrapa buscam garantir segurança, confiabilidade e rastreabilidade à produção de bioinsumos nas propriedades rurais:
1. Os microrganismos utilizados na produção on farm devem constar nas listas oficiais e serem adquiridos em bancos de germoplasma credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Apenas coleções organizadas e auditadas podem garantir a autenticidade e eficiência de microrganismos utilizados para formulação de insumos biológicos;
2. Criação de um cadastro de operação dos estabelecimentos produtores de bioinsumos junto ao Mapa, de forma que seja possível a rastreabilidade de eventuais problemas sanitários, ambientais, entre outros. Ainda, esse controle sugere a possibilidade de emissão de certificados de qualidade por parte de laboratórios credenciados;
3. É necessário um responsável técnico habilitado para a produção de bioinsumos nas propriedades rurais, com a devida capacitação e registro em órgão de classe. Essa exigência já faz parte das normas do Mapa para um profissional atuar como responsável técnico da produção convencional de bioinsumos, mas observa-se a necessidade de aplicação para todos os níveis de produção. No caso de pequenos produtores, sugere-se que um profissional possa atender a várias propriedades, por meio de organização em cooperativas ou associações de produtores, ou, que profissionais da assistência técnica e extensão rural também possam ser qualificados para atuar nessa função.
Agro Notícia
Sisb. Entre falsas promessas e atrasos, apenas duas agroindústrias são reabilitadas
Alegrete paga pela negligência oficial
A narrativa oficial divulgada pela Prefeitura de Alegrete tenta vender como “conquista” aquilo que, na realidade, é apenas a correção de uma falha grave de gestão.
Desde novembro de 2025, nove agroindústrias do município foram desabilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) justamente porque o Executivo municipal não cumpriu os trâmites legais exigidos para manter a certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).
Durante estes meses, produtores locais ficaram à mercê de informações desencontradas e até falsas, enquanto a economia rural sofria com a paralisação de atividades que dependem diretamente do selo de inspeção para comercializar em escala nacional.
O prejuízo não foi apenas financeiro: a credibilidade do setor agroindustrial de Alegrete foi colocada em xeque, afetando trabalhadores, consumidores e a imagem do município.
Somente agora, após a Prefeitura finalmente se enquadrar nas normas legais, o MAPA autorizou a reabilitação de duas agroindústrias — o Matadouro São Jorge e a Agroindústria Super Ícaro. É importante destacar que essa decisão não representa uma vitória política, mas sim um reparo tardio a um problema criado pela própria administração municipal.
O discurso triunfalista da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, ao anunciar a retomada da certificação, ignora o fato de que a desabilitação inicial foi consequência direta da negligência administrativa.
O que se apresenta como “nova fase” deveria ser encarado como um alerta: sem responsabilidade e transparência, o setor produtivo continuará vulnerável a decisões equivocadas e à falta de rigor no cumprimento das exigências legais.
Em resumo, a reabilitação de apenas duas agroindústrias não apaga os meses de prejuízo e insegurança enfrentados pelo setor. Alegrete precisa menos de discursos comemorativos e mais de gestão eficiente, capaz de garantir estabilidade e confiança para quem produz e para quem consome.
Agro Notícia
Produtores de Alegrete enfrentam prejuízos crescentes com ataques de javalis
A presença descontrolada de javalis tem se tornado uma ameaça constante à produção agropecuária em Alegrete, na região da Campanha Gaúcha. Além de devastarem lavouras, os animais silvestres agora avançam sobre criações de ovelhas e outros animais de pequeno porte, gerando prejuízos incalculáveis aos produtores locais.
João Pacheco, produtor com propriedades nas localidades de Pai Passo e Rincão de São Miguel, relata que os ataques são frequentes e devastadores. “Deixei de criar cordeiros no Pai Passo porque não ficava nenhum vivo. É lamentável e acarreta prejuízos a quem produz e trabalha”, afirma. Segundo ele, nem mesmo os pequenos produtores são poupados, e as perdas nas lavouras são difíceis de mensurar.
Apesar de possuir licença do Exército e do Ibama para realizar a caça controlada dos javalis, Pacheco denuncia a burocracia e os altos custos envolvidos na aquisição de armas e munições. Enquanto isso, os animais continuam se proliferando e atacando rebanhos e plantações. “Eles comem cordeiros, terneiros, destroem lavouras e ninguém faz nada para conter essa procriação”, lamenta.
Uma das estratégias adotadas por produtores da região tem sido a instalação de gaiolas para captura dos javalis. No entanto, a eficácia das armadilhas é limitada. “Às vezes demora meses para que algum seja atraído e preso”, explica Pacheco.
Além dos prejuízos econômicos, há também impactos ambientais. Os javalis têm atacado ninhos de aves que se reproduzem no chão, como o quero-quero e corujas, colocando em risco a biodiversidade local. “Isso poderá acarretar inclusive a extinção de aves e pequenos animais silvestres”, alerta o produtor.
Pacheco também critica a falta de compreensão por parte da sociedade sobre o trabalho dos agricultores. “Muitos acham que destruímos, mas estamos preservando cada vez mais. Seguimos as leis e precisamos das terras”, defende.
A situação em Alegrete evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes para o controle da população de javalis e o apoio aos produtores que enfrentam essa ameaça diariamente.
Agro Notícia
O sábado de calor atrai grande público no primeiro dia da Expointer
O termômetro já batia os 35 graus em torno das 15h deste sábado (30/8), na área central do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.
No local, havia movimento frenético do público que se dividia entre uma grande variedade de atrações da Expointer, como artesanato, programação de shows, degustação, maquinário agrícola, Freio de Ouro, exposições e julgamento de animais, banho de leite, Pavilhão da Agricultura Familar, gastronomia, Pavilhão dos Pequenos Animais, parque de diversões, palestras e oficinas.
Natural de Esteio, Juliano Fetter, proprietário de academia, veio com a família – cunhado, irmão, esposa, avó e a pequena Luísa, agarrada no colo do pai. “Ela veio logo pra ver os animais. Era uma coisa que a gente fazia muito quando eu era criança, com a minha família. E agora eu aproveitei esse final de semana”, afirmou Juliano. “Num lugar onde a gente se criou quando era mais novo. Vínhamos todos os anos pra cá. É bom poder lembrar um pouco também disso”, contou.
Prestigiando a produção e a pujança do RS na feira
Um pouco mais adiante, no Pavilhão Internacional, a Feira de Azeites mostrava produtores de diferentes regiões do Estado.
O casal Paulo Corrêa Rodrigues, contador, e Iris Amaral Rodrigues, aposentada, foi atraído, em especial, pelo azeite de noz-pecã. “Na verdade, eu sou natural de Cachoeira do Sul e por lá se fala muito em noz-pecã”, contou Paulo. “Na feira, eu gosto de ver os animais bonitos”, disse Iris.
“Em primeiro lugar, minha origem vem no campo. Em segundo, isso aqui é uma demonstração da produção e da pujança do Brasil e, principalmente, do nosso Estado, né? Acho que toda pessoa que sai do campo tem esse sonho de que, mesmo se não tiver alguma coisa, que possa olhar e conhecer. Tem que prestigiar isso”, finalizou Paulo.
Expointer 2025
A 48ª Expointer segue até 7 de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, reunindo mais de 800 eventos e atrações ligadas ao agronegócio. A previsão do tempo para domingo (31/8) é de um dia parcialmente nublado, com temperaturas próximas dos 30 graus.
Texto: Rodrigo Martins/Ascom Espointer
Edição: Camila Cargnelutti/Ascom Expointer
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