Agro Notícia
Empresas centralizam recolhimento de royalties pelo uso de sementes
A Basf, a Bayer, a Corteva Agriscience e a Syngenta anunciaram o início da transição de operação para o Projeto Cultive Biotec, um sistema de reconhecimento de propriedade intelectual de biotecnologias dessas empresas. Na prática, esse serviço passa a centralizar a cobrança de royalties pelo uso de sementes com patentes dessas marcas, como a Intacta RR2 PRO®, Intacta 2 Xtend®, Xtend Refúgio®, Conkesta E3® e Enlist E3®. Antes, cada empresa tinha seu próprio procedimento de recolhimento de royalties.
Conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), o produtor deve pagar royalties sempre que utilizar sementes que tenham propriedade intelectual válida. Quem compra sementes certificadas, já faz esse recolhimento no ato. O produtor que planeja fazer reserva legal das biotecnologias (ou salvar as sementes para a próxima safra), no entanto, deve notificar o sistema da indústria e fazer o recolhimento dos royalties de acordo com a área declarada e com a expectativa de produção. Caso o produtor que salvou as sementes não comunicar a empresa nem fizer o pagamento dos royalties, poderá ser cobrado no momento da comercialização de sua produção.
Para fazer a fiscalização, o Projeto Cultive Biotec vai continuar promovendo testes de transgenia em amostras de cargas de caminhões que chegam em pontos de recebimento. Essas análises são capazes de determinar se os grãos contêm ou não biotecnologias não declaradas das empresas do grupo. Caso sejam detectadas sementes das marcas patenteadas, os produtores serão orientados a fazer a regularização dos procedimentos, em conformidade com a lei, pagando o valor de 7,5% sobre o volume comercializado. Esta cobrança de royalties na moega também ocorrerá nos casos em que o agricultor tiver excedido o volume de isenção para a comercialização de seus grãos.
O volume de isenção foi revisto pelo Cultive Biotec e, no caso do Paraná, o limite é de 72 sacas por hectare. “Na prática, pouco muda para o produtor já habituado a entregar grãos com as biotecnologias patenteadas. O ponto de atenção principal permanece sendo o procedimento correto de reserva da semente para uso próprio. O produtor precisa declarar ao Ministério da Agricultura, no ato do plantio, a intenção de reservar semente para usar na próxima safra e, posteriormente, fazer o pagamento dos royalties diretamente à empresa”, observa Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Para orientar o produtor rural, a FAEP publicou uma nota técnica que aborda todo o processo de declaração do uso próprio de sementes salvas, desde aspectos legais até como realizar o pagamento dos royalties. O documento está disponível na seção Serviços do site www.sistemafaep.org.br.
Segundo as empresas, o dinheiro do recolhimento com os royalties é destinado a pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias, contribuindo com o setor agrícola. O produtor rural encontra mais informações no endereço www.cultivebiotec.com.br.
Agro Notícia
Sisb. Entre falsas promessas e atrasos, apenas duas agroindústrias são reabilitadas
Alegrete paga pela negligência oficial
A narrativa oficial divulgada pela Prefeitura de Alegrete tenta vender como “conquista” aquilo que, na realidade, é apenas a correção de uma falha grave de gestão.
Desde novembro de 2025, nove agroindústrias do município foram desabilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) justamente porque o Executivo municipal não cumpriu os trâmites legais exigidos para manter a certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).
Durante estes meses, produtores locais ficaram à mercê de informações desencontradas e até falsas, enquanto a economia rural sofria com a paralisação de atividades que dependem diretamente do selo de inspeção para comercializar em escala nacional.
O prejuízo não foi apenas financeiro: a credibilidade do setor agroindustrial de Alegrete foi colocada em xeque, afetando trabalhadores, consumidores e a imagem do município.
Somente agora, após a Prefeitura finalmente se enquadrar nas normas legais, o MAPA autorizou a reabilitação de duas agroindústrias — o Matadouro São Jorge e a Agroindústria Super Ícaro. É importante destacar que essa decisão não representa uma vitória política, mas sim um reparo tardio a um problema criado pela própria administração municipal.
O discurso triunfalista da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, ao anunciar a retomada da certificação, ignora o fato de que a desabilitação inicial foi consequência direta da negligência administrativa.
O que se apresenta como “nova fase” deveria ser encarado como um alerta: sem responsabilidade e transparência, o setor produtivo continuará vulnerável a decisões equivocadas e à falta de rigor no cumprimento das exigências legais.
Em resumo, a reabilitação de apenas duas agroindústrias não apaga os meses de prejuízo e insegurança enfrentados pelo setor. Alegrete precisa menos de discursos comemorativos e mais de gestão eficiente, capaz de garantir estabilidade e confiança para quem produz e para quem consome.
Agro Notícia
Produtores de Alegrete enfrentam prejuízos crescentes com ataques de javalis
A presença descontrolada de javalis tem se tornado uma ameaça constante à produção agropecuária em Alegrete, na região da Campanha Gaúcha. Além de devastarem lavouras, os animais silvestres agora avançam sobre criações de ovelhas e outros animais de pequeno porte, gerando prejuízos incalculáveis aos produtores locais.
João Pacheco, produtor com propriedades nas localidades de Pai Passo e Rincão de São Miguel, relata que os ataques são frequentes e devastadores. “Deixei de criar cordeiros no Pai Passo porque não ficava nenhum vivo. É lamentável e acarreta prejuízos a quem produz e trabalha”, afirma. Segundo ele, nem mesmo os pequenos produtores são poupados, e as perdas nas lavouras são difíceis de mensurar.
Apesar de possuir licença do Exército e do Ibama para realizar a caça controlada dos javalis, Pacheco denuncia a burocracia e os altos custos envolvidos na aquisição de armas e munições. Enquanto isso, os animais continuam se proliferando e atacando rebanhos e plantações. “Eles comem cordeiros, terneiros, destroem lavouras e ninguém faz nada para conter essa procriação”, lamenta.
Uma das estratégias adotadas por produtores da região tem sido a instalação de gaiolas para captura dos javalis. No entanto, a eficácia das armadilhas é limitada. “Às vezes demora meses para que algum seja atraído e preso”, explica Pacheco.
Além dos prejuízos econômicos, há também impactos ambientais. Os javalis têm atacado ninhos de aves que se reproduzem no chão, como o quero-quero e corujas, colocando em risco a biodiversidade local. “Isso poderá acarretar inclusive a extinção de aves e pequenos animais silvestres”, alerta o produtor.
Pacheco também critica a falta de compreensão por parte da sociedade sobre o trabalho dos agricultores. “Muitos acham que destruímos, mas estamos preservando cada vez mais. Seguimos as leis e precisamos das terras”, defende.
A situação em Alegrete evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes para o controle da população de javalis e o apoio aos produtores que enfrentam essa ameaça diariamente.
Agro Notícia
O sábado de calor atrai grande público no primeiro dia da Expointer
O termômetro já batia os 35 graus em torno das 15h deste sábado (30/8), na área central do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.
No local, havia movimento frenético do público que se dividia entre uma grande variedade de atrações da Expointer, como artesanato, programação de shows, degustação, maquinário agrícola, Freio de Ouro, exposições e julgamento de animais, banho de leite, Pavilhão da Agricultura Familar, gastronomia, Pavilhão dos Pequenos Animais, parque de diversões, palestras e oficinas.
Natural de Esteio, Juliano Fetter, proprietário de academia, veio com a família – cunhado, irmão, esposa, avó e a pequena Luísa, agarrada no colo do pai. “Ela veio logo pra ver os animais. Era uma coisa que a gente fazia muito quando eu era criança, com a minha família. E agora eu aproveitei esse final de semana”, afirmou Juliano. “Num lugar onde a gente se criou quando era mais novo. Vínhamos todos os anos pra cá. É bom poder lembrar um pouco também disso”, contou.
Prestigiando a produção e a pujança do RS na feira
Um pouco mais adiante, no Pavilhão Internacional, a Feira de Azeites mostrava produtores de diferentes regiões do Estado.
O casal Paulo Corrêa Rodrigues, contador, e Iris Amaral Rodrigues, aposentada, foi atraído, em especial, pelo azeite de noz-pecã. “Na verdade, eu sou natural de Cachoeira do Sul e por lá se fala muito em noz-pecã”, contou Paulo. “Na feira, eu gosto de ver os animais bonitos”, disse Iris.
“Em primeiro lugar, minha origem vem no campo. Em segundo, isso aqui é uma demonstração da produção e da pujança do Brasil e, principalmente, do nosso Estado, né? Acho que toda pessoa que sai do campo tem esse sonho de que, mesmo se não tiver alguma coisa, que possa olhar e conhecer. Tem que prestigiar isso”, finalizou Paulo.
Expointer 2025
A 48ª Expointer segue até 7 de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, reunindo mais de 800 eventos e atrações ligadas ao agronegócio. A previsão do tempo para domingo (31/8) é de um dia parcialmente nublado, com temperaturas próximas dos 30 graus.
Texto: Rodrigo Martins/Ascom Espointer
Edição: Camila Cargnelutti/Ascom Expointer
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