Polícia
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.
No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.
A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas.
Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.
Depoimentos
A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.
Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.
Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.
Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.
Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube .
Infomações: agenciabrasil.ebc.com.br
Polícia
Segunda fase de operação contra o abigeato prende suspeito na Fronteira Oeste
Polícia Civil do RS desarticula esquema de furto e receptação de gado em nova fase da Operação “Carga Viva”, mas não especifica a localidade
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através da 2ª Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (2ª DECRAB) de Alegrete, realizou nesta sexta-feira a segunda fase da Operação “Carga Viva”, intensificando o combate ao furto e à receptação de gado na região da Fronteira Oeste.
A ação resultou na prisão em flagrante de um suspeito e em significativas apreensões.
Durante a operação, um caminhão avaliado em cerca de R$ 120 mil foi apreendido, representando um duro golpe na logística utilizada pelos criminosos. Além disso, seis armas de fogo, diversas munições e aproximadamente R$ 2.100 em dinheiro foram confiscados.
A Operação “Carga Viva” também contou com o apoio de fiscais da SEAPI, que localizaram 40 cabeças de gado em situação irregular, aplicando uma multa de R$ 50 mil e outras medidas administrativas.
A Operação “Carga Viva” faz parte de um esforço contínuo para desmantelar associações criminosas envolvidas no abigeato e na receptação de gado, protegendo a cadeia produtiva agropecuária e a saúde pública.
A atuação incisiva das DECRABs tem demonstrado resultados positivos, com uma queda de 40% nos furtos de gado no Rio Grande do Sul nos últimos anos.
Coordenada pelo delegado Jair Francisco dos Anjos, a operação teve o apoio da DECRAB de Bagé, da equipe da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, de policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Alegrete e de fiscais sanitários da Inspetoria Veterinária da SEAPI de Alegrete.
As investigações prosseguem para identificar e responsabilizar outros envolvidos nos crimes.
Polícia
POLÍCIA CIVIL PRENDE INVESTIGADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MANOEL VIANA
A Polícia Civil, no início da manhã desta quinta-feira (12/6), por meio da Delegacia de Polícia de Manoel Viana, com o apoio da 4ª DPRI – Delegacia Regional de Alegrete e Delegacia de São Francisco de Assis, sob a coordenação da Delegada Daniela Barbosa de Borba, efetuou a prisão preventiva de um indivíduo investigado por crime de ameaça contra sua ex-companheira.
Deferida medida protetiva de urgência em favor da vítima e instalada tornozeleira de monitoramento do agressor, sobreveio novo registro de ocorrência policial, noticiando descumprimento da ordem de proibição de aproximação da vítima.
Diante disso e das alegações da vítima, a referida Autoridade Policial representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão cautelar do agressor, o que foi acolhido, sendo o respectivo mandado cumprido na data de hoje, na zona rural do município.
Após as diligências de praxe, o preso foi encaminhado ao Presídio Estadual de São Francisco de Assis.
Polícia
Assassino estuprador é condenado a 45 anos em Alegrete
A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, que também determinou a execução provisória da pena. O réu permanecerá preso.
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (12/6), um homem a 45 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra uma mulher de 25 anos.
De acordo com a denúncia, em dezembro de 2022, o homem, de 40 anos, violentou sexualmente a vítima enquanto ela estava sob efeito de álcool e entorpecentes. Em seguida, desferiu 40 golpes de faca, levando-a à morte.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Também foram considerados para a aplicação da pena os maus antecedentes e a personalidade perversa.
Na sentença, o magistrado destacou a gravidade concreta dos crimes e fixou o valor mínimo de 30 salários mínimos como reparação por danos morais à família da vítima.
O histórico criminal do réu também foi levado em consideração. Ele já havia sido condenado por homicídio qualificado cometido em 2014, além de dois casos de estupro de vulnerável contra sua filha e enteada, e por coação no curso do processo.
Também foi sentenciado por favorecer a prostituição da enteada, menor de 14 anos. Somadas, as penas anteriores a 77 anos de reclusão — todas aplicadas em julgamentos conduzidos pelo mesmo magistrado.
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