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Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulher


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Foi aprovado pelo Senado, na noite de quinta-feira (17), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Agora o PL 1.012/2020 segue para a Câmara dos Deputados. O texto do projeto é um substitutivo do original e foi escrito pela senadora Eliane Nogueira (PP-PI). O primeiro foi elaborado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O Brasil tem somente um cadastro unificado com informações sobre condenados a crime de estupro, segundo Eliane. O PL pretende aumentar a base de dados, além de colaborar no combate à violência contra a mulher. “Vai ser de grande utilidade para o poder público, para o poder de polícia de todo o Brasil. Hoje existe apenas um cadastro daqueles que foram condenados por estupro. Esse cadastro se encontra no CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, e a nossa proposta propõe, também, que nesse cadastro se incluam: estupro de vulnerável; aqueles condenados por feminicídio, lesão corporal contra a mulher, perseguição contra a mulher, violência psicológica.”

O cadastro terá as informações pessoais – CPF, características físicas, fotos, endereço e trabalho – dos condenados. O texto inicial dizia que para ser inserido no cadastro, a pessoa devia ser condenada em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher. O PL aprovado fala sobre cadastrar os condenados com sentença já transitada em julgado (não cabe mais recurso).

Segundo Eliane Nogueira, o PL adota todos os crimes violentos praticados contra a mulher e que estão previstos no Código Penal: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.

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O projeto de Eliane também assegura que a inclusão dos dados genéticos não sejam apenas referentes ao crime de estupro, mas que deverá seguir a legislação específica já existente sobre o tema, possibilitando que a informação seja disponibilizada em outros casos de violência também.

O texto aprovado fala que para ser excluído o cadastro é preciso que trenha transcorrido o prazo da prescrição do delito ou o cumprimento ou extinção da pena. Os dados serão uma ferramenta de trabalho dos agentes públicos, em especial os profissionais de segurança pública e do sistema de justiça.

Fonte: IG Mulher

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Cinema brasileiro brilha com Globo de Ouro para Fernanda Torres

A conquista por sua atuação em “Ainda Estou Aqui” eleva as expectativas para uma futura indicação ao Oscar

Na noite de 05.jan.2025, a atriz Fernanda Torres fez história no cinema brasileiro ao receber o Globo de Ouro de Melhor Atriz (Drama) por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”.

A cerimônia, realizada em Los Angeles, destacou-se pela presença de estrelas internacionais e marcou a primeira vez que uma brasileira conquistou tal prêmio, elevando o nome de Fernanda Torres no cenário mundial do cinema. A premiação ocorreu nesta 2ª feira (06.jan.2025).

Torres competiu com atrizes de renome, como Pamela Anderson, Angelina Jolie, Nicole Kidman, Tilda Swinton e Kate Winslet. Sua vitória não só celebra seu talento excepcional, mas também ressalta a qualidade do cinema nacional no exterior.

“Ainda Estou Aqui”, sob direção de Walter Salles, é um longa biográfico que narra a vida de Eunice Paiva, mãe do escritor Marcelo Rubens Paiva e viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva.

O filme aborda a luta de Eunice durante a ditadura militar no Brasil, buscando manter sua família unida após o desaparecimento de seu marido. Baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, o filme atraiu mais de 3 milhões de espectadores no Brasil e recebeu aclamação internacional.

Embora “Ainda Estou Aqui” não tenha vencido na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, superado por “Emilia Pérez”, a conquista de Fernanda Torres eleva as expectativas para uma indicação ao Oscar.

Este reconhecimento pode aumentar a visibilidade da atriz e do filme entre os votantes da Academia, potencialmente abrindo caminho para indicações em categorias como Filme Internacional e Melhor Roteiro Adaptado.

 

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Patroa assume o CTG Oswaldo Aranha em evento tradicionalista

Eva Ivone Pinto Neri é a nova patroa, prometendo reforçar tradições e valores locais com sua equipe

Com foco em tradições, a nova gestão apresenta líderes para invernadas cultural e artística, além de apoio social

Foi no domingo, a comunidade tradicionalista presenciou a posse da nova liderança do CTG Oswaldo Aranha. O evento, realizado na sede do grupo, teve a coordenação de Kellen Iung, da 4ª Região Tradicionalista. Eva Ivone Pinto Neri assumiu como a nova patroa, prometendo fortalecer as tradições e valores locais.

A nova equipe inclui José Bonassa e Erotinha Silveira como patrões de honra, e Ênio Pereira Aurélio e Marlon Dornelles Marchezan como os principais responsáveis pelas atividades do CTG, ocupando as posições de 1º e 2º capatazes, respectivamente.

O grupo também apresentou líderes para áreas como cultura, esportes, apoio social e atividades campeiras. Nívea Pinto Neri ficará à frente da Invernada Cultural, enquanto Daniela Marchezan comandará a Invernada Artística.

 

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Neste domingo, escritora alegretense será entrevistada na TV Cultura

Escritora Eliana Rigol aborda a história oculta das mulheres no Café Filosófico .Programa da TV Cultura vai ao ar no próximo domingo, dia 3, às 19h

A escritora gaúcha Eliana Rigol será a convidada do próximo Café Filosófico, que vai ao ar no domingo, dia 3, às 19h, na TV Cultura. No programa, ela irá abordar o tema da história oculta das mulheres, como parte da série “Novas mulheres, antigos papeis”, gravada em maio, no Instituto CPFL, em Campinas (SP), com curadoria da historiadora e roteirista Luna Lobão.

Para Eliana, que atualmente vive em Barcelona, na Espanha, foi uma honra ter sido convidada a subir no palco de um programa do qual sempre foi fã, mas onde, normalmente, só via homens sendo entrevistados. “Foi uma alegria genuína estar representando tantas e tantas mulheres no Brasil e no mundo que não tiveram momento para fala e escuta nesse mundo desenhado por homens e para homens”, conta.

Nascida em Alegrete, Eliana já morou em São Paulo, Toronto e Lisboa. Advogada de formação e escritora por vocação, ela atua com mentoria de mulheres (Jornada da Heroína) Ela é autora de quatro livros: Moscas no Labirinto (Pergamus, 2015), indicado ao Prêmio AGES, Afeto Revolution, finalista do Prêmio Jabuti, Herstory e Parir é sexual, os três últimos publicados pela editora Zouk, de Porto Alegre.

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