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Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulher


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Foi aprovado pelo Senado, na noite de quinta-feira (17), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Agora o PL 1.012/2020 segue para a Câmara dos Deputados. O texto do projeto é um substitutivo do original e foi escrito pela senadora Eliane Nogueira (PP-PI). O primeiro foi elaborado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O Brasil tem somente um cadastro unificado com informações sobre condenados a crime de estupro, segundo Eliane. O PL pretende aumentar a base de dados, além de colaborar no combate à violência contra a mulher. “Vai ser de grande utilidade para o poder público, para o poder de polícia de todo o Brasil. Hoje existe apenas um cadastro daqueles que foram condenados por estupro. Esse cadastro se encontra no CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, e a nossa proposta propõe, também, que nesse cadastro se incluam: estupro de vulnerável; aqueles condenados por feminicídio, lesão corporal contra a mulher, perseguição contra a mulher, violência psicológica.”

O cadastro terá as informações pessoais – CPF, características físicas, fotos, endereço e trabalho – dos condenados. O texto inicial dizia que para ser inserido no cadastro, a pessoa devia ser condenada em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher. O PL aprovado fala sobre cadastrar os condenados com sentença já transitada em julgado (não cabe mais recurso).

Segundo Eliane Nogueira, o PL adota todos os crimes violentos praticados contra a mulher e que estão previstos no Código Penal: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.

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O projeto de Eliane também assegura que a inclusão dos dados genéticos não sejam apenas referentes ao crime de estupro, mas que deverá seguir a legislação específica já existente sobre o tema, possibilitando que a informação seja disponibilizada em outros casos de violência também.

O texto aprovado fala que para ser excluído o cadastro é preciso que trenha transcorrido o prazo da prescrição do delito ou o cumprimento ou extinção da pena. Os dados serão uma ferramenta de trabalho dos agentes públicos, em especial os profissionais de segurança pública e do sistema de justiça.

Fonte: IG Mulher

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Talento Alegretense Brilha na 41ª Festa Campeira Internacional de Uruguaiana

A cidade de Alegrete teve motivos de sobra para comemorar durante a 41ª edição da Festa Campeira Internacional de Uruguaiana. Representando o CTG Vaqueanos da Fronteira, a artista Mariana Rohan conquistou destaque ao vencer em duas categorias distintas, levando o nome da cidade ao pódio e ao coração dos tradicionalistas.

Na modalidade de solista vocal, Mariana garantiu o primeiro lugar, encantando o público e os jurados com sua interpretação marcante e domínio técnico. A vitória consagra seu talento e dedicação à música regional gaúcha, reforçando a importância da preservação cultural por meio da arte.

Além do título principal, Mariana também brilhou na modalidade de declamação, onde conquistou o terceiro lugar. Sua performance emocionou e reafirmou seu compromisso com as tradições do Rio Grande do Sul, demonstrando versatilidade e profundo respeito pelas raízes campeiras.

As conquistas da artista foram celebradas com entusiasmo pelo CTG Vaqueanos da Fronteira e pela comunidade alegretense, que se orgulha de ver uma representante local se destacar em um dos eventos mais importantes do calendário tradicionalista. Mariana Rohan se consolida como uma voz promissora da cultura gaúcha, levando o espírito de Alegrete além das fronteiras.

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Alegrete recebe oficinas literárias com a escritora finalista do Prêmio Jabuti

Nos dias 14 e 15 de agosto, a cidade de Alegrete será palco de duas oficinas do projeto Arte da Palavra – Circuito Criação Literária, promovido pelo Sesc/RS. A atividade será comandada pela escritora Jô Freitas, autora do livro “Goela Seca”, finalista do Prêmio Jabuti 2024. Com o tema “Escrita Criativa em Cenopoesia / Spoken Word, Slam, Sarau”, a proposta une poesia, performance e oralidade, proporcionando uma rica experiência literária.

Na quarta-feira, dia 14, a atividade será voltada ao público geral e ocorrerá na Biblioteca da UNIPAMPA (Avenida 7 de Setembro, 1975), das 19h às 21h. Já na quinta-feira, dia 15, a oficina será realizada na Escola Dr. Romário Araújo de Oliveira (R. Alonso de Medeiros, 781 – Joaquim Fonseca Milano), das 08h30 às 11h, voltada a estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas com o Sesc Alegrete, pelo WhatsApp (55) 98423-6348.

Com uma carreira marcada por experiências internacionais e forte atuação em saraus, oficinas e projetos literários, Jô Freitas traz sua primeira turnê nacional por oito estados e 12 cidades brasileiras. Alegrete faz parte desse circuito que valoriza a palavra falada como ferramenta de expressão, arte e transformação social.

Arte Sesc – É um dos pilares prioritários para o Sesc/RS e tem como propósitos a valorização da arte e a disseminação da cultura para a sociedade de forma democrática e acessível, com ações que proporcionem a formação de plateias dos mais diferentes públicos. Dessa forma, promove atividades culturais de teatro, música, artes plásticas, circo, literatura e cinema, com uma intensa troca de experiências para ampliar o acesso à produção artística.

Arte da Palavra com Jô Freitas – Sesc Alegrete

14/08 (Quinta-feira)

Horário: Das 19h às 21h

Local: Biblioteca da Unipampa (Avenida 7 de Setembro, 1975)

Público: Geral

Inscrições: Gratuitas pelo WhatsApp (55) 98423-6348

15/08 (Sexta-feira)

Horário: Das 08h30 às 11h

Local: Biblioteca da Escola Dr. Romário Araújo de Oliveira – CIEP (Rua Alonso de Medeiros, 781 – Joaquim Fonseca Milano)

Público: Estudantes

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Cinema brasileiro brilha com Globo de Ouro para Fernanda Torres

A conquista por sua atuação em “Ainda Estou Aqui” eleva as expectativas para uma futura indicação ao Oscar

Na noite de 05.jan.2025, a atriz Fernanda Torres fez história no cinema brasileiro ao receber o Globo de Ouro de Melhor Atriz (Drama) por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”.

A cerimônia, realizada em Los Angeles, destacou-se pela presença de estrelas internacionais e marcou a primeira vez que uma brasileira conquistou tal prêmio, elevando o nome de Fernanda Torres no cenário mundial do cinema. A premiação ocorreu nesta 2ª feira (06.jan.2025).

Torres competiu com atrizes de renome, como Pamela Anderson, Angelina Jolie, Nicole Kidman, Tilda Swinton e Kate Winslet. Sua vitória não só celebra seu talento excepcional, mas também ressalta a qualidade do cinema nacional no exterior.

“Ainda Estou Aqui”, sob direção de Walter Salles, é um longa biográfico que narra a vida de Eunice Paiva, mãe do escritor Marcelo Rubens Paiva e viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva.

O filme aborda a luta de Eunice durante a ditadura militar no Brasil, buscando manter sua família unida após o desaparecimento de seu marido. Baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, o filme atraiu mais de 3 milhões de espectadores no Brasil e recebeu aclamação internacional.

Embora “Ainda Estou Aqui” não tenha vencido na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, superado por “Emilia Pérez”, a conquista de Fernanda Torres eleva as expectativas para uma indicação ao Oscar.

Este reconhecimento pode aumentar a visibilidade da atriz e do filme entre os votantes da Academia, potencialmente abrindo caminho para indicações em categorias como Filme Internacional e Melhor Roteiro Adaptado.

 

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