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CNA debate licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação

 

 

Brasília (18/11/2021) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou, na quinta (18), a importância da irrigação para a segurança alimentar em audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados, que debateu o Projeto de Lei nº 5085/20, que transforma em lei regras sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação.

O debate foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), por meio de requerimento do deputado Rodrigo Augustinho (PSB/SP).

“A tecnologia de irrigação é um importante fator para a segurança alimentar não só do Brasil como do mundo. Ela própria traz o tripé da sustentabilidade que são ganhos sociais, econômicos e ambientais”, afirmou Jordana Girardello, assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA.

Ela frisou as melhorias sociais trazidas pela tecnologia para os municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) com a criação do Polo de Fruticultura do vale do São Francisco.

“O polo de irrigação de fruticultura é referência mundial, tivemos um aumento de 70% do IDH dos municípios. Além disso, os sistemas irrigados contribuem para a perenização de corpos d’água, pois mesmo na seca continua abastecendo os lençóis freáticos e os rios”.

Jordana lembrou que o setor agropecuário é completamente normatizado por diversas leis como o Código Florestal que trata da proteção de vegetação nativa, a Política Nacional de Segurança de Barragens que trata dos procedimentos e fiscalização das barragens na prevenção de incidentes, a Política Nacional de Recursos Hídricos que outorga o uso da água, Lei de Defensivos, que traz regras de transporte, aplicação, armazenamento e descarte das embalagens, e a Lei de Crimes Ambientais que pune qualquer tipo de dano ao meio ambiente.

“A gente não pode querer corrigir hoje a falta da inter-relação das políticas públicas e das lacunas que temos na gestão de água, com licenciamento ambiental de empreendimento de irrigação. Entendemos que não vai ser trazendo nesse projeto de lei a obrigatoriedade de licenciamento que vamos corrigir o problema de gestão de água e a crise hídrica do Brasil”.

A assessora técnica ressaltou que a irrigação é uma das tecnologias do Plano ABC+ e será uma ferramenta importante para o sequestro de carbono e o atingimento das metas brasileiras de mitigação dos gases de efeito estufa (NDCs).

“Na irrigação você tem o sequestro de carbono, melhoria na composição de matéria orgânica nas áreas irrigadas, melhorando os componentes biológicos do solo e a produtividade”.

Jordana reforçou que o setor é contra mais uma obrigatoriedade para o produtor rural brasileiro, que já sofre com a demora na emissão das licenças ambientais das obras de infraestrutura como barragens, canais e drenagem, além do uso da água que necessita de outorga e é normatizado pela Política Nacional de Recursos Hídricos.

“Precisamos entender que todos os usos precisam ser pensados e planejados. A partir do momento que o Brasil entender que assim como a geração de energia é um uso prioritário, a produção de alimentos também é. Dessa forma passaremos a ter políticas que contemplem a expansão irrigada dentro de uma visão macro, porque a irrigação não vai crescer se faltar energia, logística com ferrovias, hidrovias e rodovias. Precisamos crescer de forma conjunta e coordenada”.

A audiência pública ouviu também representantes da Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Regional, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental, Ministério da Agricultura, SOS Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

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Fonte: CNA Brasil

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Pedidos de recuperação judicial crescem entre produtores rurais

 No segundo trimestre de 2024, solicitações aumentaram mais de três vezes, com produtores de soja liderando

Fatores como juros altos e custos de produção elevados impactam negativamente o setor, especialmente em MG e MT. Agricultores enfrentam dificuldades financeiras crescentes e o primeiro semestre de 2024 registra alta em pedidos de recuperação judicial, refletindo a pressão sobre o agronegócio.

Um levantamento da Serasa Experian, divulgado nesta terça-feira (23 de outubro de 2024), mostrou um aumento nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil. No segundo trimestre de 2024, o número de solicitações cresceu de 34 para 121. Esse aumento representa um crescimento de mais de três vezes em relação ao mesmo período do ano anterior. Os produtores de soja lideram com 53 pedidos.

Marcelo Pimenta, chefe de agronegócios da Serasa Experian, atribuiu o crescimento a uma série de fatores adversos. “O aumento dos juros, o preço ameno das commodities e os custos mais altos para a produção impactaram de forma negativa aqueles que já estavam comprometidos financeiramente”, afirmou. Essa situação destaca as dificuldades enfrentadas pelo setor, marcado por custos elevados e retornos financeiros incertos.

Minas Gerais e Mato Grosso foram os estados mais afetados, com 31 e 28 pedidos, respectivamente. No primeiro semestre de 2024, 207 produtores rurais buscaram recuperação judicial, um número significativamente maior que no mesmo período de 2023. Além disso, 94 empresas do agronegócio também solicitaram recuperação judicial no segundo trimestre de 2024, um aumento de 71% em comparação ao ano anterior.

Os desafios financeiros não se limitam a produtores individuais. O setor agrícola como um todo enfrenta problemas, afetando desde pequenos produtores até grandes corporações. A situação dos produtores de soja é particularmente preocupante, com preços desfavoráveis e custos de produção elevados. A volatilidade dos preços das commodities e o aumento dos custos de insumos, como fertilizantes e combustíveis, exercem pressão adicional sobre os agricultores, muitos dos quais operam com margens de lucro reduzidas

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Crianças vivenciam o agro na prática durante à Exposição Agropecuária

Associação De olho no material escolar? Isto mesmo existe uma associação criada no RS, dentro da Farsul, que está se espalhando pelo Brasil inteiro. Na Exposição Agropecuária de Alegrete ela está atuando para um público que participa ativamente. Tem sido assim manhã e tarde.

 

A Comissão Jovem do SRA, através do projeto Vivenciando a prática, abraçou à idéia Associação de olho no material escolar, a partir da associada Martha Louzada e aí às aulas fluiram.

Nesta quinta-feira foi uma turma do Colégio Luíza de Freitas Valle Aranha. Os alunos são acolhidos e inicia um tour pelo parque.

O objetivo do “De olho”, segundo Martha é “gerar um conhecimento sobre a importância do agro no cotidiano destas crianças”.

A caminhada inicia com a entrega de uma folha com as respectivas estações que ao longo do percurso vão sendo preenchidas com adesivos até à chegada na mina do tesouro. Cataventos para orientação climática e meio ambiente.

 

Eles são levado às baias, tocam nos cavalos, são sensibilizados sobre a importância dos animais na lida do campo, já no box dos bovinos, a turma pode falar e aprender um pouco mais sobre a produção leiteira e carne, e tiveram ainda a experiência de um couro estaqueado, sendo preparado para os guasqueiros.

 

Em todas estas paradas, eles
portanto, ali na prática, dezenas de crianças tomaram ciência de outro vasto léque de produtos feitos à partir do couro com impacto no cotidiano das pessoas, como gelatinas, capsulas, shampus e é claro, calçados, cintas e outros subprodutos.

 

Os alunos ainda visitaram os bretes dos ovinos, interagindo e aprendendo mais sobre os diversos usos tanto da carne como da lã.

 

Depois fizeram fotos e a caminhada prosseguiu. No setor de máquinas agrícolas outra aula entusiasmada, alegre e interativa. A penúltima.
Conduzidos pela turma da Comissão Jovem, em todo o trajeto, não escondem a expectativa do fechamento fo circuíto. Enfim, chegaram ao estande do Sicredi.

 

Lanche, atividade lúdica, com filme da turma da Mônica, sobre educação financeira e questionamentos sobre mesada, como gastar o dinheiro, uso racional da renda familiar, pagamentos das despesas, o que o dinheiro compra e o que não compra(valores éticos, afetivos e morais) e até sonho das carreiras profissionais.

Este era o tesouro, acompanhado de brinde e um baita lanche, fotos e muita alegria e novos aprendizados.

 

“Este projeto vem crescendo, porque nasceu da necessidade de termos dados para contrapor a base curricular injusta e preconceituosa com relação ao agro”, explica Martha Louzada.

Os sindicatos rurais, outras entidades e associados particulares, pagam para que insituições como a USP e a Embrapa façam levantamentos e criem acervos robustos em defesa do agro, para que sejam semeadas versões pedagógicas para públicos que vão desde alunos da primeira infância, até contrapontos na esfera política.

 

“Os dados levados à Brasília, junto à congressistas fez adiar a aprovação do novo texto do Plano Nacional de Educação. “O texto distorcia e tornava o agro como bandido na bibliografa que seria distribuída massivamente nas escolas brasileiras”, dispara Martha.
A difusão deste projeto está tomando corpo para “evitar os estragos de uma pedagogia distorcidade sobre à produção agropecuária e sua vasta cadeia produtiva” assegura ela.

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Produtores de Alegrete se somam ao grande protesto do agro gaúcho

Em Alegrete a concentração dos tratores, máquinas e caminhões acontece próximo do posto Texacão, na Br 290.
O movimento divulgou a pauta e o apartidarismo dos produtores.
Confira os 10 pontos que mobiliza o agro neste dia 8.

❌❌ *REGRAS 

Nosso objetivo é o *direito para os produtores*, totalmente pacífico, buscando defender os produtores:

01. Unindo os produtores rurais em uma frente unificada em prol dos interesses e direitos dos produtores da *agricultura e pecuária e toda sua cadeia produtiva* no estado do Rio Grande do Sul.

02. Inclusão e Representatividade:

• *Todos os produtores*, independentemente do porte ou especialização (seja na agricultura familiar, pequena, média, grande, do setor leiteiro, pecuária, orizicultura, uva, psicultura, apicultura, soja, hortaliças, fruticultura, *toda a cadeia produtiva*, etc.), são essenciais e bem-vindos.

03. Apartidarismo e Foco no Produtor:

• Nosso movimento é *apartidário*, *sem uso de quaisquer bandeiras*, centrado nos desafios e necessidades dos produtores, acima de quaisquer interesses políticos. Todo aquele que tiver interesse contrário, pedimos que se retire voluntariamente, e se, identificado será retirado do grupo e responderá por quaisquer atitudes que não seja as do objetivo do grupo. Buscamos aqui *renegociação* de dívidas que os produtores já vêm sofrendo primeiro com a seca dos últimos 3 anos e por último as chuvas que devastaram parte de nosso Estado. *Se esse não for seu objetivo ou não concordar com estas regras pode se retirar do movimento SOS AGRO RS.*

04. Apoio à Farsul e a FETAG:

• Comprometemos-nos integralmente com as demandas e propostas apresentadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), e pela FETAG.

05. *Defesa da Agricultura e Pecuária e de toda sua cadeia produtiva*

• Nossa missão é assegurar que as políticas públicas atendam efetivamente às demandas da agricultura e pecuária gaúcha, garantindo sua *viabilidade* e crescimento sustentável.

06. Transparência e Democracia:

•Todas as decisões do movimento serão tomadas de forma transparente e democrática, assegurando a participação *igualitária* de todos os membros.

07. Mobilização Responsável:

• Nosso engajamento será sempre *pacífico* e responsável, respeitando integralmente as leis e regulamentações vigentes.

08. Diálogo e Negociação:

• Priorizamos o diálogo contínuo com autoridades e instâncias pertinentes, buscando a negociação como principal meio de alcançar nossos objetivos.

09. Respeito e Solidariedade:

• Celebramos a diversidade de opiniões e experiências entre os produtores, promovendo um ambiente de respeito mútuo e solidariedade.

10. Compromisso com o Futuro:

• Assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo futuro próspero da agricultura e pecuária no Rio Grande do Sul, garantindo sua sustentabilidade para as gerações vindouras.
Queremos possibilitar a permanência dos agricultores no setor e assim contribuir para reerguer o *ESTADO* do Rio Grande do Sul.”

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