Mercado
Governo inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
O governo do Estado inicia nesta segunda-feira (7/6) a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos.
“Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de ajudarmos neste momento complicado em função da pandemia. Os próximos públicos do Auxílio Emergencial Gaúcho serão os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os trabalhadores desempregados das áreas de alimentação, alojamento e eventos. Em relação a esses dois últimos grupos, vamos divulgar mais detalhes ao longo do mês de junho”, afirmou o governador Eduardo Leite em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (7/6).
Empresários interessados deverão se cadastrar, em até duas semanas (de 7 a 21 de junho), no site https://www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho. Após isso, técnicos do governo do RS vão analisar as documentações e dados apresentados para liberar ou não o benefício. A parcela será única, no valor de R$ 2 mil e paga pelo Banrisul por meio de transferência bancária. A expectativa é começar a efetivar os pagamentos no início de julho.
Em levantamento prévio, foram identificadas 19.458 empresas do Simples Nacional como possíveis beneficiadas. O total para esse grupo é de R$ 38.916.000.
A Lei 15.604, que instituiu o Auxílio Emergencial Gaúcho, procura atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus – alojamento, alimentação e eventos, além do já citado grupo das mulheres. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio a cerca de 104,5 mil beneficiários.• Clique aqui para acessar o formulário de cadastro para empresa gaúcha optante no Simples Nacional.
O que diz o Auxílio Emergencial Gaúcho sobre o grupo das empresas do Simples Nacional:
1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).
2) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).
Texto: Lucas Barroso/Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom
Mercado
Veio a conta. Combustíveis ficam mais caros
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste em 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.
A elevação será aplicada em todos os Estados do Brasil e ocorre em um momento de intensas discussões sobre a política de preços da Petrobras.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste como uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.
A alta nos preços dos combustíveis gera um efeito cascata na economia, influenciando vários setores e impulsionando a inflação geral. A gasolina, em especial, teve alta de 9,71% e foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol subiu 17,58%.
DEFASAGEM
O aumento ocorre em meio à pressão do mercado sobre a Petrobras por ajustes. Segundo o relatório de 6ª feira (24.jan.2025) da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço praticado pela estatal e o valor no mercado internacional chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel.
A defasagem prejudica a Petrobras a longo prazo, reduzindo sua capacidade de investir, aumentando a dependência de importações de combustíveis e atrasando a transição para fontes de energia alternativas.
Contudo, o aumento do ICMS não resolverá o problema da defasagem dos preços. “Todos os impostos, eles incidem da mesma forma, do mesmo valor, tanto no produto produzido no Brasil quanto o importado. Ele impacta apenas no preço para o consumidor”, explica Sérgio Araújo, presidente da Abicom.
O último reajuste na gasolina da Petrobras foi feito em julho do ano passado. O tema deverá fazer parte da próxima reunião do Conselho Administrativo, na próxima semana.
Mercado
Reservas internacionais do Brasil caem 7,1% em 2024
Ações incluem venda de US$ 20,07 bilhões no mercado à vista e leilões de linha, em resposta a fatores externos e interno. Governo gasta mais do que arrecada, mas procura culpados na Faria Lima
Em 2024, o Brasil viu suas reservas internacionais diminuírem, conforme divulgado pelo Banco Central (BC) em 05.jan.2025. O país encerrou o ano com US$ 329,7 bilhões, uma redução de 7,1% ou US$ 25,3 bilhões em comparação com 2023, que teve US$ 355 bilhões.
Essa queda resultou principalmente da venda de dólares pelo BC no mercado à vista, totalizando US$ 20,07 bilhões, e de leilões de linha, que somaram outros US$ 15 bilhões. Estas ações foram uma resposta à valorização do dólar, que subiu 27% em 2024, fechando a R$ 6,17.
A alta do dólar foi influenciada por fatores externos, como conflitos geopolíticos e as taxas de juros nos Estados Unidos, e internos, incluindo as eleições nos EUA e as expectativas sobre as contas públicas do Brasil.
A eleição de Donald Trump nos EUA e o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo brasileiro no final de novembro também tiveram impacto significativo.
No final de 2024, a atenção se voltou para o quadro fiscal do Brasil, com preocupações sobre a capacidade do governo de implementar medidas de austeridade.
Isso contribuiu para a pressão sobre o real e levou à intervenção do BC no mercado cambial. A redução nas reservas internacionais, apesar de ser uma proteção contra a volatilidade cambial, reflete os desafios da economia brasileira em um cenário de incertezas.
Mercado
Mercado reage negativamente à política econômica do Brasil
Investidores adotam postura de aversão ao risco diante da incerteza fiscal e ações governamentais questionáveis
Investidores estão retirando suas aplicações do Brasil devido a preocupações com a gestão fiscal do governo, conforme relatório da Bloomberg publicado nesta terça-feira (18 de dezembro de 2024).
A desvalorização do real e a queda do índice Ibovespa são reflexos dessa crise de confiança, agravada pela atuação do Congresso que enfraqueceu um pacote de austeridade.
O déficit fiscal do país, que atinge 10% do orçamento anual, e a resposta considerada insuficiente do Banco Central para conter a alta do dólar, intensificam a fuga de investidores.
A situação econômica do Brasil tem gerado reações negativas no mercado financeiro. Sergey Goncharov, da Vontobel Asset Management, caracterizou o mercado brasileiro como de “venda primeiro, pergunte depois”, indicando uma postura de aversão ao risco por parte dos investidores.
Jack McIntyre, da Brandywine Global Investment Management, destacou a necessidade de ações mais assertivas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconquistar a confiança do mercado.
As modificações feitas pela Câmara dos Deputados no plano de gastos do governo, que incluíam a remoção de medidas restritivas ao uso de créditos tributários por empresas e o adiamento de reformas no sistema de pensões dos militares, contribuem para a incerteza econômica.
A relutância do governo em implementar cortes de gastos significativos, deixando para o Banco Central a tarefa de controlar a inflação por meio de aumentos na taxa de juros, suscita dúvidas sobre a eficácia da política monetária em um contexto de dominância fiscal.
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