Política
Comissão para adesão ao RRF
No início da tarde desta quarta-feira (12), o deputado Frederico Antunes, presidente da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), comandou a segunda reunião virtual do colegiado em que foi aprovado o plano de trabalho da Comissão.
Entre os parlamentares e convidados presentes, ficou definido que serão convidados para as próximas reuniões, os secretários e ex secretários de Estado da Fazenda; a bancada federal gaúcha; os deputados estaduais interessados no tema; os sindicatos e entidades representativas de servidores públicos e setores produtivos; a FAMURS; a Secretaria do Tesouro Nacional, além de Secretários da Fazenda de outros estados que estejam em situação fiscal semelhantes a do Rio Grande do Sul. O plano também prevê margem de alterações de datas e ordem de convites para manifestações, conforme o andamento dos debates para dar mais flexibilidade aos trabalhos.
Foi aprovado ainda a realização de visitas técnicas conforme a necessidade e a possibilidade de cada parlamentar. Em princípio, ficou acertado que as reuniões da Comissão Especial serão realizadas nas quartas-feiras, às 14h, podendo ser alteradas de acordo com a agenda do parlamento. A pauta das reuniões, assim como o dia e horário, serão confirmados aos deputados sempre às sextas-feiras.
Além do presidente Frederico Antunes, também estiveram presentes na reunião de hoje, o vice-presidente, Giusepe Riesgo; o relator, Carlos Búrigo e os deputados Valdeci Oliveira, Dalciso Oliveira, Patrícia Alba, Juliana Brizola e Sofia Cavedon, além do Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene.
Política
Câmara homenageia personalidades negras em sessão especial
Na noite desta terça-feira, 19 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Alegrete realizou a Sessão Solene Estrela Negra que Reluz, encerrando as atividades da Semana da Consciência Negra. O evento, instituído em 2018 pela Lei 6033/2018, celebra personalidades negras que se destacaram na comunidade alegretense, indicadas pelas bancadas do legislativo municipal.
A sessão foi presidida pela vereadora Fátima Marchezan, acompanhada do vereador João Leivas, coordenador da Semana da Consciência Negra 2024, e contou com a presença do Secretário de Educação, Cultura e Lazer, Rodrigo Guterres, representando o Executivo Municipal.
Os homenageados da noite foram Alexandra Calade Costa, indicada pela bancada do PDT; João Carlos Lopes Oribes, indicado pela bancada do Republicanos; Luri Maria Trindade de Andrade, indicada pela bancada do PL; Sandra Elizabeth Gomes Carvalho, indicada pela bancada do PT; Sergio Pinto Prates, indicado pela bancada do Progressistas; e Sidnei Rechel da Silva Júnior, indicado pela bancada do MDB.
Histórico dos homenageados
PDT: Alexandra Calade Costa, natural de Porto Alegre, vive em Alegrete desde 1982. Enfrentou dificuldades financeiras desde jovem, começando a trabalhar aos 11 anos. Apaixonada por cabeleireiro, formou-se na área e transformou desafios, como preconceitos raciais, em motivação para construir uma carreira de sucesso. Hoje, é proprietária de um salão e eleva a autoestima das pessoas através de sua profissão.
PL: Luri Maria Trindade de Andrade, 52 anos, vivenciou uma infância simples na zona rural. Trabalhadora dedicada, criou a filha sozinha por muitos anos e hoje empreende no ramo de decorações de festas. Orgulhosa da família, busca diariamente o melhor para sua neta Bento, mantendo a fé e a resiliência como pilares de sua vida.
PROGRESSISTAS: Sérgio Pinto Prates, economista alegretense, é especialista em gestão pública e microempresas. Consultor experiente, esteve à frente de projetos como o ProJovem Trabalhador. Atuante no esporte e cultura, é pioneiro em escolas de samba e clubes de futebol locais. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Administrativo na Câmara Municipal de Alegrete.
PT: Sandra Elizabeth Gomes Carvalho, advogada e ativista social, herdou de seus pais o espírito de luta por justiça social. Mãe de quatro filhos, retornou a Alegrete em 2000, onde se dedica à advocacia e ações voluntárias, fornecendo assessoria jurídica gratuita e promovendo igualdade racial. Também atua em atividades espirituais no Centro Espírita Eulália Nogueira.
REPUBLICANOS: João Carlos Lopes Oribes, 35 anos, nascido em Alegrete, é teólogo e fundador do Projeto do Bem, que realiza ações solidárias como campanhas de doação e refeições comunitárias. Líder comunitário, dedica-se a transformar vidas, mantendo fé, trabalho e amor ao próximo como valores centrais.
MDB: Sidnei Rechel da Silva Júnior, zagueiro profissional, nasceu em Alegrete e construiu uma carreira internacional no futebol, atuando em times como Internacional, Benfica e Real Betis. Representou Alegrete em diversos países e é reconhecido por sua trajetória e talento no esporte.
Após a entrega das homenagens, os vereadores discursaram em tributo aos indicados, exaltando suas trajetórias e contribuições à comunidade. Os homenageados também tiveram espaço para expressar seus agradecimentos, emocionando os presentes com relatos de superação e conquistas.
A Câmara Municipal de Alegrete, ao realizar este ato, reafirma seu compromisso com a valorização das histórias e conquistas das personalidades negras, promovendo a reflexão sobre igualdade, representatividade e inclusão na sociedade.
Política
Orçamento de de 2025 será de quase R$ 460 milhões
Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Finanças e Contas Públicas da Câmara Municipal de Alegrete promoveu uma audiência pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O encontro reuniu os vereadores Cleo Trindade, Ênio Bastos e Éder Fioravante, membros da comissão, além de representantes do Executivo e Legislativo municipais.
Estiveram presentes os servidores Carla Alexandre, Verônica de Oliveira e Jeverson Machado, representando a Secretaria de Finanças do município em nome do secretário José Luiz Caurio, além de Carlos Osório Macedo, servidor do Poder Legislativo.
A abertura da audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, Moisés Fontoura, que destacou a relevância da LOA como ferramenta essencial para demonstrar a saúde financeira do município e planejar as ações prioritárias para o próximo exercício.
O servidor Carlos Osório Macedo iniciou a apresentação detalhando a receita da Câmara Municipal de Alegrete e as despesas de manutenção do Poder Legislativo. Em seguida, Verônica de Oliveira abordou os aspectos do orçamento do Executivo Municipal para 2025, explicando o contexto econômico projetado que serviu como base para as estimativas de receita e outras contribuições financeiras.
De outro lado, Jeverson Machado apresentou a projeção e evolução das receitas estimadas, além de uma análise detalhada das despesas por instituição e por órgão do Executivo Municipal.
A LOA, conforme explicações durante a audiência, é um instrumento fundamental de planejamento orçamentário que estima as receitas e define as ações prioritárias para o município no próximo ano.
Ela se conecta ao Plano Plurianual (PPA), que funciona como uma diretriz de médio prazo, e estabelece os recursos necessários para a execução do plano de trabalho anual. Esse processo é um dever constitucional do Estado, com caráter determinante para o setor público e indicativo para o privado.
Ao final das apresentações, o presidente da Comissão de Finanças, Cleo Trindade, abriu espaço para questionamentos dos presentes, ocasião em que vereadores puderam levantar dúvidas e apresentar considerações sobre o planejamento orçamentário.
A audiência reforçou o compromisso da Câmara Municipal de Alegrete com a transparência e a participação democrática no planejamento das finanças públicas, envolvendo representantes do Executivo, Legislativo e a comunidade em um debate essencial para o desenvolvimento do município.
Política
Alunos participam de evento sobre igualdade racial no Legislativo
A Semana da Consciência Negra, promovida pela Câmara Municipal de Alegrete, começou ontem, 18 de novembro, com uma tarde dedicada a discussões e reflexões sobre igualdade racial.
A atividade inicial contou com a participação de alunos do Ensino Médio da Escola Demétrio Ribeiro, com destaque para a turma da professora Joceana Teixeira, que realizou apresentações relacionadas ao tema.
Participaram do evento Carlos Inar, representando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, os vereadores João Leivas, João Monteiro e Ênio Bastos, e o jogador de futebol Sidnei Júnior, que foi o destaque da tarde.
Alegretense, Sidnei Júnior compartilhou sua trajetória no esporte, abordando temas como representatividade e superação, além de interagir com os alunos durante os debates, trazendo uma perspectiva local à importância da consciência negra.
Os alunos tiveram a oportunidade de refletir e discutir temas ligados à valorização da diversidade cultural e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.
A programação da Semana da Consciência Negra continua hoje, 19 de novembro, com palestras e rodas de conversa sobre as personalidades negras do município, além da Sessão Solene “Estrela Negra que Reluz”, que encerrará o evento.
A Câmara Municipal reforça o convite para que a comunidade participe das próximas atividades e contribua para o debate e o reconhecimento da história e cultura afro-brasileira.
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