Novo valor da taxa para transferência de veículos entra em vigor no RS
O novo valor da taxa de alteração de registro do DetranRS, paga nos serviços de transferências de propriedade de veículos, entra em vigor nesta segunda (3/5). Antes com dez faixas de preço que variavam conforme o tipo, a potência do motor e a idade do veículo, que chegavam a custar R$ 1.189,54 (no caso de um ônibus de até quatro anos de fabricação), agora tem valor único fixado em R$ 149,33 para todos os veículos.
Estão previstas ainda isenções em 2021 para veículos leves de até 100 cv e com mais de sete anos de fabricação e para motocicletas nos próximos dois anos. A redução prevista na Lei Estadual 15.605/2021, sancionada pelo governador Eduardo Leite em 12 de abril, chega a 87% no caso do ônibus seminovo.
Além de equalizar o valor do serviço para todos os veículos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança busca incentivar a regularização da frota, especialmente de duas rodas.
A taxa de alteração de registro é uma das três que o DetranRS cobra para os serviços de transferência de propriedade. Além dela, há o custo de vistoria do veículo (R$ 63,17 para motos; R$ 85,23 para veículos médios; e R$ 127,84 para veículos pesados) e geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital – CRLV-e (R$ 226,86).
O diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, destaca que a medida adotada pelo governo do Estado, reduzindo o valor de taxas do DetranRS beneficiando milhões de gaúchos, é histórica. “Em 22 anos da autarquia, nunca foram propostas taxas menores de serviços de veículos. A mudança é significativa, incluindo isenções para motos”, destaca Bacci.
“A categoria dos motociclistas preocupa o DetranRS, tanto por seu envolvimento na acidentalidade, como pela maior vulnerabilidade financeira. Por falta de recursos, muitos deixam de regularizar esse tipo de veículo”, destaca Bacci. Por esse motivo, a isenção da taxa de alteração de registro está prevista até 31 de dezembro de 2021 na transferência de propriedade das motos (de qualquer potência ou ano) e até 31 de dezembro de 2022 para ciclomotores e motos de até 125 cilindradas, visando manter a frota regular e a garantia do sustento dessas pessoas.
Além das motocicletas e similares, também estão isentos da taxa de alteração de registro em 2021 os automóveis e camionetas de até 100 cavalos, com sete anos ou mais de fabricação, e os reboques e semirreboques para quaisquer automóveis e camionetas, com sete anos ou mais de fabricação.
Prazos na pandemia
Em razão do agravamento da pandemia no RS, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Enquanto a Resolução Contran 836/2021 não for revogada, não haverá autuação para quem não transferir, portanto.
No entanto, para veículo adquirido no ano passado, entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, o prazo máximo para fazer a transferência de propriedade coincide com o calendário de licenciamento do DetranRS, conforme definido na Resolução 805/2020. No Rio Grande do Sul, expirou em 30 de abril para placas com finais 1, 2 e 3; vai até 31 de maio para placas com finais 4, 5 e 6; 30 de junho para placas com finais 7 e 8; e 31 de julho para placas com finais 9 e 0.
Br 290 está no pacote de verbas do Ministério dos Transportes
O deputado federal, Afonso Motta, ppPDT, postou em suaa redes sociais o seguibte: “Notícia boa para o Rio Grande do Sul! Hoje, participamos de reunião no Ministério dos Transportes com a bancada gaúcha sobre o anúncio de um conjunto de obras em rodovias do nosso estado”.
Segunto Afonso, são R$ 778 milhões em investimentos em estradas vitais, entre as quais a conclusão das obras da BR 290, além da recapagem e o andamento da obra da Ponte da Bossoroca, também na BR 290, que foi autorizada na data de hoje.
“Com isso, é mais segurança e qualidade de vida para a população, além de facilitar o escoamento de produção e desenvolvimento da região”, disse.
Estiveram presentes além de deputados federais, o ministro Renan Filho, o ministro Paulo Pimenta, o governador Eduardo Leite e o superintendente do DNIT/RS, Uiratan Pinheiro. Vários prefeitos das regiões envolvidas acompanharam o evento presencialmente e também por vídeo.
Confira todas as obras liberadas:
✅ Restauração da BR-290/392/RS, entre São Gabriel e Santa Maria
✅ Duplicação da BR-386/RS, entre Soledade e Fontoura Xavier
✅ Reabilitação da Ponte do Fandango na BR-153/RS
✅ Duplicação da BR 116/RS, em Cristal
PRF INFORMA: o km 151 da BR 293 segue bloqueado em Candiota
A Polícia Rodoviária Federal reforça que a BR 293, no Km 151, entre Hulha Negra e Candiota, próximo ao Rio Jaguarão, segue bloqueada, com interdição total para todos os veículos.
A obstrução é necessária para a realização de obras e escavação da pista pelo DNIT, em razão do pavimento ter cedido. Não há previsão de liberação do trânsito no local para os próximos dias.
*_Rotas alternativas:_*
Para quem se desloca de Pelotas para Bagé e Santana do Livramento, a orientação é utilizar a BR 392, por Canguçu/Santana da Boa Vista, acessando a BR 153 em Caçapava do Sul.
Para quem se desloca de Bagé sentido Pelotas/Rio Grande, deve-se acessar a BR 153 em Bagé e seguir até Caçapava do Sul para acessar a BR 392, sentido Pelotas.
A PRF desaconselha a utilização de estradas rurais próximas ao bloqueio em razão das péssimas condições de trafegabilidade e dos diversos casos registrados nos últimos dias de veículos atolados.
PRF bloqueia ponte entre São Sepé e Vila Nova na Br 290
A intervenção é necessária para a segurança dos usuários da rodovia e a restrição do tráfego permanecerá até o nível do arroio baixar.
Rota alternativa
Até o nível do arroio baixar, o DNIT sugere como rota alternativa para quem se desloca no sentido Porto Alegre-Uruguaiana e vice-versa, a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria. Outra opção são as BR-153/RS, BR-293 e BR-158, via municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito até o retorno à BR-290/RS.