Contato

Educação

Justiça não permite retorno das aulas no RS

A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.

A manifestação da ocorreu após peticionamento da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A entidade pleiteou que o Estado fosse advertido com a máxima urgência pelo Judiciário para que cumprisse a decisão de suspensão das aulas presenciais. Na sexta-feira, o Estado do RS, havia informado sobre a edição do Decreto nº 55.852, de 22 de abril de 2021, o qual dispôs sobre a retomada das aulas presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental nas regiões de Bandeira Preta com cogestão.

Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida, uma vez que ainda não foi modificada pelos recursos já interpostos.

“Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos Poderes.”

O recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão está sendo julgado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em sessão virtual, a qual deve se encerrar em 28 de abril.

Plantão

Mais cedo nesta manhã, em plantão no Foro da Capital, o Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion entendeu que a liminar permanece em vigência, mas que a alegação de que o novo decreto descumpre a liminar é matéria que deveria ser avaliada aonde tramita a ação.

Assim, determinou a remessa do processo ao 2º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital.

Na sequência, a Juíza Cristina Marquesan da Silva reafirmou a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.

Proc. 5019964-94.2021.8.21.0001/RS

https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/mantida-suspensao-das-aulas-em-todo-o-estado-do-rs/

Continue lendo
Publicidade
Comentários

Educação

IFF abre inscrições para seleção do Curso Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional (EaD)

As inscrições para o Curso Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional (EaD), para ingresso no 2º semestre letivo de 2021, podem ser feitas até o dia 30 de junho pela internet, através do preenchimento de formulário e envio da documentação especificada no edital. Conforme o edital, as inscrições devem ser feitas através do preenchimento do formulário disponível no link https://forms.gle/jsjQvXRJRrQECCrE6

O objetivo geral do curso é formar professores, em nível superior, para exercer a docência na modalidade de Educação Profissional, capacitando-os para atuar no ensino técnico de nível fundamental e médio.

São ofertadas 160 vagas no campus/polo Alegrete, Frederico Westphalen, Jaguari e Santo Augusto. Podem concorrer à vaga candidatos não licenciados, portadores de diploma de curso de graduação – Bacharelado ou Tecnologia. Não haverá taxa de inscrição. O curso ofertado é 100% gratuito.

O curso será desenvolvido na modalidade a distância através da Plataforma Moodle. Além das atividades a distância, o curso contará com atividades presenciais, as quais serão desenvolvidas no campus/polo proponente do curso.

A classificação final será por ordem decrescente da nota final dos candidatos. A lista de classificados em 1ª chamada está prevista para o dia 21 de julho.
Mais informações podem ser acessadas no Edital nº 176/2021.

Continue lendo

Educação

Prorrogado o período de inscrição para o processo seletivo de professores

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) informa que, devido a problemas técnicos na plataforma, que serão solucionados até o final desta segunda-feira (14/06), haverá prorrogação do período de inscrição para o processo seletivo de professores.
A SECEL solicita que os candidatos já inscritos confiram o seu cadastro, através do número do CPF. Caso haja qualquer documento faltando ou dados incorretos, os mesmos poderão ser alterados no próprio concorrente. As alterações constam no edital de retificação número 020/2021.
Continue lendo

Educação

IEOA suspende aulas presenciais por confirmação de Covid

O Instituto Educacional Osvaldo Aranha- Escola Cívico Militar, supendeu por 48 horas sua atividades presenciais por conta de um colaborador ter confirmado positivo pára Covid-19.

As atividades escolares continuarão acontecendo de forma remota, conforme a nota emitida pela instituição nesta tarde, confira a nota abaixo:

 

Continue lendo

Popular