Educação

Justiça não permite retorno das aulas no RS

A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.

A manifestação da ocorreu após peticionamento da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A entidade pleiteou que o Estado fosse advertido com a máxima urgência pelo Judiciário para que cumprisse a decisão de suspensão das aulas presenciais. Na sexta-feira, o Estado do RS, havia informado sobre a edição do Decreto nº 55.852, de 22 de abril de 2021, o qual dispôs sobre a retomada das aulas presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental nas regiões de Bandeira Preta com cogestão.

Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida, uma vez que ainda não foi modificada pelos recursos já interpostos.

“Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos Poderes.”

O recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão está sendo julgado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em sessão virtual, a qual deve se encerrar em 28 de abril.

Plantão

Mais cedo nesta manhã, em plantão no Foro da Capital, o Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion entendeu que a liminar permanece em vigência, mas que a alegação de que o novo decreto descumpre a liminar é matéria que deveria ser avaliada aonde tramita a ação.

Assim, determinou a remessa do processo ao 2º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital.

Na sequência, a Juíza Cristina Marquesan da Silva reafirmou a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.

Proc. 5019964-94.2021.8.21.0001/RS

https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/mantida-suspensao-das-aulas-em-todo-o-estado-do-rs/

Tópicos Relacionados:

A seguir

Alegrete acata decisão judicial. Retorno às aulas está suspensa

Márcio autoriza retorno imediato das aulas presenciais

Equipe Em Questao

Comentários

Educação

Alegrete registra o melhor Ideb da história

Município alcança nota 5,7 no Ideb 2025, supera boa parte das cidades da Fronteira Oeste e confirma evolução iniciada há quase duas décadas. O principal desafio agora é manter o desempenho nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Por Redação Em Questão

A educação pública de Alegrete conquistou um resultado histórico. O município alcançou 5,7 no Ideb 2025 dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o maior índice desde o início da série histórica, em 2005. O desempenho representa um avanço em relação à edição anterior da avaliação e reforça a evolução da aprendizagem nas escolas da rede pública.

Os dados mostram que o resultado foi impulsionado pela combinação entre uma elevada taxa de aprovação, de 96%, e o crescimento do desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. O indicador é considerado a principal referência nacional para medir a qualidade da educação básica.

O avanço também coloca Alegrete em posição de destaque na Fronteira Oeste, demonstrando que os investimentos realizados nos primeiros anos da vida escolar vêm produzindo resultados concretos.

Entretanto, os números revelam um alerta. O Ideb diminui para 4,8 nos anos finais do Ensino Fundamental e cai para 3,3 no Ensino Médio, evidenciando que a aprendizagem perde força à medida que os estudantes avançam na trajetória escolar.

Especialistas apontam que enfrentar essa diferença passa por ações de reforço pedagógico, combate à evasão escolar e valorização do trabalho desenvolvido nas escolas. O desafio é transformar o bom desempenho da alfabetização em resultados consistentes até a conclusão da educação básica.

—

📊 RAIO-X DO IDEB EM ALEGRETE

Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
Ideb: 5,7

Anos Finais (6º ao 9º ano)
Ideb: 4,8

Ensino Médio
Ideb: 3,3

✔ Aprovação: 96%
✔ Melhor resultado da série histórica
✔ Evolução de 3,1 (2005) para 5,7 (2023)

—

📌 COMPARATIVO REGIONAL

Entre os principais municípios da Fronteira Oeste, Alegrete aparece entre os melhores desempenhos nos anos iniciais.

Ideb 2025

• São Gabriel – 6,1
• Manoel Viana – 5,9
• Alegrete – 5,7
• Uruguaiana – 5,5
• Rosário do Sul – 5,4
• Quaraí – 5,3
• Itaqui – 5,2

—

💬 ANÁLISE EQ

O resultado merece ser comemorado, mas não pode esconder um desafio evidente. Alegrete consegue alfabetizar melhor suas crianças, porém encontra dificuldades para manter esse desempenho ao longo da vida escolar. A prioridade da próxima etapa deve ser reduzir essa diferença entre os anos iniciais, os anos finais e o Ensino Médio.

—

NÚMEROS QUE CHAMAM ATENÇÃO

5,7 – Maior Ideb da história de Alegrete.

96% – Taxa de aprovação nos anos iniciais.

2,6 pontos – Crescimento acumulado desde 2005.

353º lugar – Posição entre os municípios gaúchos.

—

A LIÇÃO DO TEMA DE CASA

“O desafio da educação já não é apenas ensinar a ler. É garantir que o aluno continue aprendendo até concluir a escola.”

Continue lendo

Educação

Demétrio Ribeiro recebe o espetáculo A Maçã

O Sesc Alegrete promove, no dia 10 de julho, às 8h30, na Escola Estadual de Ensino Médio Demétrio Ribeiro, a apresentação do espetáculo “A Maçã”, uma das atrações desta edição do Palco Giratório, maior projeto de circulação de artes cênicas do país. A montagem combina teatro e ilusionismo para abordar temas como memória, envelhecimento e os desafios impostos pelo Alzheimer.

A história acompanha William Seven, ilusionista que interpreta Nicolau Souberdes, um mágico em idade avançada que passa a enfrentar o esquecimento e o distanciamento dos palcos. Entre momentos de lucidez e confusão, o personagem revisita lembranças e sentimentos, revelando as transformações provocadas pelo Alzheimer e seus impactos na vida de quem convive com a doença.

Ao longo da apresentação para os alunos da instituição, os números de ilusionismo se integram à narrativa e ajudam a representar, de forma poética, as alterações da memória e da percepção da realidade. O espetáculo alterna momentos de humor, emoção e reflexão, proporcionando ao público uma experiência sensível sobre o tema.

Arte Sesc – É um dos pilares prioritários para o Sesc/RS e tem como propósitos a valorização da arte e a disseminação da cultura para a sociedade de forma democrática e acessível, com ações que proporcionem a formação de plateias dos mais diferentes públicos. Dessa forma, promove atividades culturais de teatro, música, artes plásticas, circo, literatura e cinema, com uma intensa troca de experiências para ampliar o acesso à produção artística.

Espetáculo “A Maçã” – Sesc Alegrete

Data: 10/07 (terça-feira)

Horário: 8h30

Local: Escola Estadual de Ensino Médio Demétrio Ribeiro (Rua Gen. Sampaio, 1559)

Continue lendo

Educação

IFFar pede ajuda ao Legislativo. A novela do transporte volta à pauta

Estiveram presentes na reunião a presidente, vereadora Firmina Soares; o 1º secretário, vereador Vagner Fan; o 2º secretário, vereador Leandro Meneghetti; e os vereadores Gilmar Martins, Jaime Duarte, Joceli Oviedo, José Rubens Rosa Pillar, Paulo Berquó e Pedro Paraíso. O Parlamento ouviu atentamente a diretora-geral Mirian Marchezan e os estudantes sobre a atual situação.

A presidente explicou que convidou os representantes do IFFar para relatarem aos vereadores sobre a situação, que se agravou desde o início das aulas. Reforçou que o momento era para buscar juntos uma análise para melhorias da linha Passo Novo, bem avaliar o impacto do Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026.

As principais situações relatadas pela instituição foram em relação à demora dos ônibus e à insuficiência de veículos para o número de alunos. Na reunião, foi esclarecido que estão sendo cobradas providências do Poder Executivo para a qualificação do transporte público. Também foi informado que está em tramitação o Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.

Informou-se ainda, que por meio do Ofício Gabinete do Executivo, nº 013/2026, foi solicitado o regime de urgência na tramitação do PL dentro da Casa Legislativa. Segundo o documento, a urgência se justifica pela relevância e pela necessidade imediata da medida para garantir a manutenção do serviço público e evitar reajustes tarifários abruptos e onerosos à população.

Ao encerrar a conversa, os vereadores se comprometeram a analisar com responsabilidade o projeto e reafirmaram que seguirão cobrando do Poder Executivo providências imediatas para resolver o problema do transporte público tanto do IFFar quanto da comunidade alegretense.

Continue lendo