Educação
Justiça não permite retorno das aulas no RS
A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
A manifestação da ocorreu após peticionamento da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A entidade pleiteou que o Estado fosse advertido com a máxima urgência pelo Judiciário para que cumprisse a decisão de suspensão das aulas presenciais. Na sexta-feira, o Estado do RS, havia informado sobre a edição do Decreto nº 55.852, de 22 de abril de 2021, o qual dispôs sobre a retomada das aulas presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental nas regiões de Bandeira Preta com cogestão.
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida, uma vez que ainda não foi modificada pelos recursos já interpostos.
“Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos Poderes.”
O recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão está sendo julgado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em sessão virtual, a qual deve se encerrar em 28 de abril.
Plantão
Mais cedo nesta manhã, em plantão no Foro da Capital, o Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion entendeu que a liminar permanece em vigência, mas que a alegação de que o novo decreto descumpre a liminar é matéria que deveria ser avaliada aonde tramita a ação.
Assim, determinou a remessa do processo ao 2º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital.
Na sequência, a Juíza Cristina Marquesan da Silva reafirmou a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.
Proc. 5019964-94.2021.8.21.0001/RS
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/mantida-suspensao-das-aulas-em-todo-o-estado-do-rs/
Educação
Ministério Público interdita a EMEI Ibirapuitã
O Vereador Leandro Meneghetti (PL), recebeu no final da tarde de quinta-feira (08.05), mensagens de pais de alunos da EMEI Ibirapuitã, dizendo que receberam a informação de que o Ministério Público havia interditado o educandário.
Diante do fato, tanto professores quanto a comunidade escolar estavam proibidos de acessar o prédio. Foram informados que nesta sexta-feira(09.05) e durante toda a próxima semana as crianças deverão ficar em casa.
Uma mãe, que não quis se identificar, disse ao vereador que vai precisar pagar uma pessoa para ficar com sua filha de 1ano e 5 meses, enquanto ela trabalha. “Vou pagar $50,00 por dia, até saber onde será o novo local da creche”, disse assustada a mãe.
Meneghetti entrou em contato com o Secretário de Educação, Rodrigo Guterres, que está em férias, e o gestor da pasta confirmou a informação e vai se reunir com a direção na próxima terça-feira, para definir onde será o novo local do educandário. Há a possibilidade de serem direcionados para o Centro Profissionalizante Nehyta Ramos ou na EMEI Dr. Romário, na Zona Leste.
“Eu ainda não tive acesso ao documento oficial do Ministério Público. O fato agora é saber onde essas crianças serão alocadas com segurança para a tranquilidade dos pais e familiares, disse Meneghetti.
À saber:
O Vereador Leandro Meneghetti, vem acompanhando a situação da EMEI Ibirapuitã desde o início do mês de março. O prédio apresenta inúmeros problemas na sua estrutura física, o que compromete a segurança de todos.
Essa situação, levou o Bispo da Igreja Metodista do Rio Grande do Sul, Nelson Magalhães e membros da ordem religiosa a vir até Alegrete, no mês de abril, onde tiveram reunião com o Prefeito Municipal e também visitaram o prédio da escola.
O executivo Municipal mantém um contrato de comodato com a Associação da Igreja Metodista, desde o ano de 1999. No próximo mês de junho o líder religioso retorna a Alegrete para receber a proposta do Executivo Municipal, que acenou pela compra de todo o espaço.
Educação
Nível A da EMEB Lions Clube está sem professor há 32 dias
A pedido da comunidade escolar, o Vereador Leandro Meneghetti (PL) vem fazendo visitas às escolas municipais desde o início do ano letivo de 2025.
Na Lions Clube que fica na Zona Oeste da cidade, a escola recebe 541 alunos do Nível A ao 9º ano e também uma turma do EJA para surdos, funcionando nos três turnos.
A grande preocupação dos pais é com a turma de Nível A (Educação Infantil) que ainda não iniciou o período escolar, pela falta de professor. Esta turma funciona na Escola Polivalente, devido a um convênio com o Estado do RS.
Segundo pedido de informações solicitadas pelo Edil, à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre o número de professores nomeados, bem como as escolas em que estão lotados, foi informado no dia 17 de março, que sete professores se apresentaram e estão nas seguintes EMEIs: Mário Quintana, Euclides Lisboa, Guto Pereira, Nossa Senhora das Graças, Menino Deus e a EMEB João Cadore.
“Estamos atentamente acompanhando as publicações e sabemos que mais professores já foram nomeados. Esperamos que se apresentem e tão logo assumam nos locais que estão vagos, assim como os cozinheiros”, ressalta Leandro Meneghetti.
O vereador também verificou a necessidade de professores de História e Geografia, três serventes, uma cozinheira e quatro monitores. A escola também atende 47 alunos no Atendimento Educacional Especializado -AEE.
Percorrendo a escola, o edil identificou que parte da estrutura física precisa de reforma e reparos. Foi relatado quem em dias de chuva, existem goteiras por vários lugares e a área externa precisa da renovação da pintura.
Todas as 15 salas de aula possuem aparelhos de ar-condicionado, faltando 5 aparelhos para os setores administrativos. A rede elétrica está toda reformada.
Educação
Meneghetti leva listão de problemas nas escolas da Zona Leste à SECEL
Reunião entre vereador e secretário destaca planos de melhorias em escolas e áreas de lazer, com foco na qualidade de vida
Na manhã de 28 de fevereiro, o vereador Leandro Meneghetti (PL) e o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rodrigo Guterres, se reuniram para discutir melhorias nas escolas e no esporte.
Meneghetti propôs a doação de ares-condicionados substituídos da Câmara Municipal para escolas necessitadas, beneficiando as Escolas Infantis Guto Pereira e Arnaldo da Costa Paz, Polo João Cadore, e as Emebs Luiza de Freitas Vale Aranha, Saint Pastous e Fernando Ferrari.
Guterres apresentou um plano de manutenção elétrica e hidráulica nas escolas, iniciando pelo Polo do Jacaraí, com uma empresa terceirizada. Também discutiram a revitalização da Praça da Juventude, incluindo melhorias elétricas e pintura, com apoio de grupos locais para atividades de lazer.
A contratação de novos professores foi outro ponto abordado, com 25 já chamados e a previsão de contratar mais 43 professores e 10 cozinheiros.
Guterres expressou a intenção de contratar mais 25 profissionais para preencher lacunas deixadas por contratos emergenciais. A dificuldade em atrair estagiários para as escolas, devido à concorrência com bolsas estaduais, também foi discutida.
Este encontro marca um esforço conjunto do legislativo e executivo municipal para melhorar a educação e o esporte, focando na melhoria das condições das escolas e espaços de lazer.
As ações propostas incluem a manutenção de escolas e da Praça da Juventude, além da contratação de novos profissionais.
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