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Educação

Justiça não permite retorno das aulas no RS

A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.

A manifestação da ocorreu após peticionamento da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A entidade pleiteou que o Estado fosse advertido com a máxima urgência pelo Judiciário para que cumprisse a decisão de suspensão das aulas presenciais. Na sexta-feira, o Estado do RS, havia informado sobre a edição do Decreto nº 55.852, de 22 de abril de 2021, o qual dispôs sobre a retomada das aulas presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental nas regiões de Bandeira Preta com cogestão.

Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida, uma vez que ainda não foi modificada pelos recursos já interpostos.

“Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos Poderes.”

O recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão está sendo julgado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em sessão virtual, a qual deve se encerrar em 28 de abril.

Plantão

Mais cedo nesta manhã, em plantão no Foro da Capital, o Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion entendeu que a liminar permanece em vigência, mas que a alegação de que o novo decreto descumpre a liminar é matéria que deveria ser avaliada aonde tramita a ação.

Assim, determinou a remessa do processo ao 2º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital.

Na sequência, a Juíza Cristina Marquesan da Silva reafirmou a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.

Proc. 5019964-94.2021.8.21.0001/RS

https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/mantida-suspensao-das-aulas-em-todo-o-estado-do-rs/

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Educação

Nível A da EMEB Lions Clube está sem professor há 32 dias

A pedido da comunidade escolar, o Vereador Leandro Meneghetti (PL) vem fazendo visitas às escolas municipais desde o início do ano letivo de 2025.

Na Lions Clube que fica na Zona Oeste da cidade, a escola recebe 541 alunos do Nível A ao 9º ano e também uma turma do EJA para surdos, funcionando nos três turnos.


A grande preocupação dos pais é com a turma de Nível A (Educação Infantil) que ainda não iniciou o período escolar, pela falta de professor. Esta turma funciona na Escola Polivalente, devido a um convênio com o Estado do RS.

Segundo pedido de informações solicitadas pelo Edil, à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre o número de professores nomeados, bem como as escolas em que estão lotados, foi informado no dia 17 de março, que sete professores se apresentaram e estão nas seguintes EMEIs: Mário Quintana, Euclides Lisboa, Guto Pereira, Nossa Senhora das Graças, Menino Deus e a EMEB João Cadore.

 

Estamos atentamente acompanhando as publicações e sabemos que mais professores já foram nomeados. Esperamos que se apresentem e tão logo assumam nos locais que estão vagos, assim como os cozinheiros”, ressalta Leandro Meneghetti.

O vereador também verificou a necessidade de professores de História e Geografia, três serventes, uma cozinheira e quatro monitores. A escola também atende 47 alunos no Atendimento Educacional Especializado -AEE.

 

Percorrendo a escola, o edil identificou que parte da estrutura física precisa de reforma e reparos. Foi relatado quem em dias de chuva, existem goteiras por vários lugares e a área externa precisa da renovação da pintura.

Todas as 15 salas de aula possuem aparelhos de ar-condicionado, faltando 5 aparelhos para os setores administrativos. A rede elétrica está toda reformada.

 

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Educação

Meneghetti leva listão de problemas nas escolas da Zona Leste à SECEL

 Reunião entre vereador e secretário destaca planos de melhorias em escolas e áreas de lazer, com foco na qualidade de vida

Na manhã de 28 de fevereiro, o vereador Leandro Meneghetti (PL) e o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rodrigo Guterres, se reuniram para discutir melhorias nas escolas e no esporte.

Meneghetti propôs a doação de ares-condicionados substituídos da Câmara Municipal para escolas necessitadas, beneficiando as Escolas Infantis Guto Pereira e Arnaldo da Costa Paz, Polo João Cadore, e as Emebs Luiza de Freitas Vale Aranha, Saint Pastous e Fernando Ferrari.

Guterres apresentou um plano de manutenção elétrica e hidráulica nas escolas, iniciando pelo Polo do Jacaraí, com uma empresa terceirizada. Também discutiram a revitalização da Praça da Juventude, incluindo melhorias elétricas e pintura, com apoio de grupos locais para atividades de lazer.

A contratação de novos professores foi outro ponto abordado, com 25 já chamados e a previsão de contratar mais 43 professores e 10 cozinheiros.

Guterres expressou a intenção de contratar mais 25 profissionais para preencher lacunas deixadas por contratos emergenciais. A dificuldade em atrair estagiários para as escolas, devido à concorrência com bolsas estaduais, também foi discutida.

Este encontro marca um esforço conjunto do legislativo e executivo municipal para melhorar a educação e o esporte, focando na melhoria das condições das escolas e espaços de lazer.

As ações propostas incluem a manutenção de escolas e da Praça da Juventude, além da contratação de novos profissionais.

 

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Educação

Campanha em Alegrete arrecada livros para escola infantil

Projeto de leitura para crianças até o 5° ano recebe suporte da comunidade através de campanha de arrecadação de livros

Esforços de uma mãe de aluno e integrante do Círculo de Pais e Mestres da Escola João André Figueira, Pólo do Durasnal, tem feito uma grande diferença aos alunos das séries iniciais e aos novos que recém estão chegando neste ano.

 

Alir Almeida Antunes é a mãe que em 2024 se somou ao Projeto Ler é Show, que foi criado há três anos para estimular à leitura naquele educandário. Agora, como integrabte ativa do CPM, dobrou a aposta.

 

Nesta semana veio à cidade e lançou uma campanha para coletar livros infantis para a biblioteca Dionísio Machado da E.M.E.B. João André Figueira.

A iniciativa, que começou com caixas coletoras em vários pontos da cidade, busca enriquecer o acervo da escola e apoiar o “Ler é Show”, um projeto que incentiva a leitura entre crianças da educação infantil ao 5° ano.

 

A campanha já viu resultados positivos, com a escola Divino Coração doando muitos livros. Alir planeja expandir os pontos de coleta, incluindo a Rádio Alegrete. A comunidade local tem participado ativamente, demonstrando solidariedade e apoio ao projeto.

 

Ela colocou caixas também no Sindicato Rural, devidamente identificadas para coletar livros infantis.
Também está articulada com a Livraria Martini, onde os clientes podem comprar livros para apoiar esta iniciativa.

“Só uma professora das séries iniciais têm seus livros particulares. Ela faz o que pode para seus alunos acessarem à leitura. Então, tomei à iniciativa de apoiá-la incrementando o acervo da biblioteca”, enfatizou Alir Almeida Antunes.

O objetivo é ter mais opções de leituras e melhorar a formação e a criar a cultura de leitura entre às crianças. “A gente tem que se superar para garantir que eles tenham êxito na vida”, dispara a mãe.

 

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