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Governo do RS vai permitir reabertura do comércio a partir de 22 de março, com novos protocolos

O Governo do Estado vai liberar o retorno da cogestão no sistema de distanciamento controlado a partir de 22 de março, mas com mudanças a serem aplicadas pelos municípios diante dos números em elevação da pandemia. No documento apresentado a empresários nesta terça-feira (16), ao qual GZH teve acesso, são estabelecidas novas medidas de distanciamento controlado para a bandeira vermelha. Com o retorno da cogestão, uma região que ficar em bandeira preta, por exemplo, poderá adotar protocolos da vermelha:

⏺ Comércio não essencial somente de 2ª a 6ª feira, até 20h (entrada até 19h);
⏺ Restaurantes, bares e lanchonetes sem restrição de dias, até 17h (entrada até 16h);
⏺ Hotéis e alojamentos com lotação máxima de 50% com Selo Turismo Responsável e 30% sem Selo Turismo Responsável;
⏺ Adequações nos protocolos para demais atividades seguem sendo analisadas;

▶️ Protocolos básicos para todas as atividades:

⏺ Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre;
⏺ Distanciamento interpessoal;
⏺ Higienização das mãos e das superfícies de toque com álcool 70 ou similar;
⏺ Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar.

Para retomar a cogestão, o Piratini estabelece como regra a renovação dos planos já encaminhados pelas associações regionais de municípios, “considerando o atual cenário epidemiológico da doença e a capacidade do sistema hospitalar, as mudanças de protocolos e a necessidade de garantia de mecanismos de fiscalização”.

Conforme o governo, as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira final, mas não menos flexíveis que a bandeira imediatamente inferior. A cogestão segue vedada para a educação. Ou seja, uma região que ficar na bandeira preta não poderá retomar aulas presenciais, mesmo podendo adotar protocolos de bandeira vermelha.

O documento encaminhado aos empresários reforça que os municípios seguirão podendo adotar medidas mais restritivas do que as acertadas na cogestão e as definidas pela bandeira final da região.

O governo confirma que vai manter o fechamento de atividades das 20h às 5h até 30 de março. A novidade é que essa regra vai vigorar por mais tempo, mas nos finais de semana (sexta, sábado e domingo), durante todo o mês de abril.
Nesta terça-feira (16), o RS registrou 502 mortes por coronavírus, um recorde desde o início da pandemia.

▶️ Linhas de crédito

O Governo do Estado também vai anunciar linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas no Banrisul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul. Mais detalhes em seguida.

Por Eduardo Matos e Rosana de Oliveira / GZH
Foto Itamar Aguia / Palácio Piratini

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Bloqueio total da ponte do Lageadinho em Vila Nova do Sul

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que está programado para este domingo (13), o bloqueio total da ponte sobre o Arroio Lajeadinho, no km 356,5 da BR-290/RS, em Vila Nova do Sul.  A interrupção de tráfego, em ambos os sentidos, ocorrerá das 8h às 12h.

 
A intervenção é necessária para execução de serviços de manutenção preventiva da estrutura. A autarquia reforça que até a conclusão dos serviços, não será permitido o trânsito de qualquer tipo de veículo sobre a ponte.

 
Durante o período de bloqueio, para quem se desloca no sentido Porto Alegre-Uruguaiana e vice-versa, o DNIT recomenda rotas alternativas. Uma delas é utilizar a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria.
 
Outra opção é seguir pelas BR-153/RS, BR-293/RS e BR-158/RS, passando por Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, até retornar à BR-290/RS.
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UFSM libera a lista oficial dos nomes dos sete mortos no acidente de ônibus

Com profundo pesar, a Universidade Federal de Santa Maria recebeu a confirmação do falecimento de sete estudantes do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico no acidente ocorrido na cidade de Imigrante, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.

O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (4) durante viagem para uma visita técnica ao cactário Horst, na mesma cidade.

A UFSM se solidariza com familiares e amigos de Dilvani Hoch, Elizeth Fauth Vargas, Fátima E. R. Copatti, Flavia Marcuzzo Dotto, Janaina Finkler, Marisete Maurer, Paulo Victor Estefanói Antunes.

A força tarefa entre Prefeitura Municipal de Santa Maria, Defesa Civil, Brigada Militar, Ministério Público Estadual e UFSM permanece em contato com as famílias para auxiliá-los com encaminhamento dos trâmites legais e apoio psicológico.

Fonte;
Rádio Web Região Oeste Santa Maria rs

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TJRS nega recurso da Aegea Corsan e determina Perícia Contábil em Erechim

 
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) rejeitou, na tarde de segunda-feira (31), o agravo apresentado pela Aegea Corsan, em uma decisão que contou com o respaldo de nota conjunta da sociedade civil enviada ao Ministério Público.
 
Com isso, foi mantida a determinação para a realização de uma perícia contábil, que irá apurar o valor real de uma possível indenização envolvendo a concessionária e o município de Erechim.
 
A empresa reivindica mais de R$ 100 milhões, alegando que o montante seria devido pela prefeitura.
A decisão judicial representa um marco no processo de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade.
 
Paralelamente à vitória no tribunal, a consulta pública para a concessão avança, abrindo caminho para que a prefeitura publique o edital em breve. A perícia, a ser conduzida por uma empresa contratada pela Agência Reguladora de Erechim (AGER), terá a missão de esclarecer se o município de fato deve à Aegea Corsan ou se, ao contrário, a concessionária deixou de cumprir investimentos previstos, gerando déficits na infraestrutura local.
 
O desfecho do levantamento contábil será decisivo para definir os rumos da disputa e os próximos passos da gestão dos serviços essenciais em Erechim.
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