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MP faz buscas na Prefeitura de Uruguaiana. Há suspeita de compra superfaturada de álcool

 

 

O Ministério Público realiza operação nesta quarta-feira, 28 de outubro, para apurar eventual prática de preço abusivo e outras infrações cometidas contra o poder público de Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) e a Promotoria local, com apoio da Força Tática de Uruguaiana e Canoas e do 2° BPChoque de Santa Maria, cumpriram seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Os alvos são um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da Prefeitura e dois empresários.

 

A investigação feita pelo Gaeco – Núcleo Saúde, em parceria com Núcleo de Inteligência (Nimp) e com o Laboratório de Dados e Inovação (MP Labs), todos do MPRS, utilizando a ferramenta analítica NFScan Covid Gaeco 2.0, aponta que uma distribuidora de insumos laboratoriais sediada em Canoas vendeu para a Prefeitura de Uruguaiana 1.283 galões de cinco litros de álcool em gel 70% pelo valor unitário de R$ 150,00, totalizando uma negociação de R$192.450,00 entre os meses de março e julho deste ano.

 

 

Comparando com valor médio de mercado – indicador mais alto entre os parâmetros utilizados e, portanto, mais favorável à empresa – de R$ 79,73 por unidade na época, os promotores identificaram sobrepreço de 88,1%, percentual que causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 90.154,59 no período.

 

O Ministério Público apurou, ainda, que o valor unitário firmado com Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19 é superior a contratos assinados com outros municípios gaúchos, como Lajeado (R$ 90) e Júlio de Castilhos (R$100), por exemplo.

 

Também não há comprovação fiscal de que a empresa – mera distribuidora – tenha feito aquisição do produto para posterior revenda, além de a contratação ter sido feita com dispensa indevida de licitação. “Diante da sensível ausência de transparência nas compras públicas em foco, pois não disponibilizados em meios abertos, especialmente em site oficial do ente público, dados minimamente suficientes acerca da contratação da empresa pelo Município de Uruguaiana, há sérios indicativos tanto de que os requisitos formais para a aquisição sem licitação não foram observados quanto de que a justificativa apresentada para a dispensa não se afigura idônea”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

 

“Pela apuração feita até aqui, há possibilidade de prática de infrações à economia popular, à ordem tributária e econômica, bem como à legislação Consumeirista e de Licitações, existindo indícios da prática de ilícitos penais”, complementou o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Para o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sergio Harris, o trabalho realizado representa uma referência na nova forma de trabalhar do Ministério Público adequando-se às possibilidades tecnológicas existentes.

 

Acompanhou a operação, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Para ele, esta é mais uma atuação do Gaeco – Núcleo Saúde que busca coibir eventuais desvios de valores na saúde destinados ao combate à pandemia de Covid-19. “Demonstra comprometimento do Ministério Público como a defesa da sociedade e com o combate à corrupção”, disse.

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Semana abre com tendência de alta em novos casos

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Nesta terça feira (12/4) foram registrados 18 casos positivos, 11 mulheres e 07 homens, com idades entre 02 e 76 anos.

Até o fechamento deste boletim, foram registrados 14 recuperados.
Não foram registrados óbitos.

Não há pessoas internadas com Covid-19 na Santa Casa de Alegrete.
Atualmente são 19.014 casos confirmados e 18.574 recuperados. Há 114 casos ativos no Município.

Até a data de hoje, temos registrados 326 óbitos por Covid-19.

Foram realizados 54.313 testes, sendo 35.299 negativos, 19.014 positivos e há 02 pessoas aguardando resultados de exames. Em observação com síndrome gripal há 72 pessoas.

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Corona Vírus

A pendular média de novos casos positivos esteve pra cima nesta sexta

Nesta sexta-feira (08/4) foram registrados 14 casos positivos, 08 mulheres e 06 homens, com idades entre 16 e 88 anos.
Até o fechamento deste boletim, foi registrado 02 recuperados.
 
Não há pessoas internadas com Covid-19 na Santa Casa de Alegrete na Unidade Clínica.
Atualmente são 18.969 casos confirmados e 18.544 recuperados. Há 99 casos ativos no Município.
Até a data de hoje, temos registrados 326 óbitos por Covid-19.
 
Foram realizados 54.177 testes, sendo 35.208 negativos, 18.969 positivos e há 01 pessoa aguardando resultados de exames. Em observação com síndrome gripal há 62 pessoas.
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Corona Vírus

Idoso não vacinado morre de Covid-19 em Alegrete

Nesta quinta-feira (07/4) foram registrados 12 casos positivos, 08 mulheres e 04 homens, com idades entre 08 meses e 83 anos.

Até o fechamento deste boletim, foi registrado 08 recuperados. Foi registrado o óbito de um homem com 87 anos sem histórico vacinal.

Não há pessoas internadas com Covid-19 na Santa Casa de Alegrete na Unidade Clínica.
Atualmente são 18.955 casos confirmados e 18.542 recuperados. Há 87 casos ativos no Município.

Até a data de hoje, temos registrados 326 óbitos por Covid-19.

Foram realizados 54.163 testes, sendo 35.208 negativos, 18.955 positivos e há 02 pessoas aguardando resultados de exames. Em observação com síndrome gripal há 47 pessoas.

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