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MP faz buscas na Prefeitura de Uruguaiana. Há suspeita de compra superfaturada de álcool

 

 

O Ministério Público realiza operação nesta quarta-feira, 28 de outubro, para apurar eventual prática de preço abusivo e outras infrações cometidas contra o poder público de Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) e a Promotoria local, com apoio da Força Tática de Uruguaiana e Canoas e do 2° BPChoque de Santa Maria, cumpriram seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Os alvos são um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da Prefeitura e dois empresários.

 

A investigação feita pelo Gaeco – Núcleo Saúde, em parceria com Núcleo de Inteligência (Nimp) e com o Laboratório de Dados e Inovação (MP Labs), todos do MPRS, utilizando a ferramenta analítica NFScan Covid Gaeco 2.0, aponta que uma distribuidora de insumos laboratoriais sediada em Canoas vendeu para a Prefeitura de Uruguaiana 1.283 galões de cinco litros de álcool em gel 70% pelo valor unitário de R$ 150,00, totalizando uma negociação de R$192.450,00 entre os meses de março e julho deste ano.

 

 

Comparando com valor médio de mercado – indicador mais alto entre os parâmetros utilizados e, portanto, mais favorável à empresa – de R$ 79,73 por unidade na época, os promotores identificaram sobrepreço de 88,1%, percentual que causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 90.154,59 no período.

 

O Ministério Público apurou, ainda, que o valor unitário firmado com Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19 é superior a contratos assinados com outros municípios gaúchos, como Lajeado (R$ 90) e Júlio de Castilhos (R$100), por exemplo.

 

Também não há comprovação fiscal de que a empresa – mera distribuidora – tenha feito aquisição do produto para posterior revenda, além de a contratação ter sido feita com dispensa indevida de licitação. “Diante da sensível ausência de transparência nas compras públicas em foco, pois não disponibilizados em meios abertos, especialmente em site oficial do ente público, dados minimamente suficientes acerca da contratação da empresa pelo Município de Uruguaiana, há sérios indicativos tanto de que os requisitos formais para a aquisição sem licitação não foram observados quanto de que a justificativa apresentada para a dispensa não se afigura idônea”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

 

“Pela apuração feita até aqui, há possibilidade de prática de infrações à economia popular, à ordem tributária e econômica, bem como à legislação Consumeirista e de Licitações, existindo indícios da prática de ilícitos penais”, complementou o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Para o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sergio Harris, o trabalho realizado representa uma referência na nova forma de trabalhar do Ministério Público adequando-se às possibilidades tecnológicas existentes.

 

Acompanhou a operação, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Para ele, esta é mais uma atuação do Gaeco – Núcleo Saúde que busca coibir eventuais desvios de valores na saúde destinados ao combate à pandemia de Covid-19. “Demonstra comprometimento do Ministério Público como a defesa da sociedade e com o combate à corrupção”, disse.

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Mais um óbito e 49 casos novos nesta quarta-feira

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Nesta quarta-feira, 25, Alegrete registrou o vigésimo primeiro óbito por Covid-19. Uma idosa de 83 anos que estava internada na UTI Covid desde o dia 14 de novembro.

Também foram registrados 49 casos positivos e 20 recuperados. Os positivos são 25 mulheres e 23 homens e uma criança, com idades entre 01 e 78 anos. Todos estão em isolamento domiciliar. Dois pacientes que estavam hospitalizados passaram para o isolamento domiciliar.

São 1.703 casos confirmados, com 1.181 recuperados, 501 ativos (488 em isolamento domiciliar e 13 hospitalizados positivos de Alegrete) e 21 óbitos.

Dos 13 internados, 6 estão na UTI Covid e 7 no Hospital de Campanha.

Foram realizados 10.534 testes, sendo 8.727 negativos, 1.703 positivos e 104 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 756 pessoas.

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Nova reedição do edital da bandeira vermelha é mais do mesmo

A Prefeitura de Alegrete reeditou na tarde desta terça-feira, o Decreto que havia publicado na segunda-feira, com notas mais claras em alguns ítens, como no caso das academias. O novo texto, praticamente é mais do mesmo, não altera em nada o conteúdo do que foi publicado segunda-feira, para o município ficar adequado ao retorno da Bandeira Vermelha na região.

Segunda-feira chegou haver um protesto acanhado de alguns comerciantes da área de gastronomia, bares e restaurantes, que percorreram o centro da cidade num buzinaço e se concentraram mais tarde no Centro Administrativo. Eles foram recebidos pelo Executivo, que informou que o horário seria até às 21h. Até a semana passada o horário deste segmento funcionava até as 23h com a tolerância de meia hora à mais.

O aumento vertiginoso de casos durante o período da campanha eleitoral é que irritou os comerciantes que não aceitam o fato de serem punidos por supostas aglomerações, quando durante todo o mês de outubro até o dia 15 de novembro, havia denúncias de centenas de cabos eleitorais nos bairros da cidade.

O fato é que o corpo clínico da Santa Casa de Caridade pressionou o Prefeito Márcio Amaral voltar a restringir a circulação de pessoas na cidade com o fechamento de alguns setores da economia local. Desde quinta-feira passada a UTI Covid-19 está lotada e foi preciso transladar um paciente de Alegrete para São Gabriel.

Decreto nº 842-2020 – Bandeira Vermelha – atualizado até o 844

 

 

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Mais 40 casos positivos. A média se mantém em alta

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Nesta terça-feira, 24, foram registrados 40 casos positivos de Covid-19 e 39 recuperados. Os positivos são 26 mulheres e 14 homens, com idades entre 20 e 83 anos. Todos estão em isolamento domiciliar. Um paciente que estava em isolamento domiciliar foi internado.
São 1.654 casos confirmados, com 1.161 recuperados, 473 ativos (457 em isolamento domiciliar e 16 hospitalizados positivos de Alegrete) e 20 óbitos.
Dos 16 internados, 7 estão na UTI Covid e 9 no Hospital de Campanha.
Foram realizados 10.373 testes, sendo 8.635 negativos, 1.654 positivos e 84 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 741 pessoas.
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