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MP faz buscas na Prefeitura de Uruguaiana. Há suspeita de compra superfaturada de álcool

 

 

O Ministério Público realiza operação nesta quarta-feira, 28 de outubro, para apurar eventual prática de preço abusivo e outras infrações cometidas contra o poder público de Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) e a Promotoria local, com apoio da Força Tática de Uruguaiana e Canoas e do 2° BPChoque de Santa Maria, cumpriram seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Os alvos são um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da Prefeitura e dois empresários.

 

A investigação feita pelo Gaeco – Núcleo Saúde, em parceria com Núcleo de Inteligência (Nimp) e com o Laboratório de Dados e Inovação (MP Labs), todos do MPRS, utilizando a ferramenta analítica NFScan Covid Gaeco 2.0, aponta que uma distribuidora de insumos laboratoriais sediada em Canoas vendeu para a Prefeitura de Uruguaiana 1.283 galões de cinco litros de álcool em gel 70% pelo valor unitário de R$ 150,00, totalizando uma negociação de R$192.450,00 entre os meses de março e julho deste ano.

 

 

Comparando com valor médio de mercado – indicador mais alto entre os parâmetros utilizados e, portanto, mais favorável à empresa – de R$ 79,73 por unidade na época, os promotores identificaram sobrepreço de 88,1%, percentual que causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 90.154,59 no período.

 

O Ministério Público apurou, ainda, que o valor unitário firmado com Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19 é superior a contratos assinados com outros municípios gaúchos, como Lajeado (R$ 90) e Júlio de Castilhos (R$100), por exemplo.

 

Também não há comprovação fiscal de que a empresa – mera distribuidora – tenha feito aquisição do produto para posterior revenda, além de a contratação ter sido feita com dispensa indevida de licitação. “Diante da sensível ausência de transparência nas compras públicas em foco, pois não disponibilizados em meios abertos, especialmente em site oficial do ente público, dados minimamente suficientes acerca da contratação da empresa pelo Município de Uruguaiana, há sérios indicativos tanto de que os requisitos formais para a aquisição sem licitação não foram observados quanto de que a justificativa apresentada para a dispensa não se afigura idônea”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

 

“Pela apuração feita até aqui, há possibilidade de prática de infrações à economia popular, à ordem tributária e econômica, bem como à legislação Consumeirista e de Licitações, existindo indícios da prática de ilícitos penais”, complementou o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Para o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sergio Harris, o trabalho realizado representa uma referência na nova forma de trabalhar do Ministério Público adequando-se às possibilidades tecnológicas existentes.

 

Acompanhou a operação, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Para ele, esta é mais uma atuação do Gaeco – Núcleo Saúde que busca coibir eventuais desvios de valores na saúde destinados ao combate à pandemia de Covid-19. “Demonstra comprometimento do Ministério Público como a defesa da sociedade e com o combate à corrupção”, disse.

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UTI lotada e Márcio alerta para risco de colapso em Alegrete

O sistema de saúde alegretense inspira cuidados e preocupação, segundo afirma o prefeito Márcio Amaral. Isso porque a fila para a internação de pacientes com a covid-19 não para de crescer. Além disso, nos últimos dias, houve aumento na média de contaminações e também das mortes pela doença causada pelo coronavírus no município. Somente nesta quarta-feira (24) foram 116 novos casos. Além disso, em reunião do Comitê de Gestão de Crise Covid-19 de Alegrete, a médica Marilene Campagnolo, uma das profissionais da linha de frente da Santa Casa, explicou que a UTI Covid está completamente lotada e já há pacientes que estão aguardando vaga no Hospital de Campanha. Além disso, a procura por atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento, onde fica o gripário, aumentou consideravelmente. “Está difícil atender  na hora que elas precisam, por causa da pressão no sistema. Está ficando cada vez mais difícil”, lamentou a médica.

No entanto, o problema vivido pelas autoridades é a velocidade com que a doença tem se espalhado nos últimos dias. “Se continuar do jeito que as pessoas estão transmitindo a doença umas para as outras, fica complicado, porque nós não temos como acompanhar com o aumento de leitos na UTI Covid, por exemplo, [o colapso] pode sim se tornar uma realidade”, alerta a secretária municipal da Saúde, Haracelli Fontoura. Segundo ela, caso o número de pacientes aguardando internação continue crescendo nessa velocidade, é possível que o sistema de saúde de Alegrete entre em colapso. “A UTI Covid já está 100% ocupada. E continuam chegando pessoas que precisam de cuidados e até intubação. O sistema está muito mais pressionado”, alerta a secretária.

O prefeito Márcio Amaral ressalta que a pressão no sistema de saúde – boa parte dela também causada pelo fato das pessoas terem relaxado nas medidas de isolamento e nos protocolos para controlar o espalhamento do coronavírus – não afeta só os pacientes, mas também os profissionais que tem de lidar com a sobrecarga de trabalho. “Vejo que os profissionais da saúde estão com medo e cansados, desgastados. Estão trabalhando no limite. Ou nós revertemos a curva de crescimento ou, em breve, teremos que tomar medidas duras. Se a curva de crescimento for mantida, corre o risco de colapso. Mas é claro que se todos apoiarem isso não irá acontecer”, enfatiza o prefeito.

O Prefeito pondera que o comércio tem sido parceiro e tem cumprido as regras e que o problema maior é de uma parte da população que não está consciente dos reais perigos da pandemia. “O comércio está fechando às 20h. Precisamos de reflexão. Quem não está usando máscara? Os números mostram que não estamos respeitando o distanciamento social. Festas de fim de ano, carnaval e daqui a pouco a Páscoa. Denúncias de festinhas clandestinas todos os finais de semana e excursões para a praia. Não existem milagres. Ou paramos de nos enganar ou temos que ter a consciência de que não vai ter vagas no hospital para todos. E a maioria dos hospitais da região e da Capital não estão recebendo pacientes. Não há para onde ir”, finaliza.

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Em 24hs triplica o número de novos casos em Alegrete

Nesta quarta-feira (24) foram registrados 116 casos positivos, 63 mulheres e 53 homens, com idades entre 06 e 88 anos. Também foram registrados 18 recuperados. Há 08 pacientes na UTI Covid e 13 no Hospital de Campanha, entre eles 03 são positivos e 10 aguardam resultado dos testes.
Atualmente são 4.814 casos confirmados, com 4.039 recuperados, 713 ativos (702 estão ativos em isolamento domiciliar e 11 hospitalizados positivos de Alegrete) e 62 óbitos.
Foram realizados 19.218 testes, sendo 14.208 negativos, 4.814 positivos e 196 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 777 pessoas.
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Secretaria Estadual de Saúde considerou os dois óbitos como positivos pelo critério de imagem em Alegrete

Nesta terça-feira (23) foram registrados 50 casos positivos, 30 mulheres e 20 homens, com idades entre 08 e 68 anos. Também foram registrados 09 recuperados. Há 06 pacientes na UTI Covid e 03 no Hospital de Campanha. Hoje foram registrados 02 óbitos que ocorreram em 2020 e foram reavaliados pelo Centro de Operações de Emergências (COE) do Estado.
A Secretaria Estadual de Saúde considerou os dois óbitos como positivos pelo critério de imagem, estes haviam sido descartados pelo critério laboratorial. Os óbitos não foram contabilizados para fins de classificação da bandeira do distanciamento controlado.
Atualmente são 4.698 casos confirmados, com 4.021 recuperados, 615 ativos (608 estão ativos em isolamento domiciliar e 09 hospitalizados positivos de Alegrete) e 62 óbitos.
Foram realizados 18.961 testes, sendo 14.154 negativos, 4.698 positivos e 109 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 658 pessoas.
 
 
 
 
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