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Manchete

Entregue na manhã desta Segunda (10) os projetos que tratam sobre a Reforma Tributária no RS

Acompanhado do governador Eduardo Leite, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; e do secretário Marco Aurélio, o líder do governo deputado Frederico Antunes entregou oficialmente no final da manhã desta segunda (10), ao presidente da Assembleia, deputado estadual Ernani Polo, os projetos que tratam sobre a Reforma Tributária no RS, para que haja tempo hábil de discussão e que a votação ocorra até o fim de setembro dando tempo de cumprir a exigência de noventena para que a Reforma entre em vigor em 1° de janeiro de 2021.

Alterações sugeridas

Reunidas em sete grupos, as mudanças reduzem alguns parâmetros inicialmente propostos em termos da transição da alíquota geral de ICMS (17%), tributação de refrigerantes e leite, contribuições dos incentivos fiscais do vinho, cesta básica e insumos agropecuários, base de cálculo do ITCD e medidas de fortalecimento à competitividade econômica. (Veja o detalhamento abaixo.)

As propostas de mudanças legislativas da Reforma foram consolidadas em três Projetos de Lei (PLs):

• Código de Boas Práticas Tributárias

• Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes RS

• Todos os demais itens objeto de aprovação em lei.

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Cidade

Publicado novo decreto Municipal que autoriza Reuniões corporativas e outra atividades similares

DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Conforme o que estabelece o Decreto Estadual nº 55.495 de 21 de setembro de 2020:

Ficam autorizados, desde que observem as medidas sanitárias segmentadas instituídas pelo Estado, às seguintes atividades: feiras e exposições corporativas ou comerciais; seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares; reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos.

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Manchete

PRF prende caminhoneiro com 40 comprimidos de rebite em Uruguaiana

Ele dirigia há mais de 20 horas sem parar

Nesta terça-feira (22) por volta de 12h da manhã, a Polícia Rodoviária Federal prendeu em Uruguaiana/RS um caminhoneiro com 40 comprimidos de rebite. Ele admitiu ter utilizado a droga, uma anfetamina conhecida como “Nobésio extra-forte”.

Os policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de trânsito na BR 290, em Uruguaiana, quando abordaram um caminhão com placas catarinenses. Os agentes constataram que o motorista estava dirigindo há mais de 20 horas sem dormir.

Desconfiando que o motorista tivesse utilizado alguma substância ilegal para se manter acordado, os policiais realizaram uma busca aprofundada. Acabaram encontrando três cartelas de 15 comprimidos de rebite no caminhão, sendo que cinco comprimidos já haviam sido consumidos.

O rebite é uma anfetamina utilizada por motoristas para se manterem acordados por longos períodos. Entretanto, quando passa o efeito da droga, o usuário pode pegar no sono rapidamente enquanto dirige, e se acidentar.

O motorista, de 32 anos, natural de Içara/SC, foi preso em flagrante pelo transporte da droga e por dirigir sob efeito de substância psicoativa. Ele foi conduzido à Polícia Civil local para o registro da ocorrência.

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Manchete

Encontrado Homem desaparecido em Alegrete

O Senhor Ismael Jesus Pedroso Fernandes conhecido como seu Dedé, 62 anos foi encontrado na manhã de hoje vagando sozinho na estrada do Rincão de São Miguel.

Logo a família, entrou em contato com a assistência social, que providenciou sua internação para tratamento.

Os familiares agradecem a todos que por intermédio da Página do Em Questão e demais colegas de imprensa, colaboraram compartilhando a postagem do desaparecimento.

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