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Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Medida perderia a validade na próxima semana

Edição: Nádia Franco

Publicado em 15/06/2020 – 17:32 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 

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Manchete

Criminosos usam miguelitos para tentar furar pneus de viatura da PRF em São Borja

Na madrugada desta sexta-feira (25), na BR 287, em São Borja, a Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens que jogaram miguelitos para furar os pneus da viatura policial. Um deles era foragido da justiça.

Durante ação de enfrentamento ao crime, agentes da PRF deram ordem de parada ao condutor de uma Hilux. Ele não obedeceu e fugiu em alta velocidade com o veículo, entrando na cidade. Os policiais seguiram em sua direção e passaram a desviar dos miguelitos (ferros retorcidos) que eram jogados de dentro do carro em fuga para atingir os pneus da viatura policial.

Com o apoio da Brigada Militar, o veículo foi interceptado. Nele estavam o condutor, um homem de 42 anos, e o passageiro, de 40, que era procurado pela justiça por furto.

Ambos residem em São Borja e têm antecedentes por tráfico de drogas, furto qualificado, furto se veículo e arrombamento de estabelecimento comercial. Eles foram  presos e encaminhados à Polícia Federal, sendo enquadrados nos crimes de desobediência, dano e associação criminosa.

Fonte: PRF

 

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Eleições 2020

MPRS firma parceria com TRE-RS e outras instituições com foco no combate à desinformação nas Eleições de 2020

Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições municipais de 2020. A parceria prevê medidas concretas voltadas à identificação e responsabilização dos autores de produção e distribuição destes conteúdos.

Conforme o documento, firmado no âmbito do MPRS pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, caberá ao TRE adotar práticas de comunicação imediata às autoridades de possíveis notícias falsas, inclusive por meio de aplicativos de mensagens, com a máxima agilidade possível. Ao MPRS e demais órgãos signatários, dentro de suas esferas de atribuições legais, caberá iniciar os atos de investigação, levantamento de informações e persecução penal com a maior brevidade possível.

Dallazen destacou, no evento realizado por videoconferência, que é imprescindível a união das instituições para enfrentar o problema da desinformação à população que decorre das fake news. “O protocolo de intenções que assinamos hoje é uma medida concreta para dar celeridade e efetividade às investigações relacionadas a possíveis fraudes, no sentido de garantir a lisura das eleições, tão fundamental para nossa democracia”, ressaltou.

Assinaram o documento, representando as instituições parceiras, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Villarinho; o procurador Regional Eleitoral, Fábio Nesi Venzon; o vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior; a chefe da Polícia Civil do RS, delegada Nadine Anflor; o superintendente de PF no RS, delegado José Antonio Dornelles de Oliveira; e a superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no RS, Marina Pereira dos Santos Molon.

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Cidade

Amarelinhas pintadas em calçadas incentivam a volta à Infância

Quem passar pela rua dos Andradas, na altura do número 28, vai se deparar com uma amarelinha pintada na calçada. 

Foi pensando nisso, que o lojista Juliano Silveira, que tanto tem contribuído com  iniciativas coletivas e solidárias, nesta pandemia, resgatou o hábito de pular amarelinha.
O Patrick Camargo, pintou o jogo na calçada e nos enviou o seguinte texto, a partir das palavras do Juliano Silveira:
“Uma ação, para fazer com que as pessoas de mais idade, relembrem sua infância, e que seja uma inspiração para as crianças de hoje, motivando-as a realizarem atividades lúdicas de cunho físico ajudando na coordenação motora, noção espacial e interação com outras crianças. E, principalmente, fazer com que outros cidadãos, comerciantes, entidades públicas, etc… façam o mesmo. Seria maravilhoso disseminar essa causa positiva. Quanto mais pessoas aderirem à ideia, melhor. E que nunca deixemos morrer a criança no interior da gente. Para sermos um “gigante” temos que ter a grandeza de uma criança que busca nas asas da imaginação resolver todos os problemas do mundo”.
 
A ideia foi aceita também pela UNOPAR, que pintou em sua calçada uma amarelinha e postou o seguinte texto em sua pagina do Facebook:
 
– Amarelinha é uma brincadeira popular. A palavra “amarelinha” vem do francês marelle, que por adaptação popular ganhou a associação com amarelo e o sufixo diminutivo.
Acredita-se que amarelinha teria sido inventada pelos romanos, já que gravuras mostram crianças brincando de amarelinha nos pavilhões de mármore nas vias da Roma antiga. Na época, o percurso carregava o simbolismo da passagem do homem pela vida. Por isso, em uma das pontas se escrevia céu e, na outra, inferno.
 
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