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MP Notificará Prefeitos para que cumpram novas medidas do decreto Estadual

A Administração Superior do Ministério Público se reuniu nesta segunda-feira, 15 de maio, por videoconferência, com promotores de Justiça que atuam em todas as regiões classificadas pelo decreto do Governo do Estado com bandeira vermelha. O objetivo foi discutir a atuação do MP para garantir a implementação da política pública sanitária que visa o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul.

“O Ministério Público irá manter a coerência e o entendimento sustentado desde o início da pandemia. Nós temos a convicção, reafirmada em decisão do STF, de que o poder público estadual, com base em critérios técnicos, tem legitimidade para estabelecer as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, podendo os municípios legislar, com base no interesse local, desde que sejam mais restritivos e também utilizem critérios técnicos para justificar as ações. Não cabe ao MP definir qual a melhor política pública, mas sim a sua legalidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que conduziu a reunião.

Também ficou acordado que os promotores de Justiça notificarão os prefeitos para que informem em um prazo máximo de 48 horas como estão se adequando às medidas determinadas pela normativa estadual. “Todos os municípios já deveriam estar adotando medidas de adequação. Este prazo de 48 horas é efetivamente para que os prefeitos prestem informações ao Ministério Púbico sobre as medidas adotadas ou em processo de implementação, já que nós não queremos responsabilizar criminalmente aqueles prefeitos que estiverem buscando uma adequação”, destacou.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro; o procurador de Prefeitos substituto, Keller Dorneles Clós; e os promotores Ederson Vieira, Sandro Marones, Reginaldo Freitas da Silva e Cláudio Estivalet.

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Registrados 7 casos positivos de Covid-19 e 2 pacientes recuperados

Nesta quinta-feira, 24, foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 e 2 pacientes recuperados. Os positivos são 4 mulheres e 3 homens, com idades entre 28 e 76 anos, todos em isolamento domiciliar.
São 587 casos confirmados, com 520 recuperados, 52 ativos (51 em isolamento domiciliar e 01 hospitalizado) e 15 óbitos.
Foram 6.292 testes realizados, sendo 5.705 negativos e 587 positivos. Neste momento não há pessoas aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 170 pessoas.
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O óbito do fim-de-semana deu negativo para Covid-19

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Nesta segunda-feira, 21, foram registrados 8 casos positivos de Covid-19 e 2 pacientes recuperados em Alegrete. Os positivos são 4 mulheres e 4 homens, com idades entre 15 e 63 anos, 6 estão em isolamento domiciliar e 2 hospitalizados.

Agora são 568 casos confirmados, com 500 recuperados, 53 ativos (49 em isolame e 4 hospitalizados) e 15 óbitos.

São 6.192 pessoas testadas, sendo 5.617 negativos, 568 positivos e 7 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 189 pessoas.

O resultado do exame da mulher que veio a óbito no domingo deu negativo. Nesta segunda, ocorreu o óbito de um homem que estava hospitalizado, foi coletado material e enviado ao laboratório.

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Paciente de São Borja morre de Covid-19 na Santa Casa

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Neste sábado , 19, foi registrado um caso positivo de Covid-19. Trata-se de um homem de 38 anos que está em isolamento domiciliar. Também neste sábado, uma mulher de 60 anos, da cidade de São Borja, que estava internada na UTI Covid, veio a óbito.

Com isso, são 560 casos confirmados, com 498 recuperados, 47 ativos (45 em isolamento domiciliar e 2 hospitalizados) e 15 óbitos.

São 6.151 pessoas testadas, sendo 5.581 negativos, 560 positivos e 10 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 180 pessoas.

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