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MP Notificará Prefeitos para que cumpram novas medidas do decreto Estadual

A Administração Superior do Ministério Público se reuniu nesta segunda-feira, 15 de maio, por videoconferência, com promotores de Justiça que atuam em todas as regiões classificadas pelo decreto do Governo do Estado com bandeira vermelha. O objetivo foi discutir a atuação do MP para garantir a implementação da política pública sanitária que visa o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul.

“O Ministério Público irá manter a coerência e o entendimento sustentado desde o início da pandemia. Nós temos a convicção, reafirmada em decisão do STF, de que o poder público estadual, com base em critérios técnicos, tem legitimidade para estabelecer as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, podendo os municípios legislar, com base no interesse local, desde que sejam mais restritivos e também utilizem critérios técnicos para justificar as ações. Não cabe ao MP definir qual a melhor política pública, mas sim a sua legalidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que conduziu a reunião.

Também ficou acordado que os promotores de Justiça notificarão os prefeitos para que informem em um prazo máximo de 48 horas como estão se adequando às medidas determinadas pela normativa estadual. “Todos os municípios já deveriam estar adotando medidas de adequação. Este prazo de 48 horas é efetivamente para que os prefeitos prestem informações ao Ministério Púbico sobre as medidas adotadas ou em processo de implementação, já que nós não queremos responsabilizar criminalmente aqueles prefeitos que estiverem buscando uma adequação”, destacou.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro; o procurador de Prefeitos substituto, Keller Dorneles Clós; e os promotores Ederson Vieira, Sandro Marones, Reginaldo Freitas da Silva e Cláudio Estivalet.

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Agora é oficial. São 40 óbitos em Alegrete

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Nesta quinta-feira, 14, foi confirmado o 40° óbito em decorrência da Covid-19. A paciente, mulher, de 81 anos havia falecido no hospital na segunda-feira, dia 11/12/2021 e estava aguardando o resultado, vindo a positivar.

Hoje foram registrados 76 casos positivos, sendo 41 mulheres, 34 homens e uma criança do sexo masculino, entre 6 meses e 88 anos. 69 recuperados, 05 pacientes na UTI covid e 05 no hospital de campanha.

São 3.315 casos confirmados, com 2.501 recuperados, 774 estão ativos (764 em isolamento domiciliar e 10 hospitalizados positivos de Alegrete) e 40 óbitos.

Foram realizados 15.020 testes, sendo 11.519 negativos, 3.315 positivos e 186 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 1019 pessoas.

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Márcio marca live para informar que não tem informação

Apesar de não ter informação oficial atualizada, a convidada da live semanal do Preito Márcio Amaral, Heilli Temp, adiantou ao EQ, que só na segunda-feira, haverá uma reunião da Secretaria Estadual de Saúde, com todos os coordenadores regionais, para alinhavar toda a estratégia e logística para a distribuição das vacinas prometidas para serem entregues na próxima quarta-feira em escala nacional.

Na tarde desta quinta-feira, o EQ buscou informações com a coordenadora de saúde, que garantiu que não há nenhum protocolo estadual já definido à ser repassado aos municípios. “Há uma previsão de 200 a 300 doses para o Estado. A gente não sabe o quanto virá para a região. Eu não tenho informação para passar para atualizado. Vamos aguardar”, disparou.

Já a Secretária de Saúde, Haracelli Fontoura disse que que não há nenhum documento oficial, e que conversou com a Coordenadora Heilli Temp, sobre o assunto e que aguarda informações mais precisas. “Vamos  seguir os protocolos do Ministério da Saúde. As vacinas serão feitas, nos ESFs e no PAM. A prioridade, a princípio será para os profissionais da saúde e idosos”, disse. Profissionais de saúde da linha de frente (Santa casa, secretaria e HGUA). Já os idosos, serão priorizados os dos asilos, “mas tudo depende do que virá”, reforçou.

Haracelli disse que haverá uma informação oficial do município quando chegarem as doses ou quando o Estado se pronunciar oficialmente, o que segundo Heilli será na segunda-feira.

 

 

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Vacinação em massa iniciará no Brasil no dia 20

O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) divulgou a um grupo de mais de 100 prefeitos nesta quinta-feira o “Dia D” e a “Hora H” da vacinação contra o vírus chinês no Brasil. A largada para a imunização será em 20 de janeiro, a partir das 10h, em todo o território nacional.

A informação foi confirmada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e por gestores locais que participaram do encontro virtual.

O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Loureiro, do DEM, escreveu em sua conta oficial no Twitter o que ouviu na reunião. “Havia uma informação de que as vacinas chegariam nesse primeiro momento para as capitais. Ministério disse que não há essa priorização, chegarão igualmente para as cidades”.

Ainda de acordo com Loureiro, 8 milhões de doses serão aplicadas em janeiro e 30 milhões em fevereiro. “Anvisa liberando domingo, distribuem na terça [19.jan] para iniciar na quarta [20.jan]”, publicou.

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