O prefeito Márcio Amaral participou na manhã desta quarta-feira, 8, de uma videoconferência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro). Na pauta, as dificuldades enfrentadas pelos municípios durante a pandemia do coronavírus.

O presidente Aroldi informou aos prefeitos sobre o documento entregue no dia 18 de março aos presidentes da República, da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício trata dos pontos que compõem o Plano de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento ao Covid-19. Entre eles a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já aprovada e que deve entrar nos cofres públicos até o dia 15 do mês.

“O governo federal se comprometeu em recompor o FPM nos 3 próximos meses, além de março. Ou seja, no total de 4 meses. No dia 15 de abril, o governo vai pagar R$ 560 milhões de FPM. O valor representa o que deu menor em março em relação a março do ano passado. O que deu menor em abril, a diferença ele paga em maio”, explicou o presidente.

Aroldi informou que o valor do FPM vai entrar líquido nas contas, ou seja, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O valor entra líquido na conta. Isso é um Apoio Financeiro aos Municípios, portanto não tem desconto de FPM (educação e saúde). O dinheiro entra na conta e fica à disposição da gestão local usar da forma que entender. Mas por outro lado, evidentemente, diminui o dinheiro do Fundeb, que vai ser muito atingido de hora adiante”.

Outro assunto foi a possibilidade de construir uma legislação para suspender o pagamento dos precatórios e posteriormente alongar o prazo para pagamento.
Sobre os Regimes Próprios de Previdência Social, existe a possibilidade de suspensão do pagamento da parte patronal, o que, em Alegrete, representa cerca de R$ 900 mil. Segundo o presidente da CMN, a proposta da suspensão do pagamento por três meses já foi encaminhada ao Senado.

Na área da saúde foi discutido o anúncio do governo federal sobre a liberação de R$ 8 bilhões, o que, até o momento, não aconteceu. Houve a liberação de R$ 1 bilhão através do governo do estado.

As indicações de emendas parlamentares de deputados e senadores também serão remanejadas para a saúde. A ideia é que os valores sejam flexibilizados para que cada gestor possa utilizar conforme a necessidade, inclusive para a folha de pagamento.

Para o prefeito Márcio Amaral, “é preciso trabalhar na busca de recursos para diminuir os prejuízos da queda de arrecadação, que é uma das preocupações dos gestores neste momento, para continuar atendendo a população, justamente pelas incertezas futuras, como o tempo que necessitaremos continuar em quarentena e o reflexo dessa recessão na economia, num cenário que já era dramático para o estado e os municípios em virtude da grande estiagem que passamos.”

Também participaram da videoconferência, os prefeitos de Santana do Livramento, Mari Machado, de São Borja e presidente da Amfro, Eduardo Bonotto, de Uruguaiana, Ronnie Mello, de Maçambará, Adriane Schramm, secretário de Saúde de Manoel Viana, Adriano Santiago P,ereira, o representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Rodrigo Westhphalen e a consultora da CNM, Elena Garrido.