Contato

Corona Vírus

Marco Aurélio conclama juízes a libertar criminosos como medida contra o coronavírus

covid

Com o argumento de reduzir o risco de contaminação da população carcerária pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello conclamou juízes de execuções penais de todo o Brasil a analisarem a concessão de liberdade condicional a criminosos com mais de 70 anos de idade e o determinar o cumprimento de penas em regime domiciliar para presos soropositivos para HIV, e doenças como diabetes, tuberculose, câncer imunodepressoras, além de problemas respiratórios, cardíacos.

“De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais”, disse o ministro em decisão publicada no final da noite de ontem (17).
As medidas alternativas à prisão serviria apenas para presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.
O ministro argumentou que a decisão é tomada diante da situação que considera precária e desumana dos presídios e penitenciárias, que levou o Colegiado Maior, na medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347/DF, “a concluir pelo estado de coisas inconstitucional, considerada a integridade física e moral dos custodiados, assento a conveniência e, até mesmo, a necessidade de o Plenário pronunciar-se”.

Ao determinar as medidas relacionadas como cautela para a preservação da população carcerária, Marco Aurélio cita a orientação do Ministério da Saúde de quarentena por 14 dias.

A decisão foi tomada em resposta ao pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDD) para que o STF determinasse a conversão para o regime domiciliar a prisão de detentos sob risco do novo coronavírus. E ainda precisa ser referendada pelo Pleno do STF, por isso, Marco Aurélio remeteu cópia da determinação ao ministro-presidente Dias Toffoli.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello sugere:
a) liberdade condicional a encarcerados com idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;
b) regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19;
c) regime domiciliar às gestantes e lactantes, na forma da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – Estatuto da Primeira Infância;
d) regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;
e) substituição da prisão provisória por medida alternativa em razão de delitos praticados sem violência ou grave ameaça;
f) medidas alternativas a presos em flagrante ante o cometimento de crimes sem violência ou grave ameaça;
g) progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico;
h) progressão antecipada de pena a submetidos ao regime semiaberto.

Com informações do Diário do Poder

Continue lendo
Publicidade
Comentários

Corona Vírus

Registrados 7 casos positivos de Covid-19 e 2 pacientes recuperados

Nesta quinta-feira, 24, foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 e 2 pacientes recuperados. Os positivos são 4 mulheres e 3 homens, com idades entre 28 e 76 anos, todos em isolamento domiciliar.
São 587 casos confirmados, com 520 recuperados, 52 ativos (51 em isolamento domiciliar e 01 hospitalizado) e 15 óbitos.
Foram 6.292 testes realizados, sendo 5.705 negativos e 587 positivos. Neste momento não há pessoas aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 170 pessoas.
Continue lendo

Corona Vírus

O óbito do fim-de-semana deu negativo para Covid-19

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Nesta segunda-feira, 21, foram registrados 8 casos positivos de Covid-19 e 2 pacientes recuperados em Alegrete. Os positivos são 4 mulheres e 4 homens, com idades entre 15 e 63 anos, 6 estão em isolamento domiciliar e 2 hospitalizados.

Agora são 568 casos confirmados, com 500 recuperados, 53 ativos (49 em isolame e 4 hospitalizados) e 15 óbitos.

São 6.192 pessoas testadas, sendo 5.617 negativos, 568 positivos e 7 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 189 pessoas.

O resultado do exame da mulher que veio a óbito no domingo deu negativo. Nesta segunda, ocorreu o óbito de um homem que estava hospitalizado, foi coletado material e enviado ao laboratório.

Continue lendo

Corona Vírus

Paciente de São Borja morre de Covid-19 na Santa Casa

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Neste sábado , 19, foi registrado um caso positivo de Covid-19. Trata-se de um homem de 38 anos que está em isolamento domiciliar. Também neste sábado, uma mulher de 60 anos, da cidade de São Borja, que estava internada na UTI Covid, veio a óbito.

Com isso, são 560 casos confirmados, com 498 recuperados, 47 ativos (45 em isolamento domiciliar e 2 hospitalizados) e 15 óbitos.

São 6.151 pessoas testadas, sendo 5.581 negativos, 560 positivos e 10 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 180 pessoas.

Continue lendo

Ler edição online

Facebook

Previsão do tempo

 

 

Popular