Manchete
Aumentam flagrantes de contrabando de agrotoxicos na Br 290 em 2019
A Polícia Rodoviária Federal registra este ano um aumento no volume de agrotóxicos contrabandeados apreendidos na região atendida pela 13ª Delegacia da PRF que compreende os municípios de Uruguaiana, Alegrete, Barra do Quaraí e Itaqui.
No ano de 2018 foram apreendidos 448kg nas rodovias federais da fronteira oeste do RS, enquanto em 2019 foram apreendidos até o momento 619kg, o que representa um aumento de 38% em apenas oito meses.
A utilização de agrotóxicos contrabandeados é um crime de competência federal onde não apenas o transportador ou vendedor poderá responder criminalmente, mas também o comprador(agricultor) que utilizar o produto na lavoura considerando os diversos dispositivos legais que criminalizam a conduta: contrabando (Código Penal), Crime Ambiental(Lei 9.605/98), Lei dos Agrotóxicos(Lei 7.802/89) e sonegação fiscal.
Além de responder criminalmente os infratores poderão ser autuados pelo IBAMA com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 2.000.000,00
Manchete
Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete
Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol
Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.
A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.
A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.
Manchete
Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.
Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.
“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.
Manchete
Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã
Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul
O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.
A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.
O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.
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