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Operação do MP investiga fazenda de Alegrete e frigorífico de Livramento

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos(CIRA), formado pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual (RE), cumpre, nesta quinta-feira, 16, oito mandados de busca e apreensão para recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual. Os mandados são cumpridos em uma estância em Alegrete, em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, em três residências e duas empresas em Tupanciretã, e em um domicílio em Caxias do Sul. Os crimes investigados são sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

Pelo MP, participam o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, o promotor de Justiça de Tupanciretã, Guilherme Santos Rosa Lopes, além de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Pela Receita Estadual, participam Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, e pela PGE, Procuradores do Estado. A Brigada Militar apoia o cumprimento dos mandados, expedidos pela Justiça de Tupanciretã.

 

OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA

A Operação teve início a partir de investigação fiscal realizada pela Receita Estadual sobre o histórico e atividades de grupo econômico de cunho familiar formado por empresas e pessoas que, ao longo dos anos, desenvolve atividades do ramo frigorífico. O núcleo familiar deixou dívidas tributárias milionárias de difícil recuperação pelo Estado, principalmente devido à prática de blindagem patrimonial pelos seus membros.

Em face a inúmeras execuções fiscais ajuizadas contra as empresas do grupo econômico, foi elaborado relatório pela Receita Estadual com o objetivo de subsidiar a adoção de medidas pela Procuradoria Geral do Estado. Esta, por sua vez, ajuizou ação cautelar fiscal pedindo a decretação da indisponibilidade de bens das empresas e seus titulares. A medida foi deferida liminarmente em 2016 pelo Poder Judiciário. Contudo, as medidas ainda não foram totalmente implantadas em virtude de discussões no decorrer do processo. Nesta operação, espera-se obter dados que subsidiem a atuação da PGE na busca da recuperação dos valores executados.

 

Conforme as investigações, capitaneadas, no âmbito do MP, pelo promotor de Justiça Aureo Gil Braga, toda vez que um frigorífico era alvo de ação de execução fiscal, a empresa era fechada e outra aberta em seu lugar em nome de um dos membros da família.

De acordo com as investigações, a sequência de empresas e as atividades desenvolvidas, algumas concomitantes, são indicativas das blindagens patrimoniais para desviar os bens para empresas ou pessoas desvinculadas às execuções fiscais, bem como para a obtenção de benefícios fiscais como o programa Agregar-Carnes, que só pode ser concedido a empresas cujo CNPJ não possua autuações fiscais ou créditos tributários em dívida ativa.

Com o cumprimento dos mandados, se busca materializar e contextualizar toda a fraude fiscal estruturada, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa dos efetivos gestores e beneficiários do esquema criminoso.

A FAMÍLIA

O patriarca sempre esteve à frente das atividades do grupo familiar, como sócio oculto ou por meio de procuração com plenos poderes. Ele também destinou inúmeras procurações com outorga de poderes às duas filhas e à esposa, para estabelecer um modus operandi voltado à sonegação de tributo e lavagem de dinheiro, por meio do qual gerou passivos tributários e blindou todo o patrimônio adquirido de forma ilícita, protegido das sanções administrativas, cíveis e penais devidas.

Neste contexto, também foi criada empresa de participações – com sede situada em uma estância em Alegrete – que tem como objeto social a “administração e realização de negócios relacionados a bens próprios, demais atividades de interesse e necessidade de suas controladas e coligadas”. No quadro social, estão as mesmas pessoas investigadas, com indícios de que a empresa de participações esteja sendo utilizada para a lavagem de capitais e proteção do patrimônio.

 

 

COMPRAS MILIONÁRIAS

Além disso, mesmo com o alto volume de dívidas, o grupo adquiriu uma planta frigorífica em Santana do Livramento pelo valor de R$ 2,7 milhões, além de depósitos judiciais efetuados por outra empresa do grupo, em nome da matriarca, que também é proprietária recente de uma fazenda em Dom Pedrito no valor de R$ 2,3 milhões. Essas operações evidenciam os artifícios utilizados para dificultar a cobrança de dívidas, bem assim a pulverização do faturamento e das operações, com a transferência patrimonial entre os integrantes do esquema.

 

 

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Jovem médica alegretense morre em acidente na 290

 

Alegrete entrou em choque. No início da noite desta sexta-feira, foi noticiada a morte da filha do Dr. Décio Sampaio Peres, a pediatra Larissa Sampaio, 31 anos, em acidente acontecido próximo à Cachoeira do Sul.

Ela vinha para Alegrete juntamente com a irmã Luciana e outra amiga, também médica.

Segundo o relato feito pelo site fatos 24h, “as vítimas foram conduzidas para o Hospital de Caridade e Beneficência (HCB).

A colisão frontal ocorreu entre uma Honda XRV branca de Porto Alegre e um caminhão. O veículo trafegava sentido Capital/Fronteira quando, ao tentar ultrapassagem em uma subida, colidiu de frente com o caminhão.

As três tripulantes do Honda receberam atendimento do Corpo de Bombeiros de Cachoeira do Sul, que deslocou um caminhão e uma ambulância de resgate ao local e uma ambulância do SAMU.

As três foram encaminhadas para atendimento no HCB e infelizmente, uma não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O motorista do caminhão não sofreu nenhum ferimento”.

O EQ neste momento de dor se solidariza com a família e amigos da jovem pediatra, ao mesmo tempo que externa os sentimentos diante de tão prematura partida da dra. Larissa.

 
 

 

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Azul anuncia oito novas rotas regionais no Rio Grande do Sul

Começa em 23 de junho a venda de passagens para os oito novos voos regionais que a Azul Linhas Aéreas terá no Rio Grande do Sul. Eles ligarão Porto Alegre a Alegrete, Bagé, São Borja, Santa Cruz do Sul, Canela, Vacaria, Santa Rosa e Erechim. As rotas começam a funcionar nas seguintes datas:

01 de agosto: Canela, Erechim e Vacaria
03 de agosto: Alegrete, Bagé e Santa Cruz do Sul
04 de agosto: Santa Rosa e São Borja

A informação foi repassada ao presidente da Frente Parlamentar da Aviação e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes. Ele disse que, tendo início essas operações, a Azul terá voos regionais para 14 cidades gaúchas. A companhia aérea solicitou ao governo do Estado que as novas rotas entrassem no plano estadual de desenvolvimento da aviação regional (PDAR/RS). Enquanto isso, os municípios se comprometeram a realizar reparos necessários nos aeroportos até esta semana.

Os voos serão cumpridos com aeronaves Cessna Gran Caravan, de nove assentos. Canela contará com um voo diário para Porto Alegre, enquanto Bagé, Erechim, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e São Borja receberão quatro operações semanais. Neste início das ligações com a Capital, Livramento e Vacaria terão a opção do modal aéreo três vezes por semana. Nenhuma dessas oito cidades recebem, hoje, voos comerciais de Porto Alegre. A operação da Azul terá 33 voos semanais com estas movas rotas – todas tendo a Capital gaúcha como destino ou origem.


O anúncio das novas rotas aconteceu ainda em fevereiro, quando o governador Eduardo Leite e o presidente da Frente Parlamentar da Aviação regional, deputado Frederico Antunes viajaram as instalações da Azul Linhas Aéreas, em Barueri (SP), para se encontrar com o CEO da companhia, John Rodgerson e diretoria. A empresa diz que a ativação dos voos elevará o fluxo para uma média de 54 decolagens diárias, sendo 12 pela Azul Conecta. A partir de agosto, quando se efetivarem os novos roteiros Capital-Interior, o Rio Grande do Sul deve se transformar no estado com maior malha de voos regionais no Brasil, realizados dentro de uma unidade federativa no País.

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Alegrete reativa aeroporto e vôos serão retomados

Na noite desta quinta-feira, 20, a Prefeitura de Alegrete recebeu a confirmação de que o aeroporto de Alegrete será liberado para receber pousos e decolagens de voos comerciais. O anúncio foi realizado pelo presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado estadual Frederico Antunes.

Em 21 de janeiro deste ano, o vice-prefeito Jesse Trindade, representando o prefeito Márcio Amaral, entregou em mãos ao governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, documento com a demanda sobre as obras do Aeroporto Regional Gaudêncio Ramos. O vice-prefeito entregou um documento detalhado a respeito da necessidade de finalização da obra.

Após inúmeras tratativas e articulações, bem como esforços por parte do deputado estadual Frederico Antunes, que orientou o processo, a Azul Linhas Aéreas Regionais realizou uma vistoria na pista. A revitalização e manutenção da pista ficará a cargo da administração pública, enquanto os ajustes no terminal serão realizados por meio de uma parceria com o Centro Empresarial de Alegrete.

A Prefeitura de Alegrete desenvolveu um projeto de revitalização da pista orçado em torno de R$ 300 mil. O processo licitatório desse projeto ocorrerá em 31 de maio e a previsão de entrega da pista é para a primeira quinzena de junho, quando deve ocorrer o voo inaugural.

Para o vice-prefeito Jesse Trindade, o aeroporto tem grande importância, não só para a cidade e para a região, mas para todo o Estado. “Temos o apoio de 16 municípios e de nove universidades em um projeto que atinge cerca de 650 mil pessoas. “A expectativa é de que circulem milhares de passageiros por ano e o município gere empregos diretos e indiretos. É preciso destacar o esforço de todas as pessoas que atuaram para que o aeroporto de Alegrete voltasse a funcionar, como o Deputado Frederico Antunes, o Centro Empresarial e o Aeroclube de Alegrete, representado pelo Fernando Guerra”.

“Essa é uma grande conquista para Alegrete e região, a reativação do aeroporto proporcionará mais desenvolvimento regional. Estamos muito gratos a todos que se engajaram nesse projeto que era uma demanda importante há tanto tempo e que agora se torna uma realidade. É muito satisfatório ver projetos como esse saindo do papel e beneficiando a nossa cidade”, declarou o prefeito Márcio Amaral.

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